Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1983

Decretos do Executivo - 1983
Número Ementa
1220, de 27/12/1983 Aposenta o funcionário Osvaldo Luppi, no cargo de fiscal de jogos e diversões da Municipalidade.
1216, de 30/12/1983 Aposenta o Funcionário Luiz Pacheco, no cargo de Pedreiro 1º Classe da Municipalidade.
1210, de 15/12/1983 Declara de utilidade pública o Clube da Velha Guarda de Taquaritinga.
1204, de 06/12/1983 Dispõe sobre instituição de concurso de títulos e provas para regência de classes da rede Municipal de Ensino.
1203, de 06/12/1983 Altera os valores fixados no artigo 5º do Decreto nº 664, de 27 de janeiro de 1977, alterados pelo artigo 1º do Decreto nº 1094, de 14 de maio de 1982.
1189, de 26/10/1983 Declara ponto facultativo os dias 01 e 02 de novembro, "Dia de todos os Santos e Finados", e dá outras providências.
1158, de 17/06/1983 Regulamenta o "Croqui" das plantas trazidas à aprovação municipal.
1154, de 26/05/1983 Designa comissão para os estudos da implantação da "Guarda Mirim de Taquaritinga".
1152, de 25/05/1983 Revoga o Decreto nº 1103, de 26 de julho de 1982, que demitiu, abem do serviço público, o funcionário Honório Rocha de Oliveira.
1150, de 11/05/1983 Institui Estacionamento de Emergência.
1148, de 08/04/1983 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.000.000,00 e dá outras providências.
1147, de 28/03/1983 Declara Ponto Facultativo.
1142, de 10/03/1983 Extingue o Serviço Funerário Municipal.
1139, de 07/03/1983 Dá denominação à via pública.
1138, de 07/03/1983 Nomeia o Senhor Angelo Golfredo Antonio Piva, para o cargo de Diretor do Serviço de Educação e Cultura.
1137, de 07/03/1983 Nomeia o Senhor Valdívio Gonçalves de Almeida, para o cargo de Diretor Agrário.
1136, de 03/03/1983 Prorroga o prazo para pagamento da parcela única e dá primeira parcela do IPTU, no presente exercício.
1134, de 10/02/1983 Declara Ponto Facultativo.
1133, de 02/02/1983 Exonera o Senhor João Douglas Valério do cargo de Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1132, de 02/02/1983 Nomeia Francisco Jodas Martins Neto para o cargo de chefe dos serviços Municipais.
1131, de 02/02/1983 Nomeia o Doutor Agostinho Morano para o cargo de diretor do serviço autônomo de água e esgoto de Taquaritinga.
1130, de 02/02/1983 Nomeia o Senhor Vitório Anselmo para o Cargo Chefe de Gabinete do Senhor Prefeito Municipal.
Total de Registros: 22