Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2015

Decretos do Executivo - 2015
Número Ementa
4409, de 30/12/2015 Dispõe sobre cancelamento de despesas empenhadas e que figurem como não liquidadas no balancete contábil das despesas do Poder Executivo, oriundas de contratos ou notas de empenhos relativos a obrigações ou fornecimentos ainda não iniciados ou iniciados, mas que se encontre com saldo de dotação relativo a obrigações e fornecimentos que efetivamente não serão executados até 31 de dezembro de 2015 na forma que especifica, e dá outras providências.
4408, de 30/12/2015 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Florinda de Jesus Cioti Tresseto, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4407, de 23/12/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 6.378.523,97.
4406, de 21/12/2015 Dispõe, nos termos do § 8º do art.97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre aplicação dos recursos sob Regime Especial – vinculados ao pagamento de precatórios.
4405, de 21/12/2015 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Elizete Maria dos Santos Ferioli, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4404, de 16/12/2015 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e taxas municipais, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
4403, de 16/12/2015 Dispõe sobre o expediente interno do Paço Municipal “José Romanelli” (Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga), nos dias que especifica, e dá outras providências.
4402, de 16/12/2015 Dispõe sobre o Carnaval Multicultural, a ser realizado no ano 2016.
4401, de 16/12/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 280.000,00, e dá outras providências.
4400, de 16/12/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Izilda Floriano, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4399, de 16/12/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Isabel de Oliveira, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4398, de 16/12/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Célia Joana Silvestrini Miguel, no cargo de Telefonista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4397, de 15/12/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00.
4396, de 15/12/2015 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
4395, de 15/12/2015 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos que suspenderão o expediente das repartições públicas municipais no exercício de 2016 e dá outras providências.
4394, de 10/12/2015 Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taquaritinga, instituído pela Lei Municipal nº 4.081, de 08 de novembro de 2015.
4393, de 09/12/2015 Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de aulas/classes/projetos aos docentes da Escola Técnica de Arte Municipal "Santa Cecília".
4392, de 08/12/2015 Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo para contratação de profissionais à Secretaria Municipal de Educação.
4391, de 07/12/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ivana Santaella, no cargo de Professora de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4390, de 01/12/2015 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Dolvair Saraiva da Fonseca, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4389, de 01/12/2015 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Basílio Carlos de Andrade, no cargo de Auxiliar de Encanador - Nível I do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4388, de 01/12/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Nustaz Melotti Daher Aprígio da Silva, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4387, de 01/12/2015 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Idenir Lemes, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4386, de 01/12/2015 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.270, de 06 de agosto de 2015, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas que especifica e dá outras providências.
4385, de 01/12/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 3.326.312,69.
4384, de 30/11/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 5.647.275,00.
4383, de 19/11/2015 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo do veículo que especifica e dá outras providências.
4382, de 18/11/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 297.000,00.
4381, de 11/11/2015 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 20 de novembro de 2015, dá outras providências.
4380, de 10/11/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra Regina Rebecchi, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4379, de 09/11/2015 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4378, de 09/11/2015 Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, anuência, movimentação, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
4377, de 06/11/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00, e dá outras providências.
4376, de 03/11/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 2.715.320,00.
4375, de 03/11/2015 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Zilma de Jesus Monteiro da Silva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4374, de 03/11/2015 Cria a Vila Natal 2015 e estabelece critérios para localização do comércio ambulante no período dos festejos natalinos e especifica área para esse fim e dá outras providências.
4373, de 03/11/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Verginia Colombo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4372, de 29/10/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.015.514,68.
4371, de 21/10/2015 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, e dá outras providências.
4370, de 01/10/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.859.661,32.
4369, de 01/10/2015 Altera a redação do inciso XVIII do art. 1º do Decreto nº 4.272, de 29 de dezembro de 2014, que especifica e da outras providências.
4368, de 01/10/2015 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.080.000,00.
4367, de 01/10/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$770.236,88.
