Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2001

Decretos do Executivo - 2001
Número Ementa
27801, de 05/06/2001 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.788, de 02 de maio de 2001.
2846, de 26/12/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 109.450,00, e dá outras providências.
2845, de 17/12/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.941.815,09, e dá outras providências.
2844, de 17/12/2001 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
2843, de 13/12/2001 Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
2842, de 13/12/2001 Aprova a receita e despesas do serviço autônomo de água e esgotos de Taquaritinga para o exercício de 2.002.
2841, de 04/12/2001 Dispõe sobre a abertura de um créditos R$ 900.000,00, e dá outras providências.
2840, de 04/12/2001 Prorroga os prazos de. validade de concursos públicos e dá outras providências.
2839, de 04/12/2001 Fixa, o coeficiente de atualização monetária para o reajustamento da base de cálculo dos Tributos Municipais.
2838, de 04/12/2001 Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga- IPREMT .
2837, de 30/11/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 504.900,00, e dá outras providências.
2836, de 30/11/2001 Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
2835, de 26/11/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 117.000,00, e dá outras providências.
2834, de 22/11/2001 Dispõe sobre a homologação de concursos públicos e dá outras providências
2833, de 19/11/2001 Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, opção, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá outras providências.
2832, de 14/11/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 670.000,00, e dá outras providências.
2831, de 12/11/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 25.300,00, e dá outras providências.
2830, de 12/11/2001 Suspende expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2001.
2829, de 25/10/2001 Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 92.100,00, e dá outras providências.
2828, de 25/10/2001 Declara ponto facultativo e suspende expediente nas repartições públicas municipais.
2827, de 15/10/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
2826, de 15/09/2001 Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação e Recreação Infantil.
2825, de 10/10/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.090.245,47, e dá outras providências.
2824, de 24/09/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00, e dá outras providências.
2823, de 19/09/2001 Declara Hóspede oficial do Município.
2822, de 19/09/2001 Declara Hóspede oficial do Município
2821, de 19/09/2001 Declara Hóspede oficial do Município
2820, de 10/09/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00, e dá outras providências.
2819, de 04/09/2001 Declara Hóspede Oficial do Município.
2818, de 04/09/2001 Declara Hóspede Oficial do Município.
2817, de 04/09/2001 Declara Hóspede Oficial do Município
2816, de 10/08/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00, e dá outras providências.
2814, de 08/08/2001 Autoriza a adoção de licitação do tipo menor preço para aquisição de produtos de micro-informática.
2813, de 08/08/2001 Dispõe sobra a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
2812, de 08/08/2001 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 17 de agosto de 2001.
2811, de 06/08/2001 Regulamenta a Gratificação de Valor Apurado com, recursos do FUNDEF e dá outras providências.
2809, de 19/07/2001 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2808, de 06/07/2001 Declara Hóspede Oficial do Município.
2806, de 22/06/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 405.000,00, e dá outras providências.
2805, de 22/06/2001 Declara Hóspede Oficial do Município.
2804, de 21/06/2001 Declara Hóspede Oficial do Município.
2803, de 21/06/2001 Declara Hóspede Oficial do Município.
2802, de 12/06/2001 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 15 de junho de 2001.
2801, de 05/06/2001 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.788, de 02 de maio de 2001.
2800, de 30/05/2001 Dispõe sobre racionalização e redução do consumo de energia elétrica e de água potável e dá outras, providências.
2799, de 29/05/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.906.000,00, e dá outras providências.
2798, de 04/05/2001 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, fixa a competência delegada, assim como a área de atuação e dá outras providências.
2797, de 04/05/2001 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças, fixa a competência delegada, assim como a área de atuação e dá outras providências.
2796, de 04/05/2001 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, fixa a competência delegada, assim corno a érea de atuação e dé outras providências.
2795, de 04/05/2001 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Educação, fixa a competência delegada, assim como a área de atuação e dá outras providências.
2794, de 04/05/2001 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Educação, fixa a competência delegada, assim como a área de atuação e dá outras providências.
2793, de 04/05/2001 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal da Saúde, fixa a competência delegada, assim como a área de atuação e dá outras providências.
2792, de 04/05/2001 Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 43.000,00, e dá outras providências.
2791, de 04/05/2001 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do "Jardim Martinelli", desta cidade.
2790, de 02/05/2001 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2789, de 02/05/2001 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2788, de 02/05/2001 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especifica, e dá outras providências.
2787, de 30/04/2001 Revoga os Decretos nºs 2.514, de 04 de setembro de 1997 e 2.620, de 18 de setembro de 1998.
2786, de 30/04/2001 Revoga o Decreto nº 2.015, de 14 de novembro de 1991.
2785, de 18/04/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências.
2784, de 11/04/2001 Dispõe sobre a indicação do Liquidante da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, e dá outras providências.
2783, de 09/04/2001 Dispõe sobre a retificação e ratificação do Decreto nº 2.652, de 21 de maio de 1999.
2782, de 09/04/2001 Permite a transferência de Linha de Ônibus de Viação que serve o município.
2781, de 04/04/2001 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2780, de 16/03/2001 Declara Situação de Emergência no Município de Taquaritinga.
2779, de 16/03/2001 Aprova o Orçámento do Instituto de Previdênciá do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREM.
2778, de 16/03/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00, e dá outras providências.
2777, de 06/03/2001 Declara luto oficial no município.
2776, de 16/02/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências.
2775, de 16/02/2001 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2774, de 09/02/2001 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Extraordinário no valor de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e dá outras providências.
2773, de 09/02/2001 Declara estado de calamidade pública no Município de Taquaritinga.
2772, de 01/02/2001 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Marilda Duarte Azadinho, no cargo de Agente Técnico Municipal, do Quadro da Municipalidade.
2771, de 23/01/2001 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 424.000,00, e dá outras providências.
2770, de 16/01/2001 Dispõe sobre o funcionamento da E.M. ''Profº Lydia Miziara''.
2768, de 16/01/2001 Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de aulas aos docentes da Escola Técnica de Arte Municipal ''Santa Cecília''.
2767, de 16/01/2001 Dispõe sobre o processo de remoção, opção, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas.
2766, de 15/01/2001 Prorroga prazo para recolhimento da Cota Unica e da 1ª Parcela do I.P. T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano), e da Taxa de Licença de Localização e Fiscalização do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, no presente, exercício.
2765, de 09/01/2001 Prorroga data para o recolhimento da Taxa de Licença de Localização e Fiscalização do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços.
2764, de 02/01/2001 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Transição Administrativa e dá outras providências.
Total de Registros: 80