Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2016

Decretos do Executivo - 2016
Número Ementa
4531, de 01/12/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 3.908.198,00 (três milhões, novecentos e oito mil e cento e noventa e oito reais), e dá outras providências.
4530, de 30/12/2016 Dispõe sobre cancelamento de despesas empenhadas e que figurem como não liquidadas no balancete contábil das despesas do Poder Executivo, oriundas de contratos ou notas de empenhos relativos a obrigações ou fornecimentos ainda não iniciados ou iniciados, mas que se encontre com saldo de dotação relativo a obrigações e fornecimentos que efetivamente não serão executados até 31.12.2016 na forma que especifica e dá outras providências.
4529, de 30/12/2016 Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros recebido à titulo do Fundo de Participação dos Municípios, nos termos da Medida Provisória nº 753, de 19 de dezembro de 2016, que especifica e dá outras providências
4528, de 29/12/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
4527, de 21/12/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
4526, de 19/12/2016 Dispõe sobre cancelamento de despesas previdenciárias Empenhadas e Liquidadas que estão configuradas como passivos circulantes do Poder Executivo, as quais, foram objeto de Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (ACORDO CADPREV N° 01073/2016), passando a integrar a dívida consolidada de longo prazo (passivo não circulante), na forma que especifica e dá outras providências.
4525, de 19/12/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 10.177.370,46 (dez milhões, cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
4524, de 15/12/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Roselene Mária Lúcio, no cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4523, de 12/12/2016 Dispõe sobre o expediente interno do Paço Municipal.
4522, de 12/12/2016 Dispõe sobre o expediente das repartições.
4521, de 01/12/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
4520, de 25/11/2016 Dispõe sobre a dispensa da emissão em papel dos demonstrativos de pagamentos e dos comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, dos servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
4519, de 21/11/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 4.622.150,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
4518, de 03/11/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.198.810,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil e oitocentos e dez reais), e dá outras providências.
4517, de 03/11/2016 Declara a aposentaria voluntária da servidora Célia Regina Davoglio Zaniboni, no cargo de Coordenador de Creche, do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4516, de 03/11/2016 Declara a aposentaria voluntária da servidora Ana Rosa dos Santos Novaes, no cargo de Diretora de Escola, do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4515, de 03/11/2016 Fixa os valores de remoção de veículo apreendido em decorrência de infração de trânsito e de diária custódia de veículo mantido em depósito, e dá outras providências.
4514, de 24/10/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais suplementares.
4513, de 20/10/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.610.385,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências.
4512, de 20/10/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.
4511, de 20/10/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
4510, de 20/10/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar e especial no valor de R$ 3.357.000,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.
4509, de 18/10/2016 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Ednair Pereira Marques Miguel, no cargo de Berçarista, no Quadro de Servidores da Municipalidade.
4508, de 17/10/2016 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 31 de outubro e 1 º de novembro de 2016, dá outras providências.
4507, de 17/10/2016 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga.
4506, de 13/10/2016 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Sérgio Prandini, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4505, de 11/10/2016 Fixa valores das taxas de embarque de passageiros intermunicipais junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros "José Gabriel Miziara".
4504, de 11/10/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rose Rita Aparecida Junquetti, no cargo de Pedagogo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4503, de 07/10/2016 Aprova o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
4502, de 07/10/2016 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Guerino Cludes Guandaline,, no cargo de Pedreiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4501, de 03/10/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e especiais.
4500, de 22/09/2016 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Taquaritinga, atingida por Vendaval e Chuvas com Granizos, com base na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE que especifica e dá outras providências.
