Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1998

Decretos do Executivo - 1998
Número Ementa
2633, de 05/02/1998 Prorroga nomeação do Diretor Administrativo -Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2629, de 04/01/1998 Prorroga a designação, em caráter precário e interino, de servidor para o exercício das atribuições de Diretor - Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2628, de 30/12/1998 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 128.005,24 ( Cento e vinte e oito mil e cinco reais e vinte e quatro centavos ), e da outras providências.
2627, de 30/12/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Josefa Vanderlice Simão Vezzani, no cargo de Assistente Social, do Quadro da Municipalidade.
2626, de 30/12/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Solange Zelphira Wagner Juliani, no cargo de Dentista, do Quadro da Municipalidade.
2625, de 30/12/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável lzaías da Silva, no cargo de Ajudante de Pavimentação, do Quadro da Municipalidade.
2624, de 30/12/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Sidnei Conceição Sudano, no cargo de Agente Técnico Municipal, do Quadro da Municipalidade.
2623, de 30/12/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável João Orrico Filho, no cargo de Agente Técnico Municipal, do Quadro da Municipalidade.
2622, de 18/12/1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno que especifica, e dá outras providências.
2621, de 18/12/1998 Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, para o Exercício Financeiro de 1.999.
2620, de 18/12/1998 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.514, 04 de setembro de 1997.
2619, de 15/12/1998 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
2618, de 09/11/1998 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 66.000,00, e dá outras providências
2617, de 30/10/1998 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00, e dá outras Providências.
2616, de 30/10/1998 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 28.969 ,57, e dá outras providências.
2615, de 30/10/1998 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 203.000,00 e dá outras providências.
2614, de 22/10/1998 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Milton Dantas, no cargo de Eletricista, do Quadro da Municipalidade.
2613, de 20/10/1998 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2612, de 14/10/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Vicente Volpi, no cargo de Zelador, do Quadro da Municipalidade.
2611, de 14/10/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável José Botechio, no cargo de Agente do Serviço Municipal - Categoria D, do Quadro da Municipalidade.
2610, de 07/10/1998 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
2609, de 05/10/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Claudinei Furlani, no cargo de Servente de Obras, do Quadro da Municipalidade.
2608, de 05/10/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Maria Aparecida da Costa Lança, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Municipalidade.
2607, de 01/10/1998 Declara hóspede oficial do Município.
2606, de 01/10/1998 Declara hóspede oficial do Município.
2605, de 18/09/1998 Declara luto Oficial no Município
2604, de 15/09/1998 Altera dispositivos do Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, aprovado pelo Decreto nº 223, de 09 de janeiro de 1.971.
2603, de 03/09/1998 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
2602, de 03/08/1998 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 2.000,00, e dá outras providências.
2601, de 31/07/1998 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 2.000,00, e dá outras providências.
2600, de 31/07/1998 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
2599, de 22/07/1998 Declara de utilidade pública, para efeito de servidão de passagem, faixas de terra que especifica, e dá outras providências.
2598, de 17/07/1998 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 275.000,00, (Duzentos e Setenta e Cinco mil reais), e dá outras providências.
2597, de 17/07/1998 Revoga o Decreto nº 2.554, de 17 de fevereiro de 1998.
2596, de 17/07/1998 Declara hóspede oficial do município.
2595, de 15/07/1998 Prorroga, por necessidade e em caráter excepcional, prazo estabelecido pelo Decreto nº 2.582, de 16 de junho de 1998.
2594, de 13/07/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Cleide Caleran Proni, no cargo de Copeira, do Quadro da Municipalidade.
2593, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixas de terra que especifica, e dá outras providências.
2592, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, e dá outras providências.
2591, de 13/07/1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixas de terra que especifica, e dá outras providências.
2590, de 10/07/1998 Dispõe sobre o acréscimo de classes na E.M.P.G. ''Ricieri Micalli'', do Distrito de Guariroba e dá outras providências.
2589, de 10/07/1998 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Primeiro Grau ''Prof. Mineo Rossi'', e dá outras providências.
