Decretos do Executivo - 2004
Número |
Ementa |
3123, de 28/12/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 370.000,00, e dá outras providências. |
3122, de 28/12/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências. |
3121, de 28/12/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.550,754,97, e dá outras providências. |
3120, de 28/12/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 119.797,23, e dá outras providências. |
3119, de 27/12/2004
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Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2004. |
3118, de 27/12/2004
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Declara Luto Oficial no Município. |
3117, de 20/12/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.963,00, e dá outras providências. |
3116, de 20/12/2004
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Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do ''Parque Residencial Laranjeiras IlI'', desta cidade de Taquaritinga. |
3115, de 15/12/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 214.000,00, e dá outras providências. |
3114, de 15/12/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.669.129,71, e dá outras providências. |
3113, de 15/12/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 372.000,00, e dá outras providências. |
3112, de 15/12/2004
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Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil que especifica. |
3111, de 15/12/2004
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Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil que especifica. |
3110, de 15/12/2004
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Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica. |
3109, de 10/12/2004
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Prorroga, o prazo previsto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.416, de 27 de outubro de 2004 . |
3108, de 03/12/2004
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Aprova a receita e despesas do serviço autônomo de água e esgoto de Taquaritinga para o exercício de 2005. |
3107, de 03/12/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 124.795,00, e dá outras providências. |
3106, de 19/11/2004
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Prorroga, o prazo previsto no parágrafo único do art. 2° da lei nº 3.416, de 27 de outubro de 2004 . |
3105, de 09/11/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 281.000,00, e dá outras providências. |
3104, de 04/11/2004
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Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de aulas aos docentes da Escola Técnica de Arte Municipal ''Santa Cecília''. |
3103, de 03/11/2004
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Dispõe sobre a estabilidade de servidor pública municipal e dá outras providências. |
3102, de 26/10/2004
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Dispõe sobre a criação da Unidade do Posto de Saúde da Família da Vila São Sebastião, neste Município de Taquaritinga. |
3101, de 26/10/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 117.000,00, e dá outras providências. |
3100, de 25/10/2004
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Dispõe sobre a criação da Unidade de Saúde da Família do Jardim Santo Antonio, neste Município de Taquaritinga. |
3099, de 20/10/2004
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Declara ponto facultativo e suspende o expediente nas repartições públicas municipais. |
3098, de 15/10/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.678.669,77, e dá outras providências. |
3097, de 15/10/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências. |
3096, de 06/10/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.067.983,26, e dá outras providências. |
3094, de 21/09/2004
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Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, movimentação anuência, classificação e atribuição de classes e guias do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências. |
3093, de 21/09/2004
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Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
3092, de 20/09/2004
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Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Solange Aparecida Betti, no cargo de agente do serviço municipal do quadro da municipalidade. |
3091, de 15/09/2004
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. |
3090, de 13/09/2004
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Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Ali mentação Escolar - CAE. |
3089, de 06/09/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00, e dá outras providências. |
3088, de 30/08/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências. |
3087, de 30/08/2004
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Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2004. |
3086, de 23/08/2004
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que específica e dá outras providências. |
3085, de 16/08/2004
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Declara Hóspede Oficial do Município. |
3084, de 06/08/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.123.081,02, e dá outras providências. |
3083, de 02/08/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.319.643,33, e dá outras providências. |
3082, de 02/08/2004
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Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Natalina Lemos Volante, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro da Municipalidade. |
3081, de 30/07/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 55.997,69, e dá outras providências. |
3080, de 30/07/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00,e dá outras providências. |
3079, de 30/07/2004
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Declara Hóspede Oficial do Município. |
3078, de 26/07/2004
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Fixa critérios para concessão de Bolsa Auxílio Transporte e dá outras providências. |
3077, de 22/07/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 70.913,98, e dá outras providências. |
3076, de 22/07/2004
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Declara a aposentadoria. voluntária da servidora Dalvisa Bassoli, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Magistério da Municipalidade. |
3075, de 22/07/2004
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Altera dispositivo do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos ·de Infrações - JARI; homologado pelo Decreto Municipal nº 2.968, de 08 de agosto de 2003. |
3074, de 12/07/2004
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Declara de utilidade .pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que específica e dá outras providências. |
3073, de 02/07/2004
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Dispõe restrições para fixação de propaganda política no Município de Taquaritinga. |
3072, de 01/07/2004
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Prorroga o prazo de validade de concurso público e dá outras providências. |
3071, de 30/06/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.437.523,62, e dá outras providências. |
3070, de 29/06/2004
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Declara Hóspede Oficial do Município . |
3068, de 23/06/2004
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Declara a aposentadoria compulsória do servidor Dorival Bertolo, no cargo de Motorista do Quadro da Municipalidade. |
3067, de 23/06/2004
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. |
3065, de 23/06/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 645.000,00, e dá outras providências. |
3064, de 17/06/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.099.519,84, e dá outras providências. |
3063, de 17/06/2004
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Dispõe sobre a homologação de concursos públicos e dá outras providências. |
3062, de 08/06/2004
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Declara Hóspede Oficial do Município. |
3061, de 07/06/2004
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Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 11 de junho de 2004.
