Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2017

Decretos do Executivo - 2017
Número Ementa
4668, de 27/10/2017 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4667, de 26/12/2017 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4666, de 26/12/2017 Dispõe sobre cancelamento de despesas empenhadas e que figurem como não liquidadas no balancete contábil das despesas do Poder Executivo, oriundas de contratos ou notas de empenhos relativos a obrigações ou fornecimentos ainda não iniciados ou iniciados, mas que se encontre com saldo de dotação relativo a obrigações e fornecimentos que efetivamente não serão executados até 31 de dezembro de 2017 na forma que especifica e dá outras providências.
4665, de 22/12/2017 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Fermino Antonio José Filho, no cargo de Agente do Serviço Municipal do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4664, de 15/12/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4663, de 15/12/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 4478, de 06 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
4662, de 15/12/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Salles Calanca, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4661, de 11/12/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria José Glacomelli Rodrigues da Silva, no cargo de Agente do Serviço Municipal do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4660, de 07/12/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Hebe Camargo da Silva, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4659, de 02/12/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4658, de 02/12/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4657, de 01/12/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Eliana Aparecida Regatieri Polezi, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4656, de 01/12/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Teresa Micali, no cargo de Auxiliar Odontológico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4655, de 01/12/2017 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4654, de 30/11/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4653, de 30/11/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art, 10 da Lei Municipal nº 4.461, de 30 de outubro de 2017, que Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaratinga e dá outras providências.
4652, de 24/11/2017 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal -do Meio Ambiente de Taquaritinga, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.066, de 20 de agosto de 2013, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 4.624, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.
4651, de 20/11/2017 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4650, de 10/11/2017 Declara o Excelentíssimo Senhor General João Camil Pires de Campos, Comandante Militar do Sudeste - Exército Brasileiro, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4649, de 10/11/2017 Declara o Excelentíssimo Senhor Ten Cel PM Alexandre Bombeiros do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4648, de 07/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4647, de 07/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 927.972,00 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4646, de 06/11/2017 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Eli Barboza de Souza, no cargo de Operador de Máquinas do Quadro , de Servidores da Municipalidade.
4645, de 01/11/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida de Lourdes lnezo, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4644, de 01/11/2017 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4643, de 01/11/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Selma de Cássia Longhitano, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4642, de 01/11/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luzia Célia Sotto Mayor da Silva, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4641, de 31/10/2017 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4640, de 30/10/2017 Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 4.596, de 25 de julho de 2017, que especifica.
4639, de 30/10/2017 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017, da outras providências.
4638, de 26/10/2017 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública de imóvel que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras provIdências .
4637, de 19/10/2017
Publicada no Diário Oficial em 04/11/2019 		Declara a aposentadoria voluntária da servidora Teresa Aparecida Zaguini, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4636, de 19/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4635, de 16/10/2017 Declara a aposentadoria voluntária ao servidor Aparecido de Jesus Inocencio, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade
4634, de 06/10/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4633, de 06/10/2017 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Sandra Aparecida Ferreira Cabral Lasca, no cargo de Auxiliar Odontológico do Quadro de Servidores da Municipalidade
4632, de 05/10/2017
Publicada no Diário Oficial em 17/10/2019 		Dispõe sobre abertura de crédito adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4631, de 03/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA D E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.201.850,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E U M MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4630, de 03/10/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Tânia Mara Gibertoni no cargo de Coordenador de Creche do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4629, de 02/10/2017 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4628, de 02/10/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sílvia Christina Ferrari Micali, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4627, de 02/10/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Terezinha Celli Estracine, no cargo de Diretor de Escola do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4626, de 29/09/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4625, de 28/09/2017 Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 4.615 , de 06 de setembro de 2017 , que especifica e dá outras providências.
4624, de 27/09/2017 Altera dispositivos do Decreto nº 4.066, de 20 de agosto de 201 3, que dispôs sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
4623, de 25/09/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4622, de 21/09/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Meire Cristina Angelo, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4621, de 21/09/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Lizete Terezinha Marques Constando, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4620, de 21/09/2017 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Gilberto Favero, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4619, de 20/09/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria lzabel Torres Martins, no cargo de Inspetor de Alunos do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4618, de 13/09/2017 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado - CPDI.
4617, de 11/09/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especificam e dá outras providências.
4616, de 11/09/2017 Declara a aposentadoria da servidora Sonia Marli Gurtler Donadon, no cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4615, de 06/09/2017 Dispõe sobre o recebi mento por empréstimo do veiculo que especifica e dá outras providências.
4614, de 06/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4613, de 05/09/2017 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
4612, de 01/09/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Cleuza de Fátima Lima Martins, no cargo de Supervisor de Campo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4611, de 01/09/2017 Declara o senhor Paulo Antonio Skaf, Presidente da FIESP - Federação das Ind ústrias do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4610, de 01/09/2017 Declara o senhor Dr. Samuel Moreira, Secretário - Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4609, de 01/09/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4608, de 24/08/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4607, de 23/08/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4606, de 23/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR OE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4605, de 21/08/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4604, de 18/08/2017 Suspende a concessão da bolsa auxilio transporte a estudante que especifica e dá outras providências.