4366, de 01/10/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Vera Ida Pereira Pinto Donato, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4365, de 01/10/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosana Maria Rossi Motta, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4364, de 01/10/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Dalva Aparecida Jamarco, no cargo de Inspetor de Alunos do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4363, de 01/10/2015 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Paulo Eduardo Micalli, no cargo de Agente do Serviço Municipal “A” do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4362, de 25/09/2015 Dispõe sobre a abertura de um créditos adicionais suplementares no valor de R$ 325.000,00.
4361, de 25/09/2015 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo do equipamento que especifica e dá outras providências.
4360, de 23/09/2015 Altera dispositivo do regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Taquaritinga, aprovado pelo Decreto Municipal nº 223, de 09 de janeiro de 1971, que especifica e dá outras providências.
4359, de 18/09/2015 Fixa os valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei nº 4.131, de 12 de junho de 2014, institui Comissão Paritária de Controle, e dá outras providências.
4358, de 18/09/2015 Regulamenta a Lei Complementar nº 3.345/2003 o Código Tributário Municipal que dispõe sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Taquaritinga - SP e dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da Declaração Eletrônica de Prestadores e Tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos para o recolhimento e dispõe sobre outras providências”.
4357, de 15/09/2015 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 300.000,00.
4356, de 03/09/2015 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Nelson Sylvestre Júnior, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4355, de 02/09/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.539.534,00, e dá outras providências.
4354, de 01/09/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais no valor de R$ 3.607.920,00.
4353, de 01/09/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Stela Maris Moreira Borelli, no cargo de Pedagoga do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4352, de 01/09/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Francisca de Araújo Moreira, no cargo de Secretária Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade
4351, de 25/08/2015 Regulamenta o valor de Terra Nua – VTN no Município de Taquaritinga.
4350, de 25/08/2015 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor R$ 72.751,72.
4349, de 24/08/2015 Altera dispositivo do regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Taquaritinga, aprovado pelo Decreto Municipal nº 223, de 09 de janeiro de 1971, que especifica e dá outras providências.
4348, de 19/08/2015 Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 002/2015, realizado no dia 28 de junho de 2015.
4347, de 19/08/2015 Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2015, realizado no dia 28 de junho de 2015.
4346, de 18/08/2015 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.345, de 12 de agosto de 2015, que regulamenta o valor de Terra Nua – VTN no Município de Taquaritinga.
4345, de 12/08/2015 Regulamenta o valor de Terra Nua – VTN no Município de Taquaritinga.
4344, de 12/08/2015 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
4343, de 10/08/2015 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Naur Arkiman, no cargo de Agente Operacional de Sistemas de Água - Nível I do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4342, de 06/08/2015 Define o horário de atendimento ao público no Paço Municipal “José Romanelli”, sede administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
4341, de 03/08/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luzia do Carmo Pereira Saito, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4340, de 03/08/2015 Dispõe sobre a abertura créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.293.300,00.
4339, de 30/07/2015 Declara Zona Especial de Interesse Social os imóveis destinados à implantação de unidades habitacionais que especificam, e dá outras providências.
4338, de 14/07/2015 Regulamenta o Uso do Veículo Oficial do Município de Taquaritinga e dá outras providências
4337, de 08/07/2015 Convoca a Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
4336, de 08/07/2015 Suspende a concessão do cartão de alimentação aos servidores públicos inativos, que especificam e dá outras providências.
4335, de 01/07/2015 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor José Aparecido Rodrigues, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4334, de 01/07/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.790.700,00.
4333, de 30/06/2015 Regulamenta a instalação de Abrigos de Ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
4332, de 30/06/2015 Regulamenta a Lei Municipal n° 4.262, de 25 de maio de 2015, que institui campanha anual para incentivar o cadastro de doadores e a doação de medula óssea e a coleta de amostras de sangue.
4331, de 26/06/2015 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado “Jardim Santo Antonio”, no Distrito de Guariroba, Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4330, de 24/06/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Jurema Fagundes de Oliveira, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4329, de 16/06/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marialva Nunes da Silva, no cargo de Agente Administrativo que especifica.
4328, de 10/06/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Giselli De Jorge Bassi, no cargo de Professora de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4327, de 08/06/2015 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado - CPDI.
