Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2008

Decretos do Executivo - 2008
Número Ementa
3573, de 29/12/2008 Dispõe sobre alterações no art. 2º do Decreto Municipal nº 3.196, de 06 de julho de 2005, e dá outras providências.
3572, de 22/12/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00.
3571, de 19/12/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00.
3570, de 19/12/2008 Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal "Profa. Lydia Miziara".
3569, de 17/12/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.422.799,22.
3568, de 16/12/2008 Suspende o expediente das repartições· públicas municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e no dia 02 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
3567, de 11/12/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 420.000,000.
3566, de 11/12/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.176.000,00.
3565, de 04/12/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 71.000,00.
3564, de 04/12/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 131.939,36.
3563, de 04/12/2008 Declara o senhor Dr. Carlos Eduardo Montes Netto, Defensor Público do Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3562, de 01/12/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00.
3561, de 01/12/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00.
3560, de 01/12/2008 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de TAQUARITINGA · Referência do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
3559, de 27/11/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 285.000,00.
3558, de 20/11/2008 Aprova o Regimento Interno do Conselho Social da Comunidade Negra de Taquaritinga e dá outras providências.
3557, de 17/11/2008 Dispõe sobre Projeto Piloto de "Oficinas de Brincar e Educar da Educação Infantil" nas Unidades Escolares no Sistema Municipal de Ensino de Taquaritinga e dá o utras providências correlatas.
3556, de 14/11/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00.
3555, de 14/11/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.360.261,85.
3554, de 11/11/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00.
3553, de 11/11/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 396.000,00.
3552, de 11/11/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 670.000,00.
3551, de 11/11/2008 Declara o engenheiro civil Dr. José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3550, de 06/11/2008 Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de aulas I classes I projetos aos docentes da Escola de Artes Municipal "Santa Cecília".
3549, de 31/10/2008 Altera a redação do art. 1°, do Decreto nº 3.521, de 26 de agosto de 2008, que aprovou o loteamento denominado "Jardim São Luiz", nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
3548, de 30/10/2008 Dispõe sobre o processo de escolha para a designação de Professor para exercer a função gratificada de Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas.
3547, de 30/10/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.176.000,00.
3546, de 28/10/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 330.099,70.
3545, de 28/10/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00.
3544, de 28/10/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
3543, de 21/10/2008 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
3542, de 21/10/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 94.510,03.
3541, de 21/10/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00.
3540, de 21/10/2008 Declara ponto facultativo em 27 de outubro de 2008 nas repartições Municipais que especifica e dá outras providências.
3539, de 16/10/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00.
3538, de 15/10/2008 Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, movimentação, anuência, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e processo seletivo simplificado aos docentes substitutos e dá providências correlatas.
3537, de 10/10/2008 Declara o senhor Mário Sérgio Nunes da Costa, Poderoso Grão-Mestre Estadual Adjunto do Grande Oriente de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3536, de 10/10/2008 Declara o senhor Benedito Marques Ballouk Filho, Eminente Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3535, de 10/10/2008 Declara o senhor Marcos José da Silva, Soberano Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3534, de 09/10/2008 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3533, de 07/10/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 317.978,51 e dá outras providências.
3532, de 02/10/2008 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Zilda Aparecida Gibertone de Carvalho, no cargo de Inspetor de Alunos do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3531, de 01/10/2008 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marília Galera, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3530, de 23/09/2008 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.955.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil reais).
3529, de 23/09/2008 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
3528, de 04/09/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 284.159,28.
3527, de 04/09/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 335.000,00.
3526, de 28/08/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00.
3525, de 28/08/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 167.902,92.
3524, de 28/08/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 406.842,00.
3523, de 28/08/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 946.579,00.
3522, de 27/08/2008 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação, e dá outras providências.
3521, de 26/08/2008 Aprova o loteamento denominado "Jardim São Luiz", nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências .
3520, de 21/08/2008 Declara a aposentadoria compulsória da servidora Jacy De Jorge de Mendonça, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3519, de 04/08/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 597.615,68.
3518, de 04/07/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 912.369,28.
3517, de 04/07/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 44.720,64.
3516, de 04/07/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00.
3515, de 04/07/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00.
3514, de 04/07/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.216.687,32.
