Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2006

Decretos do Executivo - 2006
Número Ementa
3356, de 28/12/2006 Declara Marta Segú i Estruch, Diretora de Projetos Internacionais da Fundação Futbol Club Barcelona, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3355, de 28/12/2006 Declara o senhor Alfons Godall i Martínez, Primeiro Vice-Presidente do Futbol Club Barcelona, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3354, de 28/12/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
3353, de 28/12/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 502.821,98.
3352, de 28/12/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.221.080,80.
3351, de 28/12/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.020.893,12.
3350, de 26/12/2006 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2007.
3349, de 26/12/2006 Declara a prescrição dos créditos tributários que especificam, em complementação ao Decreto Municipal nº 3.342, de 12 de dezembro de 2006.
3348, de 20/12/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.901,61.
3347, de 20/12/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00, e dá outras providências.
3346, de 20/12/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 35.634,00.
3345, de 20/12/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.
3344, de 20/12/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 824.193,00.
3342, de 12/12/2006 Declara a prescrição dos créditos tributários que especifica.
3339, de 28/11/2006 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Onilce Scardovelli Mioto, no cargo de Adjunto Administrativo lll do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
3338, de 24/11/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 276.158,39.
3337, de 21/11/2006 Dispõe sobre o Projeto Piloto "Escola de Tempo Integral" e dá outras providências.
3336, de 21/11/2006 Dispõe sobre a criação de Centro Educacional Municipal de Inclusão - CEMI e dá outras providências.
3335, de 21/11/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 440.000,00.
3334, de 21/11/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 733.000,00.
3333, de 21/11/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.150.000,00.
3332, de 21/11/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.425.000,00, e dá outras providências.
3331, de 14/11/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 690.000,00.
3328, de 06/11/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00.
3327, de 26/10/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 165.831,00.
3326, de 26/10/2006 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
3325, de 25/10/2006 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maísa Aparecida Bussadori Silveira, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro do Magistério Municipal.
3324, de 23/10/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 454.879,00, e dá outras providências.
3323, de 23/10/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 714.000,00.
3322, de 23/10/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00.
3321, de 23/10/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.728.000,00.
3320, de 11/10/2006 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Domingos Gomes Neto, no cargo de Motorista do Quadro da Municipalidade.
3319, de 11/10/2006 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Maria José Perussi, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3318, de 04/10/2006 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Maria Angélica Detogni, no cargo de Auxiliar de Cozinha do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3316, de 03/10/2006 Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, movimentação, anuência, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
3315, de 03/10/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 920.000,00.
3314, de 03/10/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.462.000,00.
3313, de 02/10/2006 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Domingos Carrino, no cargo de Compressorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3312, de 02/10/2006 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Manoel lnãcio da Cruz, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3311, de 29/09/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 14.639,00 e dá outras providências.
3310, de 29/09/2006 Altera redação do art. 2°, do Decreto nº 3.179, de 23 de junho de 2005, e dá outras providências.
3309, de 22/09/2006 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria de Lourdes Bonazzi Giglio, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro da Municipalidade.
3308, de 22/09/2006 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Caricio José da Silva, no r.argo de Coveiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3307, de 21/09/2006 Dispõe sobre alterações no art. 2º do Decreto Municipal nº 3.196, de 06 de julho de 2005.
3306, de 06/09/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 112.961,81.
3305, de 04/09/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.321.000,00.
3304, de 28/08/2006 Declara a aposentadoria compulsória da servidora Maria Aparecida Bedran, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3303, de 23/08/2006 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal dé Educação Infantil Professora Maria Helena Nogueira Rangel Faber, no Jardim Paraíso, e dá outras providências.
3302, de 18/08/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.980.000,00.
3301, de 10/08/2006 Declara o senhor Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, Presidente da OAB/SP - Subsecção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3300, de 03/08/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00.
3299, de 03/08/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00.
3298, de 03/08/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
3297, de 03/08/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências.
3296, de 01/08/2006 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.724, de 22 de maio de 2000, e dá outras providências.
