Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1988

Decretos do Executivo - 1988
Número Ementa
1652, de 30/12/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 26.050.811,80 e dá outras providências.
1651, de 30/12/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 86.281.1012,84 e dá outras providências.
1650, de 30/12/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 48.248.287.80 e dá outras providências.
1649, de 27/12/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 16.117.700,00 e dá outras providências.
1647, de 23/12/1988 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
1646, de 21/12/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 25.000.000,00 e dá outras providências.
1644, de 13/12/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 10.828.000,00 e dá outras providências.
1643, de 08/12/1988 Concede estabilidade aos servidores públicos municipais de Taquaritinga.
1641, de 01/12/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 347.000,00 e dá outras providências.
1640, de 30/11/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 8.000.000,00 e dá outras providências.
1639, de 30/11/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 14.100.000,00 e dá outras providências.
1638, de 28/11/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que especifica e dá outras providências.
1637, de 21/11/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000,00 e dá outras providências.
1636, de 21/11/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 5.800.000,00 e dá outras providências.
1635, de 14/11/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CZ$ 9.000.000,00 e dá outras providências.
1634, de 14/11/1988 Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
1631, de 03/11/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 17.290.000,00 e dá outras providências.
1630, de 01/11/1988 Autoriza a cessão, em comodato, de área de terra que especifica, e dá outras providências.
1629, de 31/10/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 20.000.000,00 e dá outras providências.
1628, de 26/10/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 e dá outras providências.
1627, de 26/10/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CZ$ 19.261.628,51 e dá outras providências.
1626, de 25/10/1988 Declara Hospede Oficial do Município.
1625, de 24/10/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 18.115.692,00 e dá outras providências.
1624, de 21/10/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 6.800.000,00 e dá outras providências.
1623, de 18/10/1988 Fixa, de acordo com a Lei Federal nº 6423, de 17 de junho de 1977 e suas posteriores alterações, o coeficiente de atualização monetária para reajustamento da unidade de referência do Município, estabelecida na Lei Municipal nº 1583, de 05 de dezembro de 1977.
1622, de 18/10/1988 Declara Pontos Facultativos nas repartições Públicos Municipais.
1621, de 06/10/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 2.800.000,00 e dá outras providências.
1620, de 06/10/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CZ$ 10.000.000,00 e dá outras providências.
1619, de 05/10/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área rural que especifica e dá outras providências.
1618, de 05/10/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas rurais que especifica e dá outras providências.
1617, de 03/10/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 8.847.630,00 e dá outras providências.
1616, de 04/10/1988 Declara Hospedes Oficiais do Município.
1615, de 30/09/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 22.476.000,00 e dá outras providências.
1614, de 29/09/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CZ$ 7.000.000,00 e dá outras providências.
1612, de 19/09/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CZ$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
1611, de 19/09/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 23.500.000,00 e dá outras providências.
1610, de 16/09/1988 Aposenta o Funcionário Juarez Antonio Da Silveira, no cargo de Tesoureiro Municipal.
1609, de 15/09/1988 Altera os valores fixados no artigo 5º do Decreto nº 664, de 27/01/77, aletrados pelo Artigo 1º do Decreto nº 1526, de 26/11/87.
1608, de 13/09/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CZ$ 6.000.000,00 e dá outras providências.
1607, de 13/09/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CZ$ 4.000.000,00 e dá outras providências.
1606, de 13/09/1988 Antecipa Feriado nas repartições públicas municipais.
1605, de 02/09/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CZ$ 3.700.000,00 e dá outras providências.
1604, de 02/09/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 13.800.000,00 e dá outras providências.
1603, de 01/09/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 4.535.000,00 e dá outras providências.
1602, de 31/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 12.280.000,00 e dá outras providências.
1601, de 31/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 700.000,00 e dá outras providências.
1600, de 26/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 5.750.253,20 e dá outras providências.
1599, de 16/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 7.300.000,00 e dá outras providências.
1598, de 12/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 10.000.000,00 e dá outras providências.
1597, de 12/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 650.000,00 e dá outras providências.
1596, de 12/08/1988 Declara Hospede Oficial do Município.