3513, de 04/07/2008 Fixa a tarifa dos serviços de transporte público coletivo prestados pela Viação Transmársico Ltda. no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
3512, de 27/06/2008 Altera o Decreto nº 2.922, de 17 de dezembro de 2002, que regulamentou a "área azul" no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3511, de 24/06/2008 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Aparecido Inácio, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3510, de 24/06/2008 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Vera Conceição Mencaroni, no cargo de Agente do Serviço Municipal C do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3509, de 24/06/2008 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Silvana Maria Bonazzi Ortigosa, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro do Magistério Municipal.
3508, de 24/06/2008 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria José Bido Bischoff, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro do Magistério Municipal.
3507, de 24/06/2008 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Dirce Delmondo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3506, de 16/06/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 754.580,45.
3505, de 16/06/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 158.251,24.
3504, de 16/06/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
3503, de 16/06/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 71.596,50.
3502, de 16/06/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00.
3501, de 16/06/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 64.938,96.
3500, de 16/06/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00.
3499, de 16/06/2008 Dispõe sobre as atividades do Parque Municipal de Lazer "Prefeito Ernesto Salvagni", sobre a licença especial para comércio ambulante e dá outras providências.
3498, de 13/06/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.498.094,94.
3497, de 13/06/2008 Declara o senhor Dr. Gilberto Alberto Pucca Júnior, digno Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério de Estado da Saúde, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3496, de 05/06/2008 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Taquaritinga, instituído pelo· Decreto Municipal nº 2.836, de 30 de novembro de 2001, com alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 3.465, de 14 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
3495, de 02/06/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00.
3494, de 21/05/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
3493, de 21/05/2008 Regulariza as concessões de uso de sepulturas do Cemitério Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
3492, de 21/05/2008 Declara os senhores General-de-Exército Francisco José da Silva Fernandes e Dr. Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, dignos Ministros do Egrégio Superior Tribunal Militar; Capitão Reformado José dos Santos e 1° Tenente Reformado Suytiberto Calderaro, ambos do Exército Brasileiro, Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga.
3491, de 15/05/2008 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2008, e dá outras providências.
3490, de 06/05/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.040.000,00.
3489, de 06/05/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.450.980,20.
3488, de 06/05/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
3487, de 06/05/2008 Declara a aposentadoria voluntária da servidora lláudia Aparecida Gaviolli Balan, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro do Magistério Municipal.
3486, de 25/04/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.297.338,39.
3485, de 25/04/2008 Declara o senhor Roberto Luis Dotto e a senhora Rosa Maria Corrêa Dotto Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga.
3484, de 24/04/2008 Dispõe sobre as atividades do Parque Municipal do Trabalhador "Dona Dinha Camassutti Baptista", sobre a licença especial para comércio ambulante e dá outras providências.
3483, de 24/04/2008 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal Especial para a Celebração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
3482, de 24/04/2008 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMUDEF.
3481, de 03/04/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00.
3480, de 02/04/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.550.003,44.
3479, de 31/03/2008 Altera o Decreto nº 3.167, de 20 de abril de 2005, que dispõe sobre as atribuições e competências das Secretarias Municipais, e dá outras providências.
3478, de 10/03/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.912.100,00.
3477, de 10/03/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 535.000,00.
3476, de 10/03/2008 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 20 de março de 2008.
3475, de 05/03/2008 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial área de terra que específica e dá outras providências.
3474, de 03/03/2008 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2008, estabelecida de acordo com a Lei n° 3.461, de 09 de junho de 2005, sua forma de pagamento e dá outras providências.
3473, de 25/02/2008 Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que específica e dá outras providências.
3472, de 14/02/2008 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo do veículo que especifica e dá outras providências.
3471, de 06/02/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.925.000,00.
3470, de 06/02/2008 Altera dispositivos do Decreto nº 3.449, de 03 de dezembro de 2007, que estabeleceu critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e taxas municipais.
3469, de 21/01/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00.
3468, de 21/01/2008 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.
3467, de 17/01/2008 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Neusa Therezinha da Rocha, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro do Magistério Municipal.
3466, de 17/01/2008 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Marli das Graças Roberto Rodrigues, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3465, de 14/01/2008 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.836, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
3464, de 14/01/2008 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano do Jardim Paraíso, Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3463, de 02/01/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.917.500,00.
3462, de 02/01/2008 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.460, de 06 de junho de 2005, complementando disposições do Decreto nº 3.179, de 23 de junho de 2005, com a redação dada pelo Decreto nº 3.310, de 29 de setembro de 2006, e dá outras providências.
Total de Registros: 112