4326, de 08/06/2015 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Angelina de Resende Pereira Lopes, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4325, de 08/06/2015 Declara a aposentadoria compulsória do servidor José Bonifácio da Silva, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4324, de 03/06/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.
4323, de 03/06/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Izildinha Sirlei Guandalini de Souza, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4322, de 03/06/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosana do Carmo Giglio Ordine, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4321, de 03/06/2015 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Maria Aparecida Camargo Palomino, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4320, de 01/06/2015 Declara a aposentadoria voluntaria da servidora Leila Sylvia Damiani Andreguetto, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4319, de 01/06/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Adriana Maria Pozetti Galatti, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4318, de 01/06/2015 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Adivor Arlindo, no cargo de Motorista de Ambulância do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4317, de 01/06/2015 Acresce dispositivos ao regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Mu nicípio de Taquaritinga aprovado pelo Decreto Municipal nº 223, de 09 de janeiro de 1971, que especifica e dá outras providências.
4316, de 01/06/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.783.700,00.
4315, de 18/05/2015 Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 4.066, de 20 de agosto de 2013, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
4314, de 18/05/2015 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Cleber Tedd, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4313, de 18/05/2015 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Benedito da Silva, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4312, de 04/05/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.252.103,93.
4311, de 04/05/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria José Bove, no cargo de Psicólogo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4310, de 04/05/2015 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Ercules José Boschini, no cargo de Motorista do Prefeito do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4309, de 28/04/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
4308, de 27/04/2015 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.243, de 24 de outubro de 2014, que dispõe sobre a instituição e oficialização da Casa de Apoio aos Conselhos do Município de Taquaritinga e dá outras providências
4307, de 22/04/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marcia Aparecida de Carli Haseyama, no cargo de Dentista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4306, de 15/04/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marcia Aparecida de Carli Haseyama, no cargo de Dentista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4305, de 15/04/2015 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Sebastião Apis, no cargo de Pintor do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4304, de 15/04/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Raimundo Gomes, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4303, de 13/04/2015 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Edemir Donizeti França, no cargo de Professor de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade
4302, de 13/04/2015 Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
4301, de 08/04/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 951.000,00, e dá outras providências.
4300, de 01/04/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Siqueira, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4299, de 01/04/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Doralice Aparecida Bonfim dos Santos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4298, de 01/04/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.502.800,00.
4297, de 27/03/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.276,39.
4296, de 25/03/2015 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.260, de 1º de dezembro de 2014, que especifica e dá outras providências.
4295, de 25/03/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 2.506.000,00.
4294, de 25/03/2015 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 800,00
4293, de 13/03/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Elvira Corrêa Ronchi, no cargo de Telefonista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4292, de 13/03/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marisilda Aparecida Louzada de Mendonça, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4291, de 11/03/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marli Sebastiana Aparecida Vital, no cargo de Secretária Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4290, de 02/03/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Soraia Margarete Bazaca Joveliano, no cargo de Secretária Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4289, de 02/03/2015 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Marineide Milhossi, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4288, de 02/03/2015 Dispõe sobre a abertura de um créditos adicionais suplementar no valor de R$ 2.528.918,72.
4287, de 03/02/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Domeni Barbato Menezes, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4286, de 03/02/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Josefa da Silva Romano, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4285, de 02/02/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 220.000,00.
4284, de 23/01/2015 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante no período dos Festejos Carnavalescos de 2015 e dá outras providências.
4283, de 15/01/2015 Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 4.205, de 28 de julho de 2014, que especifica e dá outras providências.
4282, de 15/01/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Denise Aparecida Borelli, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4281, de 14/01/2015 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2015, estabelecida de acordo com a Lei nº 3.461, de 09 de junho de 2005, e a Lei nº 3.756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências.
4280, de 05/01/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marcia Regina Torres Borelli, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4279, de 05/01/2015 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maristela Lasca Regattieri, no cargo de Diretora de Escola do Quadro de Servidores da Municipalidade
4278, de 05/01/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 417.000,00.
4277, de 05/01/2015 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 7.194.774,92.
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