Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1992

Decretos do Executivo - 1992
Número Ementa
2169, de 04/01/1992 Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
2165, de 30/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 166.819.404,57, e dá outras providências.
2164, de 30/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 228.838.768,45, e dá outras providências.
2163, de 30/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 24.819.150,90, e dá outras providências.
2162, de 30/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 84.604.089,53, e dá outras providências.
2161, de 30/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 19.544.737,66, e dá outras providências.
2158, de 28/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 238.742.000,00, e dá outras providências.
2157, de 29/12/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário José Maria Corrêa, no cargo de chefe de divisão do quadro da municipalidade.
2156, de 23/12/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Deogere Micali, no cargo de Pedreiro auxiliar no quadro da municipalidade.
2154, de 18/12/1992 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária Ivone Brunetti, no cargo de servente do quadro da municipalidade.
2153, de 18/12/1992 Fixa, de acordo com a Lei Federal nº 6.423, de 17 de junho de 1977 e suas posteriores alterações, o coeficiente de atualização monetária para reajustamento da unidade de referência do Município, estabelecida na Lei Municipal nº 1.583, de 05 de dezembro de 1977 - Código Tributário do Município.
2152, de 11/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 160.017.452,10, e dá outras providências.
2151, de 11/12/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário do João Pio, no cargo de varredor de vias do quadro da municipalidade.
2150, de 10/12/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário do Rival Pinotti, no cargo de vigia do Quadro da municipalidade.
2149, de 08/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 4.115.136,35, e dá outras providências.
2148, de 08/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 8.910.889,26, e dá outras providências.
2147, de 08/12/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Lucrécio Apis, no cargo de vigia do quadro da municipalidade.
2146, de 07/12/1992 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2145, de 04/12/1992 Dispõe sobre a exclusão de atividades especiais constantes do artigo 9º, § 1º, do decreto nº 791, de 06 de junho de 1978.
2143, de 24/11/1992 Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Loteamento Nova Prudente", nesta cidade.
2142, de 23/11/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Domingos Roberto, no cargo de chefe de seção do quadro da municipalidade.
2141, de 23/11/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Walter Bertolete, no cargo de chefe de seção do quadro da municipalidade.
2140, de 20/11/1992 declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2139, de 20/11/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Ivo Mucio, no cargo de auxiliar de serviços gerais do quadro da municipalidade.
2138, de 13/11/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 26.000.000,00, e dá outras providências.
2137, de 13/11/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 173.273.531,86, e dá outras providências.
2136, de 13/12/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 148.212.950,85, e dá outras providências.
2135, de 13/11/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 62.792.756,80, e dá outras providências.
2134, de 13/11/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no calor Cr$ 68.522.000,00, e dá outras providências.
2132, de 12/11/1992 Declara hóspede oficial do município.
2131, de 12/11/1992 Declara hóspede oficial do município.
2130, de 04/11/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 208.553.803,87, e dá outras providências.
2129, de 04/11/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Waldemar Cavacini, no cargo de pedreiro auxiliar do quadro da municipalidade.
2128, de 04/09/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Gervasio Tramonte, no cargo de encarregado do quadro da municipalidade.
2127, de 04/11/1992 Aposenta o funcionário estável, senhor Francisco Perotti.
2126, de 03/11/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Luiz Pereira, no cargo de ajudante de pavimentação do quadro da municipalidade.
2125, de 30/10/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 393.000.000,00, e dá outras providências.
2124, de 30/10/1992 Declara hóspede oficiais do Município.
2123, de 30/10/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.277.948,40, e dá outras providências.
2122, de 30/10/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$7.132.134,84, e dá outras providências.
2121, de 30/10/1992 Dispõe sobre aposentadoria do funcionário Luiz de Oliveira, no cargo de fiscal de obras e posturas do quadro da municipalidade.
2120, de 13/10/1992 Dispõe sobre a criação de EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, que especifica.
2119, de 09/10/1992 Declara pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
2118, de 01/10/1992 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 450.000.000,00, e dá outras providências.
2117, de 30/09/1992 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.086, de 03 de julho de 1.992.
2116, de 15/09/1992 Aprova o plano de arruamento do loteamento "Vale Formoso", desta cidade.
2114, de 09/09/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 5.599.540,59, e dá outras providências.
2113, de 09/09/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Joaquim Teixeira Alves, no cargo de zelador do quadro da municipalidade.
2112, de 09/09/1992 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária Maria Tramonti monteiro, no cargo de servente do quadro de municipalidade.
2111, de 01/09/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito Suplementar no valor de Cr$ 19.901.964,00 e dá outras providências.
2110, de 01/09/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito no valor de Cr$ 280.641.124,84 e dá outras providências.
2109, de 01/09/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 258.000.000,00
2108, de 27/08/1992 Dispõe de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2107, de 27/08/1992 Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Jardim Comendador Abala Mansur", nesta cidade.
2106, de 24/08/1992 Dispõe de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2105, de 24/08/1992 Dispõe de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2104, de 05/08/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 4.460.363,70, e da outras providencias.
2103, de 05/08/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 16.915.967,27,e da outras providencias.
