Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1997

Decretos do Executivo - 1997
Número Ementa
2543, de 31/12/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.730,00, e dá outras providências.
2542, de 30/12/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00, e dá outras providências.
2541, de 24/12/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00, e dá outras providências.
2540, de 16/12/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
2539, de 15/12/1997 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória do funcionário estável Arlindo José Gonçalvez, no cargo de porteiro, do quadro da municipalidade.
2538, de 15/12/1997 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
2537, de 08/12/1997 Acresce dispositivo no artigo 8º do Decreto mº 791, de 06 de junho de 1978.
2536, de 05/12/1997 Dispõe sobre a interdição de prédios que especifica, e dá outras providências.
2535, de 05/12/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, lotes de terrenos que especifica e dá outras providências.
2534, de 01/12/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00, e dá outras providências.
2532, de 26/11/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
2531, de 21/11/1997 Dispõe sobre a aposentadoria proporcional do funcionário estável José Aparecido Gomes, no cargo de operador de máquinas do quadro da municipalidade.
2530, de 14/11/1997 Declara Hospede Oficial do Município.
2529, de 14/11/1997 Declara Hospede Oficial do Município.
2528, de 14/11/1997 Declara Hospede Oficial do Município.
2527, de 03/11/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00, e dá outras providências.
2526, de 31/10/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
2525, de 23/10/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências.
2524, de 23/10/1997 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2523, de 15/10/1997 Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
2522, de 07/10/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito extraordinário no valor de até R$ 2.000.000,00, e dá outras providências
2521, de 07/10/1997 Declara estado de calamidade pública no Município de Taquaritinga.
2520, de 25/09/1997 Dispõe sobre a aprovação dos Estatutos da FUNTEC - Fundação Municipal para o Desenvolvimento do Ensino Tecnológico, e dá outras providências.
2519, de 25/09/1997 Declara Hospede Oficial do Município.
2518, de 17/09/1997 Declara Hospede Oficial do Município.
2517, de 15/09/1997 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento "Residencial Parque Vinicius de Morais", desta cidade.
2516, de 10/09/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 78.000,00, e dá outras providências.
2515, de 10/09/1997 Dispõe sobre a regulamentação da adesão à Cota de Participação Comunitária de que trata a Lei nº 2.872, de 26 de junho de 1.997.
2514, de 04/09/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
2513, de 04/09/1997 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2505, de 30 de julho de 1997.
2512, de 29/08/1997 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de primeiro grau do Distrito de Guariroba, e dá outras providências.
2511, de 29/08/1997 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de primeiro grau "Prof. Célia Regina Dib Renzo", e dá outras providências.
2510, de 29/08/1997 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de primeiro grau "Prof. Modesto Bohrer", e dá outras providências.
2509, de 25/08/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
2508, de 15/08/1997 Declara Hospede Oficial do Município.
2507, de 12/08/1997 Dispõe sobre a aposentadoria proporcional do funcionário José Catani, no cargo de motorista II, do quadro da municipalidade.
2506, de 12/08/1997 Dispõe sobre a aposentadoria proporcional da funcionária Maria Odila Bevilacqua Jacob, no cargo de professora de música do quadro da municipalidade.
2505, de 30/07/1997 Dispõe sobre a regulamentação da adesão à "Cota de participação comunitária" de que trata a Lei nº 2872, de 26 de junho de 1997.
2504, de 30/07/1997 Dispõe sobre a aposentadoria proporcional do funcionário estável Gilberto Rangel de Oliveira, no cargo de Dentista do quadro da municipalidade.
2503, de 11/07/1997 Aprova o plano de arruamento do loteamento "Residencial Sobral I", desta cidade.
2502, de 08/07/1997 Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
2501, de 08/07/1997 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1150, de 11 de maio de 1983.
2500, de 08/07/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
2499, de 26/06/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
2498, de 26/06/1997 Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências correlatas.
2497, de 20/06/1997 Dispõe sobre a constituição do Conselho Curador da Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ, instituída pela Lei nº 2.845, de 21 de maio de 1997, e dá outras providências.
2496, de 09/06/1997 Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município.
2495, de 02/06/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências.
2494, de 28/05/1997 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 30 de maio de 1997.
2493, de 23/05/1997 Dispõe sobre a transferência do local de funcionamento de EMEF que especifica.
2492, de 30/04/1997 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00 e dá outras providências.
2491, de 28/04/1997 Dispõe sobre a transferência da cessão de direito sob bem imóvel municipal, prorroga prazo e dá outras providências correlatas.
2490, de 28/04/1997 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Jair Mário Manzoli, no cargo de operador de máquinas do quadro da municipalidade.
2489, de 28/04/1997 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Manoel Carlos Aguirre, no cargo de serralheiro do quadro da municipalidade.
2488, de 28/04/1997 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espeço urbano, e dá outras providências.
2487, de 16/04/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
2486, de 16/04/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
2485, de 16/04/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
2484, de 16/04/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
2483, de 16/04/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
2482, de 11/04/1997 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Sebastião José de Oliveira, no cargo de Porteiro do quadro da municipalidade.
2481, de 08/04/1997 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
2480, de 21/03/1997 Dispõe sobre a designação em caráter precário e interino, de servidor para o exercício das atribuições de Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2479, de 21/03/1997 Dispõe sobre a revogação de Decreto e sobre a cessação de efeitos de Portaria que especifica.
2478, de 21/03/1997 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
2477, de 21/03/1997 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
2476, de 21/03/1997 Dispõe sobre a interdição de prédios que especifica, e dá outras providências.
2475, de 21/03/1997 Altera, por conveniência pública, o horário de funcionamento de Farmácias e Drogarias que especifica, e dá outras providências.
2473, de 20/03/1997 Declara Hospede Oficial do Município.
2472, de 20/02/1997 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espeço urbano, e dá outras providências.
2471, de 17/02/1997 Aprova o plano de arruamento do conjunto habitacional "Antonio Micali", desta cidade.
2470, de 12/02/1997 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de permissão de uso, a título precário, de bem imóvel municipal.
2469, de 05/02/1997 Dispõe sobre a interdição de prédio que especifica, e dá outras providências.
2468, de 04/02/1997 Dispõe sobre a nomeação do novo Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2467, de 03/02/1997 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Engº José Eduardo Buscardi Costantini, do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT) .
2466, de 27/01/1997 Dispõe sobre a regulamentação dos Conselhos Distritais de Guariroba, Jurupema, Vila Negri e Vila São Sebastião, e dá outras providências.
2465, de 27/01/1997 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2464, de 10/01/1997 Estabelece valor por hectare de terra na zona rural do Município de Taquaritinga, no exercício de 1997, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão ''Inter-Vivos'', a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles.
2463, de 09/01/1997 Declara estado de calamidade pública no Município de Taquaritinga.
2462, de 02/01/1997 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2461, de 02/01/1997 Dispõe sobre a recondução ao cargo de Diretor-Técnico da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2460, de 02/01/1997 Dispõe sobre a nomeação do novo Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2459, de 02/01/1997 Dispõe sobre a nomeação do novo Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2096, de 27/07/1997 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário João Gricio, no cargo de pedreiro do quadro da municipalidade.
Total de Registros: 84