4499, de 22/09/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marli Silvia Guerra, no cargo de Professor de educação Básica I, do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4498, de 20/09/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Elaine Teresinha Rocha, no cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4497, de 06/09/2016 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado "Jardim Stracini" nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4496, de 06/09/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Dizanira Pires de Araújo dos Passos, no cargo de Auxiliar de Cozinha do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4495, de 05/09/2016 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
4494, de 01/09/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Tânia Mara Gradin, no cargo de Auxiliar Odontológico, do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4493, de 01/09/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marilda Aparecida Carl Volpi, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4492, de 01/09/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Isabel Cristina dos Santos Fischer, no cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4491, de 01/09/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Evelin Aparecida Pereira Silva, no cargo de Professor de Educação Básica I, do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4490, de 01/09/2016 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Antonio Cardozo, no cargo de Motorista, do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4489, de 01/09/2016 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Adail Benedito Regatieri, no cargo de Arquiteto do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4488, de 01/09/2016 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 4.495.890,18 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
4487, de 29/08/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
4486, de 23/08/2016 Regulamenta a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, de dispositivos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
4485, de 19/08/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 12.996,00 (doze mil, novecentos e noventa e seis reais).
4484, de 19/08/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Inês Angélica Scardovelli Bernardino, no cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4483, de 05/08/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
4482, de 05/08/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Simões Pereira, no cargo de Professor de Educação Básica I, do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4481, de 05/08/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria lnêz Cabello Lopes, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4480, de 01/08/2016 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Donizetti Tadeu Rodolpho, no cargo de Varredor de Vias do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4479, de 01/08/2016 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Aparecido Donizete Mariano, no cargo de Zelador do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4478, de 01/08/2016 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora lraci Maria Scalize, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4477, de 01/08/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria lnez Vieira Machado, no cargo de Assistente Social do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4476, de 01/08/2016 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 2.286.505,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, e quinhentos e cinco reais) e dá outras providências.
4475, de 25/07/2016 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.153.531,00 (três milhões, cento e cinquenta e três mil e quinhentos e trinta e um reais) e dá outras providências.
4474, de 22/07/2016 Fixa e regulamenta os itinerários para o Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4473, de 04/07/2016 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Jardim Santa Clara" e dá·outras providências.
4472, de 04/07/2016 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Parque Residencial Laranjeiras IV", e dá outras providências.
4471, de 04/07/2016 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Valdecir Floriano da Silva, no cargo de Motorista de Ambulância do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4470, de 04/07/2016 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de Servidão Administrativa de passagem, a área que especifica.
4469, de 01/07/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Zilda Aparecida Peres Felipe, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4468, de 01/07/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Inês Cason, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4467, de 01/07/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Helena de Freitas Grossi, no cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4466, de 01/07/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Jussara Fátima de Aguiar Balan, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4465, de 01/07/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Dora Prado Modesto da Silva, no cargo de Escriturário do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4464, de 01/07/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Cássia Aparecida de Paula Tavares, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4463, de 01/07/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 1.583.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil reais), e dá outras providências.
4462, de 24/06/2016 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 2º do Decreto Municipal nº 4.182, de 20 de maio de 2014, que especifica e dá outras providências.
4461, de 23/06/2016 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo dos veículos que especifica e dá outras providências.
4460, de 21/06/2016 Altera a redação do Decreto nº 4.458, de 16 de junho de 2016, que especifica e dá outras providências.
4459, de 20/06/2016 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Patricia de Jesus Santos de Oliveira: no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4458, de 16/06/2016 Regulamenta a Lei Complementar n. 3866, de 08 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
4457, de 16/06/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida da Silva de Jesus Lima, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade,
4456, de 13/06/2016 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Taquaritinga, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.066, de 20 de agosto de 2013, e dá outras providências.
4455, de 13/06/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Júlia Regina Ferreira de Paula, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade,
4454, de 13/06/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Elvira Sebastiana Freitas Franco, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4453, de 09/06/2016 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Santos Nunes Xavier, no cargo de Borracheiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4452, de 09/06/2016 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Antonio Carlos Cazatti, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4451, de 03/06/2016 Declara Luto Oficial no Município de Taquaritinga.
4450, de 01/06/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Antonieta Di Foggi Giaretta, do cargo de Diretor de Escola,I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4449, de 01/06/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria José Bellentani Campos, no cargo de Professor Básico I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4448, de 01/06/2016 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 1.835.808,26 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e seis centavos, e dá outras providências.