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3060, de 05/06/2004
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Declara Hospede Oficial do Município. |
3059, de 25/05/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.410.000,00, e dá outras providências. |
3058, de 25/05/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00, e dá outras providências. |
3057, de 25/05/2004
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Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Claudenir Tresseto, no cargo de Agente Operacional de Sistemas de Água I, do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto desta Municipalidade. |
3056, de 21/05/2004
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Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mercedes De Grandi Corrêa, no cargo de Telefonista do Quadro da Municipalidade. |
3055, de 21/05/2004
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Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Francisco Carlos Ferreira, no cargo de Pedreiro do Quadro da Municipalidade. |
3054, de 06/05/2004
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Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Zenaide Aparecida Gibert:oní Bassi, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro da Municipalidade. |
3053, de 04/05/2004
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Declara Hospede Oficial do Município. |
3052, de 27/04/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.292.965,42, e dá outras providências. |
3051, de 27/04/2004
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. |
3050, de 19/04/2004
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Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Emília Menon Nunes da Silva, no Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno e dá outras providências. |
3049, de 06/04/2004
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judiciai, área de terra que especifica, e dá outras providências. |
3048, de 02/04/2004
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Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 08 de abril de 2004. |
3047, de 18/03/2004
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Fixa e regulamenta os itinerários para o Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Taquaritinga e dá outras providências. |
3046, de 18/02/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.470.809,05 e dá outras providências. |
3045, de 18/02/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 81.031,97, e dá outras providências. |
3044, de 18/02/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 16.792,99, e dá outras providências. |
3043, de 18/02/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 298.000,00, e dá outras providências. |
3042, de 18/02/2004
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Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais. |
3040, de 27/01/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências. |
3039, de 27/01/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 13.327,91, e dá outras providências. |
3037, de 15/01/2004
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Fixa preços públicos municipais e dá outras providencias. |
3036, de 15/01/2004
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Prorroga prazo para pagamento da Cota Unica e 1 ª Parcela do l.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano), no presente exercício. |
3035, de 07/01/2004
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.828.000,00 e dá outras providências. |
3034, de 07/01/2004
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Dispõe· sobre a retificação e ratificação do Decreto Municipal nº 2.741, de 27 de setembro de 2000 . |
3033, de 07/01/2004
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Declara aposentadoria voluntária da servidora Luzia Marques Bruno, no cargo de auxiliar de cozinha do Quadro da Municipalidade. |
3032, de 07/01/2004
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Declara aposentadoria voluntária da servidora Ivani Neuza Lamas Mazzini, no cargo de auxiliar de serviços gerais do Quadro da Municipalidade. |
3030, de 07/01/2004
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Declara aposentadoria por invalidez da servidora Eliana Castelli Conceição, no cargo de Secretária Auxiliar do Quadro da Municipalidade. |
Total de Registros: 88
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