Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2013

Decretos do Executivo - 2013
Número Ementa
4127, de 20/12/2013 Abertura de Crédito pela Contabilidade.
4126, de 20/12/2013 Dispõe sobre cumprimento da Lei Complementar nº 4.093, de 19 de dezembro de 2013, que especifica e dá outras providências.
4125, de 19/12/2013 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
4124, de 19/12/2013 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e taxas municipais, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
4123, de 19/12/2013 Institui as normas para arrecadação de tributos municipais pela Rede Bancária, e dá outras providências.
4122, de 12/12/2013 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 349.360,00, e dá outras providências.
4121, de 11/12/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.082, de 13 de novembro de 2013, que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por agências bancárias e estabelecimentos comerciais com sistema de autoatendimento bancário.
4120, de 11/12/2013 Fixa provisoriamente os valores para o serviço de táxis no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
4119, de 11/12/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ivanildi Therezinha Manaia, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4118, de 05/12/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.500,00.
4117, de 05/12/2013 dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00.
4116, de 05/12/2013 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 23, 26, 30 de dezembro de 2013 e no dia 02 de janeiro de 2014, que especifica e dá outras providências.
4115, de 05/12/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sonia Maria Bordini Volante, no cargo de Agente do Serviço Municipal B do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4114, de 02/12/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria do Carmo Regatieri, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4113, de 02/12/2013 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Jurandir Benaglia, no cargo de Supervisor de Campo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4112, de 02/12/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.605.511,56.
4111, de 28/11/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.899,05.
4110, de 28/11/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00.
4109, de 27/11/2013 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado - CPDI.
4108, de 27/11/2013 Revoga em seu inteiro teor, o Decreto Municipal nº 3.691, de 05 de março de 2010.
4107, de 27/11/2013 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
4106, de 27/11/2013 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 10 da Lei Municipal nº 4.051, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
4105, de 25/11/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Angelica Tiossi Boer, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4104, de 25/11/2013 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Roberto Maximo de Goes, no cargo de Assistente Social do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4103, de 14/11/2013 Dispõe sobre o estacionamento de veículos automotores em praça pública que especifica e dá outras providências.
4102, de 14/11/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 29.890,00, e dá outras providências.
4101, de 14/11/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00.
4100, de 13/11/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que específica e dá outras providências.
4099, de 11/11/2013 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento “Parque Residencial Laranjeiras IV” e dá outras providências.
4098, de 11/11/2013 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Vitor Eid da Silva, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4097, de 11/11/2013 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão para realização de Processo Seletivo para contratação de profissionais à Secretaria Municipal de Educação.
4096, de 08/11/2013 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Damião Nachbal, no cargo de Fiscal de Obras, Serviços e Posturas do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4095, de 01/11/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.427.770,49.
4094, de 31/10/2013 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
4093, de 23/10/2013 Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de aulas / classes / projetos aos docentes da Escola Técnica de Arte Municipal “Santa Cecília”.
4092, de 23/10/2013 Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, anuência, movimentação, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e processo seletivo simplificado aos docentes substitutos e dá providências correlatas.
4091, de 22/10/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.044, de 16 de setembro de 2013, que Institui a meia-entrada aos portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida a casas de diversão, salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos culturais, musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, no Município de Taquaritinga.
4090, de 21/10/2013 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado - CPDI.
4089, de 14/10/2013 Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo para contratação de profissionais à Secretaria Municipal de Educação.
4088, de 14/10/2013 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4087, de 09/10/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Claudete Aparecida Ridal de Barros, no cargo de Recreacionista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4086, de 07/10/2013 Cria a Comissão Especial para manutenção do Equilíbrio Financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga dá outras providências.
4085, de 02/10/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra Regina Del Vecchio, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4084, de 01/10/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.
4083, de 01/10/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.976.577,73.
4082, de 25/09/2013 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.081, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a guarda dos veículos a serviço da Administração Municipal e dá outras providências.
4081, de 19/09/2013 Dispõe sobre a guarda dos veículos a serviço da Administração Municipal e dá outras providências.
4080, de 11/09/2013 Dispõe sobre abertura de Processo Seletivo e dá outras providências.
4079, de 13/09/2013 Declara o senhor José Gomes Duba Das Chagas e a senhora Maria Celeste Azevedo das Chagas Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga.
