Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1989

Decretos do Executivo - 1989
Número Ementa
1752, de 29/12/1989 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.687, de 15 de junho de 1.989.
1751, de 29/12/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 342,00 e dá outras providências.
1749, de 29/12/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 323.222,18, e dá outras providências.
1748, de 29/12/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 22.448,00 e dá outras providências.
1747, de 29/12/1989 Aposenta o funcionário José Felis, no cargo de serviços gerais.
1746, de 29/12/1989 Aposentá o funcionário Aires Nunes, no cargo de varredor.
1745, de 28/12/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 697.224,83 e dá outras providências.
1743, de 22/12/1989 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
1742, de 14/12/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor NCZ$ 318.268,00 e dá outras providências.
1740, de 04/12/1969 Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de NCZ$ 44.553,67, e dá outras providências.
1739, de 30/11/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor NCZ$ 450.000,00 e dá outras providências.
1738, de 23/11/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 227.336,00 e dá outras providências.
1737, de 20/11/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de NCZ 24.126,04, e dá outras providências.
1736, de 10/12/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito Suplementar no valor de NCZ$ 231.000,00 e dá outras providências.
1735, de 10/11/1989 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do engº agostinho morano, no cargo de diretor do serviço autônomo de água e esgoto de Taquaritinga - SAAET.
1734, de 08/11/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 162.000,00 e dá outras providências.
1733, de 08/11/1989 Antecipa a data para cobrança da taxa de licença de localização e funcionamento.
1732, de 08/11/1989 Dispõe sobre a interdição de prédio que especifica, e dá outras providências.
1731, de 31/10/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 155.337,26 e dá outras providências.
1730, de 31/10/1989 Antecipa data para o recolhimento das prestações do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
1729, de 26/10/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 205.300,00 e dá outras providências.
1728, de 26/10/1989 Fixa de acordo com a Lei Federal nº 6.423, de 17 de junho de 1977 e suas posteriores alterações, o coeficientes de atualização monetária - para reajustamento da unidade de referências do Município, estabelecida na Lei Municipal nº 1.583, de 05 de dezembro de 1977 - Código Tributário do Município.
1727, de 24/10/1989 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
1726, de 16/10/1989 Declara utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1725, de 16/10/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 184.700,00 e dá outras providências.
1724, de 04/10/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCz$ 14.094,53, e dá outras providências.
1723, de 04/10/1989 Dispõe sobre a antecipação de feriado nas repartições públicas municipais.
1722, de 04/10/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 158.641,00 e dá outras providências.
1721, de 29/09/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor NCZ$ 290.200,00 e dá outras providências.
1720, de 28/09/1989 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, unidade de terra que especifica, e dá outras providências.
1719, de 28/09/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 3.010,00 e dá outras providências.
1718, de 25/09/1989 Fixa norma para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1990.
1717, de 25/09/1989 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1716, de 25/09/1989 Aposenta o funcionário Pedro Lemos, no cargo de varredor.
1715, de 20/09/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito Suplementar no valor de NCZ$ 329.000,00 e dá outras providências.
1714, de 14/09/1989 Regulamenta a Lei nº 2.162, de 12 de setembro de 1989, que institui gratificação mensal aos servidores municipais, portadores diploma de curso superior.
1713, de 06/09/1989 Dispõe sobre a abertura de um C. DITO ESPECIAL no valor de NCZ$ 17.815,56, e dá outras providências.
1712, de 06/09/1989 Constitui o novo plano viário municipal de Taquaritinga.
1711, de 01/09/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 179.800,00 e dá outras providências.
1710, de 31/08/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 400.000,00, e dá providências.
1709, de 31/08/1989 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especifica, e dá outras providências.
1708, de 28/08/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 185.000,00 e dá outras providências.
1707, de 21/08/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 215.513,00 e dá outras providências.
1706, de 04/08/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCz$ 40.806,90, e dá outras providências.
1705, de 04/08/1989 Altera redação do artigo 1º do decreto nº 1694, de 26 de junho de 1989.
1704, de 01/08/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 73.150,00 e dá outras providências.
1703, de 31/07/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 362.000,00 e dá outras providências.
1701, de 20/07/1989 dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCz$ 112.000,00 e dá outras providências.
1700, de 13/07/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCz$ 12.500,0 e dá outras providências.
1698, de 07/07/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCz$ 65.800,00 e dá outras providências.
1697, de 30/06/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCz$ 136.000,00 e dá outras providências.
1696, de 30/06/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCz$ 15.752,01, e dá outras providências.
1695, de 30/06/1989 Aposenta o funcionário Wallice Bussadori, no cargo de coveiro.
1694, de 26/06/1989 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, gleba de terra que especifica, e dá outras providências.
1693, de 26/06/1989 Altera redação do artigo 1º do decreto nº 1.677 de 27 de abril de 1989.
1692, de 26/06/1989 Altera redação do artigo 1º do decreto nº 1.675, de 21 de abril de 1.989.
1691, de 23/06/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCS$ 92.000,00 e dá outras providências.
1690, de 22/06/1989 Estabelece valores por hectare de terra na zona rural do Município de Taquaritinga, no exercício de 1.989, para fins de cobrança do imposto sobre "transmissão Inter-Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre eles.
1689, de 19/06/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 30.000,00 e dá outras providências.
1688, de 16/06/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 51.100,00 e dá outras providências.
1687, de 15/06/1989 Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das farmácias e drogarias e, plantão semanal criado pela Lei nº 2.136, de 04 de maio de 1.989.
1686, de 12/06/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de CZ$ 20.000,00, e dá outras providências.
1685, de 07/06/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 25.600,00 e dá outras providências.
1684, de 31/05/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCZ$ 38.951,68 e dá outras providências.
1683, de 31/05/1989 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1682, de 31/05/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 95.000,00 e dá outras providências.
1681, de 08/05/1989 Dispõe sobre a anomeação de membros do conselho fiscal da em presa municipal de desenvolvimento de Taquaritinga.
1680, de 08/05/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$2.000,00 e dá outras providências.
1679, de 28/04/1989 Reconduz o Engenheiro Vitório Anselmo ao cargo de diretor- presidente da empresa municipal de desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1678, de 28/04/1989 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 252.000,00 e dá outras providências.
1677, de 27/04/1989 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma gleba de terra que especifica, e dá outras providências.
1676, de 27/04/1989 Declara utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, glebas de terra que especifica, e dá outras providências.
1675, de 21/04/1989 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma gleba de terra que especifica, e dá outras providências.
1674, de 29/04/1989 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor NCZ$ 83.000,00 e dá outras providências.
1672, de 06/04/1989 Dispõe sobre a antecipação de feriado nas repartições públicas municipais.
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