Resposta de Indicação/Requerimento nº 522/2018

Resposta Of.305-18

Interessado: ANATEL

Texto Integral

Data: 16/10/2018

Situação Atual
Em Tramitação
Identificação da Matéria Arquivo
Requerimento nº 165/2018 - Tonhão da Borracharia - A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), e as operadoras: Tim, Claro, Vivo e Oi, para que realize estudos para ampliar a cobertura de sinal, através de instalação de torre de telefonia celular no Distrito de Guariroba, em Taquaritinga-SP. O referido distrito, distante 15 km de Taquaritinga, tem uma população de mais de 2 mil habitantes, e encontra-se praticamente sem sinal das operadoras de celular, algumas com o sinal fraco e outras com total ausência de sinal. Não é demais reconhecer que a ANATEL, como Agencia Reguladora vinculada ao Ministério das Comunicações deve garantir, de forma irrestrita, o direito constitucional da cidadania (art. 1º, II, da CF), bem como a promoção do fomento das telecomunicações no País. Texto Integral