1595, de 12/08/1988 Declara Hospede Oficial do Município.
1594, de 09/08/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
1593, de 08/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.020.000,00 e dá outras providências.
1592, de 01/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 5.820.000,00 e dá outras providências.
1591, de 29/07/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 29.650.000,00 e dá outras providências.
1590, de 29/07/1988 Aposenta o Funcionário Plinio Favaro, no cargo de Tesoureiro Municipal.
1589, de 29/07/1988 Denomina vestiário do Estádio Municipal Mauro Piva, no Distrito de Guariroba.
1588, de 29/07/1988 Cria e denomina Posto de Atendimento de Saúde P.A.S., da Vila Sargi.
1587, de 25/07/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de CZ$ 13.371.200,00 e dá outras providências.
1586, de 20/07/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 7.000.000,00 e dá outras providências.
1585, de 11/07/1988 Permite a transferência de linha de ônibus de viação que serve o município.
1584, de 11/07/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 5.980.000,00 e dá outras providências.
1583, de 08/07/1988 Dispõe sobre a antecipação de Feriado Municipal.
1582, de 01/07/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 9.520.000,00 e dá outras providências.
1581, de 30/06/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 5.000.000,00 e dá outras providências.
1580, de 30/06/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 2.452.000,00 e dá outras providências.
1579, de 30/06/1988 Cria e denomina Centro Municipal de Estimulação Infantil.
1578, de 27/06/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 11.850.000,00 e dá outras providências.
1577, de 20/06/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 9.300.000,00 e dá outras providências.
1576, de 08/06/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 8.240.000,00 e dá outras providências.
1575, de 07/06/1988 Revoga o Decreto nº 1567, de 29 de abril de 1988.
1574, de 03/06/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
1573, de 03/06/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras provid
1572, de 01/06/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 6.113.000,00 e dá outras providências.
1571, de 26/05/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 7.602.000,00 e dá outras providências.
1570, de 12/05/1988 Declara Hospede Oficial do Município.
1569, de 12/05/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 12.400.000,00 e dá outras providências.
1568, de 02/05/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 360.000,00 e dá outras providências.
1567, de 29/04/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, vielas sanitárias que especifica e dá outras providências.
1565, de 14/04/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.560.000,00 e dá outras providências.
1564, de 12/04/1988 Dispõe sobre a criação do ponto de Táxis "Nossa Senhora Aparecida".
1563, de 08/04/1988 Antecipa feriado nas repartições públicas municipais.
1562, de 24/03/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 5.000.000,00 e dá outras providências.
1561, de 24/03/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 10.000.000,00 e dá outras providências.
1560, de 24/03/1988 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
1559, de 23/03/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóveis que especificam, e dá outras providências.
1558, de 14/03/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.100.000,00 e dá outras providências.
1557, de 09/03/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 800.000,00 e dá outras providências.
1556, de 09/03/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
1555, de 04/03/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 3.370.000,00 e dá outras providências.
1554, de 26/02/1988 Dispõe sobre a denominação de núcleo de promoção social desta cidade.
1553, de 24/02/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.636.446,00 e dá outras providências.
1552, de 23/02/1988 Aposenta o Funcionário Dorival Antonio Scardoelli, no cargo de operador de máquinas.
1551, de 19/02/1988 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de 1º Grau da Vila Esperança.
1550, de 19/02/1988 Dispõe sobre a recriação e denominação de Centro Municipal de Educação e Recreação Infantil da Vila São Sebastião.
1549, de 19/02/1988 Dispõe sobre a denominação do centro de atendimento-odontológico e assistencial da Vila São Sebastião.
1548, de 17/02/1988 Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo.
1547, de 10/02/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 2.770.000,00 e dá outras providências.
1546, de 10/02/1988 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno que especifica, e dá outras providências.
1544, de 03/02/1988 Declara pontos facultativos na repartições públicas municipais.
1543, de 22/01/1988 Reconduz Francisco Jodas Martins Neto ao Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da EMUT, e dá outras providências.
1542, de 21/01/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 600.000,00 e dá outras providências.
1541, de 08/01/1988 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
Total de Registros: 104