4447, de 31/05/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 196.572,96 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos.
4446, de 30/05/2016 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado "JARDIM SANTA RITA", nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4445, de 25/05/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 5.058.797,00 (cinco milhões, cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
4444, de 23/05/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Angela Maria Dionizio Milanez Christiano, no cargo de Professor Básica I, do quadro de servidores da municipalidade,
4443, de 19/05/2016 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Maria Xavier Araujo, no cargo de Auxiliar de Cozinha do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4442, de 12/05/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Josmari Aparecida Troiano Regatieri, no cargo de Supervisor de Ensino do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4441, de 10/05/2016 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.348, de 10 de maio de 2016, abre Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências.
4440, de 09/05/2016 Declara luto oficial no Município de Taquaritinga.
4439, de 05/05/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 673.500,00, e dá outras providências.
4438, de 03/05/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 1.134.050,00, e dá outras providências.
4437, de 02/05/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria de Lurdes Malaman Benaglia, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4436, de 02/05/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 907.501,00 (novecentos e sete mil e quinhentos e um reais) e dá outras providências.
4435, de 20/04/2016 Regulamenta no âmbito do Município de Taquaritinga, a Medida Provisória Federal nº 712, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da Dengue, do vírus Chikungunya e do Zika Vírus, e dá outras providências.
4434, de 20/04/2016 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Rosimeire de Aquino Correia, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4433, de 19/04/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 308..443,79, e dá outras providências.
4432, de 14/04/2016 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2016, estabelecida de acordo com a Lei nº 3.461, de 09 de junho de 2005, e a Lei nº 3.756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências.
4431, de 07/04/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial que especifica e dá outras providências.
4430, de 07/04/2016 Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e/ou cobrança de multas de trânsito nas condições que especifica e dá outras providências.
4429, de 05/04/2016 Regulamenta o “Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego - PEAD”.
4428, de 01/04/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 3.670.343,53 (três milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
4427, de 29/03/2016 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00, e dá outras providências.
4426, de 22/03/2016 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Cirene de Oliveira Tasmo da Silva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4425, de 21/03/2016 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Fábio Alessandro Betti, no cargo de Agente Operacional de Sistemas de Água – Nível I, do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4424, de 16/03/2016 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
4423, de 01/03/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar e adicionais no valor R$ 3.117.300,01, e dá outras providências.
4422, de 29/02/2016 Declara situação de Emergência no Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
4421, de 22/02/2016 Fixa a tarifa dos serviços de transporte público coletivo prestados pela Viação Paraty Ltda. no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4420, de 16/02/2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especificam e dá outras providências.
4419, de 12/02/2016 Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
4418, de 05/02/2016 Dispõe sobre homologação de Retificação de Edital de Divulgação de Resultado Final do Processo Seletivo nº 002/2015, realizado de conformidade com o Edital nº 02 e 04/2015, visando atender necessidades de contratações temporárias de professores substitutos na E.T.A.M. Santa Cecília e na Rede Municipal de Ensino de Taquaritinga-SP.
4417, de 05/02/2016 Dispõe sobre homologação do Edital de Divulgação de Resultado Final do Processo Seletivo nº 001/2015, realizado de conformidade com o Edital nº 01 e nº 03/2015, visando atender necessidades de contratações temporárias de professores substitutos na Rede Municipal de Ensino de Taquaritinga-SP.
4416, de 01/02/2016 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante no período dos Festejos Carnavalescos de 2016 e dá outras providências.
4415, de 01/02/2016 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.
4414, de 15/01/2016 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 280.000,00, e dá outras providências.
4413, de 15/01/2016 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.080.000,00, e dá outras providências.
4412, de 15/01/2016 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Taquaritinga, atingida por Chuvas Intensas, com base na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE que especifica e dá outras providências.
4411, de 04/01/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares 336.000,00, e dá outras providências.
4410, de 04/01/2016 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 4.166.002,95 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil, dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
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