3295, de 29/07/2006 Institui a Comissão de Coordenação do processo participativo de elaboração do Plano Diretor e dã outras providências.
3294, de 10/07/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00.
3293, de 04/07/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.635.000,00.
3292, de 04/06/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.095.000,00.
3289, de 06/06/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 507.557,00.
3288, de 06/06/2006 Declara a aposentadoria compulsória da servidora Cliseide Calanca Apis, no cargo de Cozinheiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3287, de 05/06/2006 Prorroga o prazo de validade de concurso público e dá outras providências.
3286, de 02/06/2006 Declara a aposentadoria compulsória do servidor José Carrilho, no cargo de Ajudante de Pavimentação do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3285, de 02/06/2006 Transfere da administração da Secretaria Municipal de Serviços Municipais para a do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Taquaritinga o veículo que especifica.
3284, de 01/06/2006 Dispõe sobre o funcionamento das repartições púbicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol.
3283, de 23/05/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00.
3282, de 23/05/2006 Declara a_ aposentadoria compulsória do servidor Milton Sant'Anna, no cargo de Agente do Serviço Municipal "B" do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3281, de 15/05/2006 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Angelo Loraschi, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3280, de 12/05/2006 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luiza Helena Giglio Silveira, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro do Magistério Municipal.
3279, de 10/05/2006 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Edson Betti, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3278, de 10/05/2006 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Benedito da Silva, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3277, de 09/05/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.506.000,00.
3276, de 27/04/2006 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor José Aparecido Canovas, no cargo de Ajudante de Pavimentação d o Quadro de Servidores da Municipalidade.
3275, de 27/04/2006 Declara o senhor Maurício Brandão de Vilhena e a senhora Maria Mercedes de Moraes Vilhena Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga.
3274, de 18/04/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00.
3273, de 18/04/2006 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Maria Rosa de Aguiar Netta, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3272, de 12/04/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 864.000,00.
3271, de 12/04/2006 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte, estabelecida de acordo com a Lei· nº 3.461, de 09 de junho de 2005, sua forma de pagamento e dá outras providências.
3270, de 05/04/2006 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2006.
3269, de 21/03/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.200.700,00.
3268, de 06/03/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 902.000,00.
3267, de 17/02/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 580.000,00, e dá outras providências.
3266, de 16/02/2006 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
3265, de 16/02/2006 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMUDEF.
3264, de 09/02/2006 Altera dispositivos do Decreto nº 3.252, de 06 de janeiro de 2006, que estabeleceu critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e taxas municipais.
3263, de 01/02/2006 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor João Navarro Romero, no cargo de Pedreiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3262, de 01/02/2006 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Euzébio Piccinin, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3261, de 01/02/2006 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Sebastião Guilhermino Junqueira, no cargo de Pedreiro, do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto desta Municipalidade.
3260, de 30/01/2006 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência· COMUDEF.
3259, de 26/01/2006 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante no período dos Festejos Carnavalescos de 2006.
3258, de 18/01/2006 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Joana Turra Negri, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro da Municipalidade.
3257, de 18/01/2006 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Ana Paula Milanezi de Barros Sylvestre, no cargo de Agente do Serviço Municipal A do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3256, de 12/01/2006 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.996.000,00.
3255, de 12/01/2006 Estabelece critérios para comercialização de produtos pelos comerciantes e ambulantes no período de festejos carnavalescos nos locais destinados para esse fim e dá outras providências.
3254, de 11/01/2006 Dispõe sobre a regulamentação do título III, Capítulo IV da Lei Complementar nº 3345, de 18 de dezembro de 2003.
3253, de 09/01/2006 Transfere da administração da Secretaria Municipal da ·Educação para a da Secretaria Municipal de Saúde o veículo que especifica.
3252, de 06/01/2006 Dispõe sobre os critérios para lançamento do IPTU, ISSQN e taxas municipais, e dá outras providências.
3251, de 02/01/2006 Declara a aposentadoria compulsória do servidor clemente Martins da Silva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Total de Registros: 98