4078, de 09/09/2013 Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT.
4077, de 09/09/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Doraci Gonçalves Martins Ferreira, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4076, de 09/09/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 466.000,00.
4075, de 09/09/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.040, de 09 de setembro de 2013, que dispõe sobre o corte no fornecimento de energia elétrica, no Município de Taquaritinga, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder os feriados e dá outras providências.
4074, de 09/09/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Odete Jamarco Simão, no cargo de Secretária Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4073, de 02/09/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.862.468,00, e dá outras providências.
4072, de 02/09/2013 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Sérgio Pirri, no cargo de Auxiliar de Pedreiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4071, de 02/09/2013 Declara a aposentadoria voluntária do servidor João Batista Bruno, no cargo de Operador de Máquinas do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4070, de 02/09/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida Cusin Bartalini, no cargo de Secretária Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4069, de 29/08/2013 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Taquaritinga, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.066, de 20 de agosto de 2013, e dá outras providências.
4068, de 23/08/2013 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 840.400,00, e dá outras providências.
4067, de 23/08/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00, e dá outras providências.
4066, de 20/08/2013 Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
4065, de 14/08/2013 Fica proibida a realização de churrascos nas dependências dos logradouros públicos do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4064, de 12/08/2013 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá providências.
4063, de 09/08/2013 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública de imóvel que específica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
4062, de 01/08/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.293.995,88.
4061, de 01/08/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosa Maria Pimentel, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4060, de 31/07/2013 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante durante a realização dos festejos comemorativos aos 121 anos de Emancipação Político- Administrativa de Taquaritinga e dá outras providências.
4059, de 22/07/2013 Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Culturais e dá providências.
4058, de 19/07/2013 Institui o Recadastramento Anual de servidores e empregados públicos, no âmbito da Administração Direta, e dá providências correlatas.
4057, de 18/07/2013 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências.
4056, de 08/07/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.433.915,00.
4055, de 08/07/2013 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Joaquim Alves, no cargo de Pedreiro - Nível II do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4054, de 03/07/2013 Acresce dispositivos ao Decreto nº 3.037, de 15 de janeiro de 2004, que fixa preços públicos municipais, e dá outras providências.
4053, de 02/07/2013 Altera o Decreto Municipal nº 3.671, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
4052, de 27/06/2013 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
4051, de 20/06/2013 Dispõe sobre a antecipação do pagamento de parcela do abono de natal (13º salário) aos funcionários públicos municipais e dá outras providencias.
4050, de 18/06/2013 Regulamenta o abono de falta para estudantes em período de exames.
4049, de 13/06/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Edna Maria Sendão Accorsi Mendonça, no cargo de Diretor de Escola do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4048, de 13/06/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Regina Prata Bellini Parise, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4047, de 13/06/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Graciete Maria de Gonzaga Hidalgo, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4046, de 13/06/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marcia Helena Aloia Micali, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4045, de 11/06/2013 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área de saúde.
4044, de 03/06/2013 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Aparecido Colombo, no cargo de Pedreiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4043, de 03/06/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Tania Maria Pavesi, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4042, de 03/06/2013 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Izabel de Lourdes Freitas dos Reis, no cargo de Copeiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4041, de 03/06/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.775,00.
4040, de 29/05/2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Municipal e adoção dos procedimentos, práticas, elaboração e Divulgação das demonstrações contábeis, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, respeitando os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente.
4039, de 24/05/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências.
4038, de 24/05/2013 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 621.000,00, e dá outras providências.
4037, de 20/05/2013 Dispõe sobre a emissão de certidões no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
4036, de 15/05/2013 Acrescenta parágrafo único ao art. 20 do Decreto Municipal nº 2.859, de 26 de março de 2002.
4035, de 14/05/2013 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local do Compromisso Todos Pela Educação e dá outras providências.
4034, de 09/05/2013 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado - CPDI.
4033, de 02/05/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.211.550,03.
4032, de 24/04/2013 Altera a redação do § 2º do art. 4º do Decreto Municipal nº 4.025, de 09 de abril de 2013.
4031, de 24/04/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências.
