Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1994

Decretos do Executivo - 1994
Número Ementa
2327, de 30/12/1994 Reconduz o Engenheiro Antonio Mariano dos Santos Camargo ao cargo de Diretor-Técnico da EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga.
2326, de 30/12/1994 Mantém membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
2325, de 28/12/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.776,00, e dá outras providências.
2324, de 16/12/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 39.225,00, e dá outras providências.
2323, de 16/12/1994 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2306, de 26 de setembro de 1994, e dá outras providências.
2322, de 16/12/1994 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2300, de 02 de setembro de 1994, e dá outras providências.
2321, de 12/12/1994 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2320, de 28/11/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 88.750,00, e dá outras providências.
2319, de 28/11/1994 Aprova a receita e despesa do serviço autônomo de água e esgoto de Taquaritinga para o exercício 1995.
2318, de 22/11/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 56.363,62, e dá outras providências.
2317, de 22/11/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 83.357,61, e dá outras providências.
2316, de 16/11/1994 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Ernesto Tafuri, no cargo de Carpinteiro do Quadro da Municipalidade.
2315, de 11/11/1994 Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 1994.
2314, de 30/10/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 93.000,00, e dá outras providências.
2313, de 24/10/1994 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2312, de 19/10/1994 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo da Avenida Caetano Decaro, em seu alinhamento predial esquerdo, e dá outras providências.
2311, de 18/10/1994 Dispõe sobre a interdição de imóvel que especifica, e dá outras providências.
2310, de 18/10/1994 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2309, de 06/10/1994 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Francisco Reina Godoy, no cargo de Porteiro do Quadro da Municipalidade.
2308, de 06/10/1994 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Antonio Pinto Borges, no cargo de Motorista II do Quadro da Municipalidade.
2307, de 30/09/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.
2306, de 26/09/1994 Altera ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
2305, de 23/09/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
2304, de 23/09/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.181,81, e dá outras providências.
2303, de 23/09/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 185.125,32, e dá outras providências.
2302, de 20/09/1994 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2301, de 02/09/1994 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, e dá outras providências.
2298, de 01/09/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00, e dá outras providências.
2296, de 18/08/1994 Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 1297, de 29 de fevereiro de 1985.
2295, de 17/08/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 86.946,00, e dá outras providências.
2294, de 10/08/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.645,00, e dá outras providências.
2293, de 29/07/1994 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
2292, de 29/07/1994 Dispõe sobre a transferência de local de funcionamento de Centro Municipal de Educação e Recreação Infantil que especifica.
2290, de 18/07/1994 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2289, de 12/07/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 42.610,00, e dá outras providências.
2288, de 01/07/1994 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 21.850,00, e dá outras providências.
2287, de 01/07/1994 Declara Hospede Oficial do Município.
2286, de 28/06/1994 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Dino Massola, no Cargo de Pedreiro do Quadro da Municipalidade.
2285, de 24/06/1994 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Ivo Gomes, no Cargo de Operador de Máquinas do Quadro da Municipalidade.
2284, de 22/06/1994 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento da ampliação do Setor de Micro-Empresas, neste Município.
2282, de 30/05/1994 Fixa preço a ser cobrado pela prestação de serviços em terrenos não edificados e localizados no perímetro urbano da sede do Município.
2281, de 23/05/1994 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Oswaldo do Steinle, no cargo de vigia do quadro da Municipalidade.
2280, de 13/05/1994 Aposenta o funcionário estável, Dimas Aparecido Ferreira.
2279, de 05/05/1994 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2275, de 29/03/1994 Nomeia interinamente o Engenheiro Antonio Mariano dos Santos Camargo para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
2274, de 29/03/1994 Dispõe sobre a nomeação do novo Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
2273, de 29/03/1994 Demite, a pedido, do cargo de Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, o Senhor Antonio Sebastião Miguel.
2272, de 25/03/1994 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2271, de 21/03/1994 Dispõe sobre a aposentadoria do Funcionário Antonio Sebastião Miguel, no quadro da Municipalidade.
2270, de 11/03/1994 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica, e dá outras providências.
2269, de 03/03/1994 Decreta Estado de Calamidade Pública no perímetro urbano de Taquaritinga e cria crédito extraordinário para ações de socorro público e para obras de recuperação.
2268, de 21/02/1994 Aprova o Plano de Arruamento do Loteamento Popular "Nova Guariroba", Distrito de Guariroba, neste Município.
2267, de 10/02/1994 Prorroga o prazo para pagamento das parcelas única e 1ª do I.P.T.U., no presente exercício.
2266, de 03/02/1994 Declara Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais.
2265, de 12/01/1994 Estabelece valor por Hectare de Terra na zona rural do município de Taquaritinga, no exercício de 1994, para fins de cobrança do imposto sobre transmissão "Inter-Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles.
2264, de 12/01/1994 Eleva a capacidade de veículos do Ponto de Taxis "9 de Julho".
2263, de 05/01/1994 Dispõe sobre a substituição de Diretor Administrativa Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
Total de Registros: 57