2102, de 05/08/1992 Dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de Cr$ 2.218.487,53, e da outras providências.
2100, de 03/08/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.673.500,00, e dá outras providências.
2099, de 03/08/1992 Declara luto oficial no município.
2097, de 30/07/1992 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos municipais na nova organização administrativa, objeto nº 2.396, de 02 de abril de 1.992.
2095, de 27/07/1992 Aposenta o funcionário estável, senhor José Luiz Manzolli.
2094, de 23/07/1992 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária na ria Aparecida da Silva Romano, no cargo de servente do quadro da municipalidade.
2093, de 21/07/1992 Declara de utilidade pública, para fins da desapropriação amigável ou judicial, terreno que especifica, e dá outras providências.
2092, de 16/07/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionáriio Oswaldo Gussi, no cargo de motorista do quadro da municipalidade.
2091, de 10/07/1992 Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Jardim Vale do Sul I", nesta cidade.
2090, de 10/07/1992 Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Jardim Vale do Sul", nesta cidade.
2089, de 10/07/1992 Aprova o plano de arrua mento e loteamento do " Jardim Santo Antonio", nesta cidade.
2088, de 10/07/1992 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária rosa forcinelli scardolli, do cargo de servente do quadro da municipalidade.
2087, de 06/07/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário antônio Carrino, no cargo de motorista de 1ª classe do quadro da municipalidade.
2086, de 03/07/1992 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2085, de 03/07/1992 Declara hóspedes oficiais do Município.
2084, de 01/07/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 180.000.000,00, e dá outras providências.
2083, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.211.687,62, e dá outras providências.
2082, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.022.106,67, e dá outras providências.
2081, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 846.817,45, e dá outras providências.
2080, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 9.851.389,01, e dá outras providências.
2079, de 01/09/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 8.310.603,18, e dá outras providências.
2078, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.811.749,72, e dá outras providências.
2077, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.528.386,80, e dá outras providências.
2076, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 4.755.842,98, e dá outras providências.
2075, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 4.012.015,33, e dá outras providências.
2074, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 13.814.591,48, e dá outras providências.
2072, de 01/06/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 11.653.949,28, e dá outras providências.
2070, de 29/05/1992 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicia, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2069, de 20/05/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Antonio Catani, no cargo de lixeiro do quadro da municipalidade.
2068, de 19/05/1992 Altera destinação de bem patrimonial do município.
2067, de 11/05/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 7.737.240,00, e dá outras providências.
2066, de 11/05/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.323.956,36 e dá outras providências.
2065, de 08/05/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.266.269,09, e dá outras providências.
2064, de 08/05/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 6.885.338,17, e dá outras providências.
2062, de 05/05/1992 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2061, de 28/04/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Waldemar Ordine, no cargo de encarregado 3 - obras do quadro da municipalidade.
2060, de 24/04/1992 Revoga o decreto nº 2.051, de 06 de abril de 1.992.
2059, de 15/04/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 678.594,00, e dá outras providências.
2058, de 15/04/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial valor de Cr$ 1.014.720,00, e dá outras providências.
2057, de 15/04/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 2.663.640,00 e dá outras providências.
2056, de 15/04/1992 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 5.517.540,00, e dá outras providências.
2055, de 15/04/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário libero meneghine filho, no cargo de escriturário-1 do quadro da municipalidade.
2053, de 06/04/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 27.000.000,00 e dá outras providências.
2052, de 06/04/1992 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.050, de 03 de abril de 1.992.
2051, de 03/04/1992 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial,imóvel que especifica, e dá outras providências.
2050, de 03/04/1992 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2049, de 03/04/1992 Aposenta o funcionário estável, senhor Celso Canova.
2048, de 03/04/1992 Aposenta o funcionário estável, Senhor Sebastião Antônio.
2047, de 03/04/1992 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2046, de 26/03/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Jacy Delisposte, no cargo de motorista 1ª classe do quadro da municipalidade.
2045, de 26/03/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Lúcio Faustino, no cargo de lixeiro do quadro da municipalidade.
2044, de 27/02/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 27.000.000,00 e dá outras providências.
2043, de 27/02/1992 Dispõe sobre padronização de equipamentos para processamento de dados, e dá outras providências.
2042, de 19/02/1992 Estabelece valor por hectare de terra na zona rural do Município de Taquaritinga, no exercício de 1.992 para fim de cobrança de do imposto transmissão "inter-vivos", a qualquer título por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles.
2041, de 19/02/1992 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Luiz Carlos Manzolli, no cargo de máquina do quadro da municipalidade.
2040, de 19/02/1992 Aposenta o funcionário estável, senhor Osvaldo Matheus.
2039, de 19/02/1992 Aposenta o funcionário estável, senhor laerte rossi.
2038, de 11/02/1992 Declara pontos facultativos nas repartições pública municipais.
2037, de 21/01/1992 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.370.659,37 e dá outras providências.
2036, de 21/01/1992 Prorroga o prazo para pagamento da cota única do I.P.T.U., no presente exercício.
2035, de 13/01/1992 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2034, de 08/02/1992 Dispõe sobre a interdição de prédio que especifica, e dá outras providências.
Total de Registros: 120