4030, de 24/04/2013 Dispõe sobre os critérios de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4029, de 22/04/2013 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Diógenes Benedito Dellapina, no cargo de Agente do Serviço Municipal B do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4028, de 19/04/2013 Declara o senhor Marcos José da Silva, Soberano Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4027, de 12/04/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.962, de 06 de junho de 2012, que cria o FEBOM - Fundo Especial de Bombeiros de Taquaritinga e dá outras providências.
4026, de 10/04/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
4025, de 09/04/2013 Estabelece normas e diretrizes para elaboração, encaminhamento e análise de propostas de projetos de atos normativos e demais assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração submetidas ao Poder Executivo, e dá outras providências.
4024, de 09/04/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Jaci Eliana Pozetti, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4023, de 09/04/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Carmen Silvia Aloia Lui, no cargo de Professora de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4022, de 09/02/2013 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Carlos Roberto Bussadori, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4021, de 09/04/2013 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Maura Lucia Mangilli, no cargo de Nutricionista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4020, de 08/04/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.374, de 27 de abril de 2004, que cria a Feira Comunitária nos Bairros e dá outras providências.
4019, de 03/04/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.011, de 02 de abril de 2013, que dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.
4018, de 01/04/2013 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
4017, de 01/04/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.804.778,00.
4016, de 25/03/2013 Dispõe sobre a sistema de registro de preços no âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
4015, de 21/03/2013 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo do equipamento que especifica e dá outras providências.
4014, de 21/03/2013 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo do equipamento que especifica e dá outras providências.
4013, de 21/03/2013 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1º do Decreto Municipal nº 3.493, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências.
4012, de 05/03/2013 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos que suspenderão o expediente das repartições públicas municipais no exercício de 2013 e dá outras providências.
4011, de 05/03/2013 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Adelino Pereira, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4010, de 05/03/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Silvia Duarte Azadinho, no cargo de Supervisor de Lançadoria do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4009, de 01/03/2013 Convoca a 3ª conferências municipal da cidade de e dá outras providências.
4008, de 01/03/2013 Dispõe sobre substituições nos impedimentos legais e temporários de Diretor de Escola, Coordenador de Creche e Supervisor de Ensino e dá outras providências.
4007, de 01/03/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 1.690.720,06.
4006, de 28/02/2013 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
4005, de 26/01/2013 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 933.333,33, e dá outras providências.
4004, de 26/02/2013 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 168.460,37, e dá outras providências.
4003, de 15/02/2013 Regulamenta a Lei nº 4.002, de 06 de fevereiro de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Taquaritinga.
4002, de 15/02/2013 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2013, estabelecida de acordo com a Lei nº 3.461, de 09 de junho de 2005, e a Lei nº 3.756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências.
4001, de 07/02/2013 Aprova o loteamento denominado “Loteamento Jardim do Bosque”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4000, de 06/02/2013 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Taquaritinga, atingida por Chuvas Intensas, com base na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE que especifica e dá outras providências.
3999, de 01/02/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00.
3998, de 01/02/2013 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ana Maria Irano, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3997, de 30/01/2013 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
3996, de 30/01/2013 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante no período dos Festejos Carnavalescos de 2013 e dá outras providências.
3995, de 28/01/2013 Declara luto oficial no Município em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
3994, de 16/01/2013 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Taquaritinga, atingida por Erosão de Margem Fluvial, com base na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE que especifica e dá outras providências.
3993, de 14/01/2013 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil “Engenheiro Vilo Vincenzzi”, no Jardim São Sebastião, e dá outras providências.
3992, de 14/01/2013 Dispõe sobre o regulamento, por meio eletrônico, das informações dos documentos fiscais que, nos termos da lei federal ou estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores, indústrias e comerciantes estabelecidos em seu território.
3991, de 14/01/2013 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo do veículo que especifica e dá outras providências.
3990, de 02/01/2013 Define o horário de atendimento ao público no Paço Municipal “José Romanelli” e dá outras providências
3989, de 02/01/2013 Dispõe, nos termos do § 8º do art.97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre aplicação dos recursos sob Regime Especial – vinculados ao pagamento de precatórios.
3988, de 02/01/2013 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
3987, de 02/01/2013 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Valdir Paulino, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3986, de 02/01/2013 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Sinvaldo Ramos de Oliveira, no cargo de Auxiliar de Pedreiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3985, de 02/01/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 781.387,40.
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