2588, de 10/07/1998 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Primeiro Grau ''Prof' Jerssey de Paula Ferreira Ramalho", e dá outras providências.
2587, de 10/07/1998 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Primeiro Grau ''Prof. Amando de Castro Lima", e dá outras providências.
2586, de 10/07/1998 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Primeiro Grau ''Domingues da Silva'', e dá outras providências.
2585, de 06/07/1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, gleba de terra que especifica, e dá outras providências.
2584, de 25/06/1998 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências.
2583, de 18/06/1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2581, de 10/06/1998 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, da funcionária estável Santina da Rocha Trindade Jamarco, no cargo de Cozinheira, do Quadro da Municipalidade.
2580, de 12/05/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Francisco Fanelli, no cargo de Motorista, do Quadro da Municipalidade.
2579, de 12/05/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Benedita Fernandes Franco, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Municipalidade.
2578, de 12/05/1998 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Antonio Valentim Franco, no cargo de Agente de Serviço Municipal - Categoria B, do Quadro da Municipalidade.
2577, de 04/05/1998 Estabelece atribuição e competência da Coordenadoria de Programas de Saúde Coletiva para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.935, de 06/02/98, publicada em 07/02/98, para o Município de Taquaritinga.
2576, de 04/05/1998 Altera redação do artigo 95, capitulo VII das penalidades, do decreto nº 223, de 09 de janeiro de 1971.
2575, de 23/04/1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2574, de 23/04/1998 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2573, de 23/04/1998 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Alberto Pereira, no cargo de Agente de Serviço Municipal - Categoria B, do quadro da Municipalidade.
2571, de 14/04/1998 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
2570, de 06/04/1998 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória do funcionário estável Hélio Constantino, no· cargo de Zelador, do Quadro da Municipalidade.
2569, de 06/04/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável João Mambech, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Municipalidade.
2568, de 06/04/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Dirce Prado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Municipalidade.
2567, de 06/04/1998 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, da funcionária estável Olga Veronez Pagliuso, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Municipalidade.
2566, de 31/03/1998 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2565, de 27/03/1998 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00, e da outras providências.
2564, de 27/03/1998 Declara hóspedes oficiais do Município.
2563, de 27/03/1998 Declara hóspede oficial do Município.
2562, de 24/03/1998 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 2.557, de 27 de fevereiro de 1.998.
2561, de 24/03/1998 Dispõe sobre a interdição de prédio que especifica, e dá outras providências.
2560, de 25/03/1998 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 640.000,00, e da outras providências.
2559, de 20/03/1998 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Alberto Geraldo Tramonti, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Municipalidade.
2558, de 20/03/1998 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Rosa Maria Gomes de Sá Demori, no cargo de SubProcurador, do Quadro da Municipalidade.
2557, de 27/02/1998 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do ''Jardim Acapulco'', desta cidade.
2556, de 27/02/1998 Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2555, de 17/02/1998 Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, e dá outras providências.
2554, de 17/02/1998 Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2553, de 17/02/1998 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Marta Marques Lopes, no cargo de servente, do quadro da municipalidade.
2552, de 17/02/1998 Declara hóspede oficial do Município.
2551, de 17/01/1998 Declara hóspede oficial do Município.
2550, de 29/01/1998 Dispõe sobre o Enquadramento de funcionários, servidores e empregados públicos municipais na "Situação Nova'', estabelecida pela Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
2549, de 29/01/1998 Declaara de utilidade pública, pra fins de desapropriação amigável ou judicial , área de terra que especifica, e dá outras providências.
2548, de 29/01/1998 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2547, de 29/01/1998 Dispõe sobre a nomeação em caráter de recondução, de membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2546, de 29/01/1998 Dispõe sobre os afastamentos de docentes titulares da Rede Municipal de Ensino.
2545, de 19/01/1998 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências .
2544, de 19/01/1998 Declara luto oficial no Município.
2382, de 16/06/1998 Prorroga, por necessidade e em caráter excepcional, prazo previsto no parágrafo único, artigo 3°, da Lei nº 2.956/98.
Total de Registros: 86