Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1984

Decretos do Executivo - 1984
Número Ementa
1289, de 13/12/1984 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
1287, de 10/12/1984 Luto Municipal pelo Falecimento do Senhor Vereador Akio Nakachima.
1279, de 06/11/1984 Declara Ponto Facultativo.
1278, de 05/11/1984 Declara de utilidade pública o núcleo espírita a Caminho da Luz.
1277, de 30/10/1984 Declara ponto facultativo o dia 02 de novembro, "Finados", e dá outras providências.
1275, de 25/10/1984 Regulamenta, nos termos do § 1º do artigo 27, da Lei nº 1583, de 05/12/77, com a nova redação dada pela Lei nº 1837, de 24/10/84, o prazo para recolhimento das prestações do IPTU.
1264, de 12/09/1984 Dá denominação à Praça Pública.
1262, de 28/08/1984 Altera o valor do pagamento previsto no artigo 3º do Decreto nº 1228, de 28 de fevereiro de 1984.
1261, de 20/08/1984 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.600.000,00 e dá outras providências.
1260, de 20/08/1984 Declara Ponto Facultativo.
1259, de 13/08/1984 Declara Ponto Facultativo.
1251, de 26/06/1984 Dispõe sobre a extinção de novo ponto de taxis.
1248, de 19/06/1984 Revoga o Decreto nº 874, de 31 de agosto de 1979, que decretou de utilidade pública imóvel nesta cidade.
1243, de 15/05/1984 Dá denominação à vias públicas do sub-distrito de Vila Negri, neste Município.
1242, de 15/05/1984 Dá denominação à conjunto habitacional e vias públicas do distrito de Guariroba, neste Município.
1241, de 15/05/1984 Oficializa denominação de vias e logradouro público, denomina outras, bem como o conjunto habitacional implantado, do distrito de Jurupema, neste Município.
1240, de 30/04/1984 Dá denominação à logradouros públicos.
1239, de 24/04/1984 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000,00 e dá outras providências.
1228, de 28/02/1984 Institui "Área Azul" de estacionamento de veículos, e dá outras providências.
1227, de 28/02/1984 Transfere ponto de taxis desta cidade e lhe dá nova denominação.
1223, de 26/01/1984 Exonera, a pedido, o Senhor Professor Angelo Golfredo Antonio Piva, do cargo de Diretor do Serviço Municipal de Educação.
1222, de 25/01/1984 Aposenta o funcionário efetivo Geraldo Polezi, no cargo de Diretor de Finanças da Municipalidade.
1221, de 25/01/1984 Interdita o prédio nº 770 da Rua 7 de Setembro, desta cidade.
1220, de 24/01/1984 Luto Municipal pelo Falecimento do Senhor Manoel Dante Buscardi.
1219, de 18/01/1984 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA.
1217, de 02/01/1984 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Total de Registros: 26