Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2004

Decretos do Executivo - 2004
Número Ementa
3123, de 28/12/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 370.000,00, e dá outras providências.
3122, de 28/12/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
3121, de 28/12/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.550,754,97, e dá outras providências.
3120, de 28/12/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 119.797,23, e dá outras providências.
3119, de 27/12/2004 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2004.
3118, de 27/12/2004 Declara Luto Oficial no Município.
3117, de 20/12/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.963,00, e dá outras providências.
3116, de 20/12/2004 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do ''Parque Residencial Laranjeiras IlI'', desta cidade de Taquaritinga.
3115, de 15/12/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 214.000,00, e dá outras providências.
3114, de 15/12/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.669.129,71, e dá outras providências.
3113, de 15/12/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 372.000,00, e dá outras providências.
3112, de 15/12/2004 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil que especifica.
3111, de 15/12/2004 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil que especifica.
3110, de 15/12/2004 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
3109, de 10/12/2004 Prorroga, o prazo previsto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.416, de 27 de outubro de 2004 .
3108, de 03/12/2004 Aprova a receita e despesas do serviço autônomo de água e esgoto de Taquaritinga para o exercício de 2005.
3107, de 03/12/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 124.795,00, e dá outras providências.
3106, de 19/11/2004 Prorroga, o prazo previsto no parágrafo único do art. 2° da lei nº 3.416, de 27 de outubro de 2004 .
3105, de 09/11/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 281.000,00, e dá outras providências.
3104, de 04/11/2004 Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de aulas aos docentes da Escola Técnica de Arte Municipal ''Santa Cecília''.
3103, de 03/11/2004 Dispõe sobre a estabilidade de servidor pública municipal e dá outras providências.
3102, de 26/10/2004 Dispõe sobre a criação da Unidade do Posto de Saúde da Família da Vila São Sebastião, neste Município de Taquaritinga.
3101, de 26/10/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 117.000,00, e dá outras providências.
3100, de 25/10/2004 Dispõe sobre a criação da Unidade de Saúde da Família do Jardim Santo Antonio, neste Município de Taquaritinga.
3099, de 20/10/2004 Declara ponto facultativo e suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
3098, de 15/10/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.678.669,77, e dá outras providências.
3097, de 15/10/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências.
3096, de 06/10/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.067.983,26, e dá outras providências.
3094, de 21/09/2004 Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, movimentação anuência, classificação e atribuição de classes e guias do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências.
3093, de 21/09/2004 Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos municipais e dá outras providências.
3092, de 20/09/2004 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Solange Aparecida Betti, no cargo de agente do serviço municipal do quadro da municipalidade.
3091, de 15/09/2004 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
3090, de 13/09/2004 Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Ali mentação Escolar - CAE.
3089, de 06/09/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00, e dá outras providências.
3088, de 30/08/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
3087, de 30/08/2004 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2004.
3086, de 23/08/2004 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que específica e dá outras providências.
3085, de 16/08/2004 Declara Hóspede Oficial do Município.
3084, de 06/08/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.123.081,02, e dá outras providências.
3083, de 02/08/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.319.643,33, e dá outras providências.
3082, de 02/08/2004 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Natalina Lemos Volante, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro da Municipalidade.
3081, de 30/07/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 55.997,69, e dá outras providências.
3080, de 30/07/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00,e dá outras providências.
3079, de 30/07/2004 Declara Hóspede Oficial do Município.
3078, de 26/07/2004 Fixa critérios para concessão de Bolsa Auxílio Transporte e dá outras providências.
3077, de 22/07/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 70.913,98, e dá outras providências.
3076, de 22/07/2004 Declara a aposentadoria. voluntária da servidora Dalvisa Bassoli, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Magistério da Municipalidade.
3075, de 22/07/2004 Altera dispositivo do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos ·de Infrações - JARI; homologado pelo Decreto Municipal nº 2.968, de 08 de agosto de 2003.
3074, de 12/07/2004 Declara de utilidade .pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que específica e dá outras providências.
3073, de 02/07/2004 Dispõe restrições para fixação de propaganda política no Município de Taquaritinga.
3072, de 01/07/2004 Prorroga o prazo de validade de concurso público e dá outras providências.
3071, de 30/06/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.437.523,62, e dá outras providências.
3070, de 29/06/2004 Declara Hóspede Oficial do Município .
3068, de 23/06/2004 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Dorival Bertolo, no cargo de Motorista do Quadro da Municipalidade.
3067, de 23/06/2004 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
3065, de 23/06/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 645.000,00, e dá outras providências.
3064, de 17/06/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.099.519,84, e dá outras providências.
3063, de 17/06/2004 Dispõe sobre a homologação de concursos públicos e dá outras providências.
3062, de 08/06/2004 Declara Hóspede Oficial do Município.
3061, de 07/06/2004 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 11 de junho de 2004.
3060, de 05/06/2004 Declara Hospede Oficial do Município.
3059, de 25/05/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.410.000,00, e dá outras providências.
3058, de 25/05/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00, e dá outras providências.
3057, de 25/05/2004 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Claudenir Tresseto, no cargo de Agente Operacional de Sistemas de Água I, do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto desta Municipalidade.
3056, de 21/05/2004 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mercedes De Grandi Corrêa, no cargo de Telefonista do Quadro da Municipalidade.
3055, de 21/05/2004 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Francisco Carlos Ferreira, no cargo de Pedreiro do Quadro da Municipalidade.
3054, de 06/05/2004 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Zenaide Aparecida Gibert:oní Bassi, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro da Municipalidade.
3053, de 04/05/2004 Declara Hospede Oficial do Município.
3052, de 27/04/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.292.965,42, e dá outras providências.
3051, de 27/04/2004 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
3050, de 19/04/2004 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Emília Menon Nunes da Silva, no Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno e dá outras providências.
3049, de 06/04/2004 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judiciai, área de terra que especifica, e dá outras providências.
3048, de 02/04/2004 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 08 de abril de 2004.
3047, de 18/03/2004 Fixa e regulamenta os itinerários para o Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
3046, de 18/02/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.470.809,05 e dá outras providências.
3045, de 18/02/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 81.031,97, e dá outras providências.
3044, de 18/02/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 16.792,99, e dá outras providências.
3043, de 18/02/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 298.000,00, e dá outras providências.
3042, de 18/02/2004 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
3040, de 27/01/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências.
3039, de 27/01/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 13.327,91, e dá outras providências.
3037, de 15/01/2004 Fixa preços públicos municipais e dá outras providencias.
3036, de 15/01/2004 Prorroga prazo para pagamento da Cota Unica e 1 ª Parcela do l.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano), no presente exercício.
3035, de 07/01/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.828.000,00 e dá outras providências.
3034, de 07/01/2004 Dispõe· sobre a retificação e ratificação do Decreto Municipal nº 2.741, de 27 de setembro de 2000 .
3033, de 07/01/2004 Declara aposentadoria voluntária da servidora Luzia Marques Bruno, no cargo de auxiliar de cozinha do Quadro da Municipalidade.
3032, de 07/01/2004 Declara aposentadoria voluntária da servidora Ivani Neuza Lamas Mazzini, no cargo de auxiliar de serviços gerais do Quadro da Municipalidade.
3030, de 07/01/2004 Declara aposentadoria por invalidez da servidora Eliana Castelli Conceição, no cargo de Secretária Auxiliar do Quadro da Municipalidade.
Total de Registros: 88