4603, de 17/08/2017 Suzi Elizabete da Silva Bassi, no cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4602, de 14/08/2017 Benedito Aparecido Novaes, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4601, de 14/08/2017 Prorroga o prazo de validade dos concursos públicos nº 00112015 e 002/2015 e dá outras providências.
4600, de 04/08/2017 Declara o Excelentíssimo Reverendíssimo Bispo Diocesano Dom Eduardo Pinheiro da Silva, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4599, de 04/08/2017 Declara o senhor Luiz Antonio Chiquetto e a senhora Regina Mar a Bar renha Chiquetto Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga.
4598, de 01/08/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4597, de 28/07/2017 Regulamenta o valor de Terra Nua - VTN no Município de Taquaritinga.
4596, de 25/07/2017 Dispõe sobre a Criação e o Regimento de Funcionamento da modalidade Feira do Produtor Rural (Feira da Roça), com base na Lei Municipal nº 4.418, de 20 de junho de 2017, que institui a Feira do Produtor Rural (Feira da Roça) de Taquaritinga.
4595, de 19/07/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marisa Aparecida Mantovani Sant’Anna, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4594, de 18/07/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Isabel Roms, no cargo de Diretor de Escola do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4593, de 10/07/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado - CPDI.
4592, de 03/07/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4591, de 03/07/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida Ferreira das Neves Pereira, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4590, de 20/06/2017 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMUDEF, e dá outras providências.
4589, de 13/06/2017 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luciano Rebech Filho, no cargo de Assistente Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4588, de 08/06/2017 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
4587, de 05/06/2017 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado “JARDIM SANTA RITA”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4586, de 02/06/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Zilma Poleze, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4585, de 02/06/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra Domingas Pariz, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4584, de 02/06/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Inês de Oliveira, no cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4583, de 01/06/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4582, de 01/06/2017 Convoca a Conferência Regional de Vigilância em Saúde que especifica e dá providências correlatas.
4581, de 26/05/2017 Declara o senhor Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4580, de 26/05/2017 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.160, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT e dá outras providências.
4579, de 17/05/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.038.720,00 (dois milhões, trinta e oito mil e setecentos e vinte reais) e dá outras providências.
4578, de 09/05/2017 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Luzeni Leopoldina da Silva De Jorge, no cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4577, de 04/05/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Marcondes Santos, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4576, de 02/05/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Andréa Rubim, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4575, de 05/05/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4574, de 28/04/2017 Declara o senhor Eurípedes Barbosa Nunes, Soberano Grão-Mestre Geral Adjunto do Grande Oriente do Brasil, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4573, de 26/04/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 10 da Lei Municipal nº 4.392, de 22 de fevereiro de 2017, que institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
4572, de 20/04/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4571, de 19/04/2017 Declara o senhor Sérgio David de Souza e a senhora Nilza Gomes de Souza Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga.
4570, de 17/04/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Tânia Regina Bido Rodeguer, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4569, de 17/04/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra Terezinha Milanezi, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4568, de 17/04/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra de Fátima João Munhoz, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4567, de 11/04/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marisa Aparecida Belucci Abate, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4566, de 11/04/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Estela Maris Margarete de Azevedo Gomes, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4565, de 11/04/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Cláudia Abud Anselmo, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4564, de 05/04/2017 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado “JARDIM EUROPA”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4563, de 05/04/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais) e dá outras providências.
4562, de 04/04/2017 Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4561, de 03/04/2017 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Omar Jorge Kutscher, no cargo de Desenhista Projetista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4560, de 03/04/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Eurimar Evelin Ranieri Grigolli, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4559, de 03/04/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4558, de 30/03/2017 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.534, de 16 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providências.
4557, de 24/03/2017 Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar do exercício de 2016, que estavam configurados como passivos circulantes do Poder Executivo, os quais passaram a integrar o termo de acordo de parcelamento devidamente homologado junto ao Ministério da Previdência Social sob nº 01073/2016, passando dessa forma a integrar a dívida consolidada de longo prazo (passivo não circulante), na forma que especifica e dá outras providências.
4556, de 23/03/2017 Designa Comissão para realização de Processo Seletivo para contratação de profissionais à Secretaria Municipal de Educação.
4555, de 17/03/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Vera Lúcia Magalhães, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4554, de 17/03/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ivone Maria Gonçalves Guissoni, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4553, de 17/03/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Helena Maria Steck Talarico, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4552, de 03/03/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4551, de 03/03/2017 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2017, estabelecida de acordo com a Lei nº 3.461, de 09 de junho de 2005, e a Lei nº 3.756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências.
4550, de 20/02/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especificam e dá outras providências.
4549, de 17/02/2017 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
4548, de 08/02/2017 Decreta a nulidade de atos e contratos firmados entre Municipalidade e particulares pela ausência de motivação e em descumprimento à legislação pertinente.
4547, de 08/02/2017 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo dos veículos que especifica e dá outras providências.
4546, de 07/02/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Valdívia Maria Gonçalves de Almeida Morano, no cargo de Coordenador de Creche do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4545, de 01/02/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sueli Aparecida Guandalini Mazzini, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4544, de 01/02/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosana Santoro Calil Cazão, no cargo de Recepcionista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4543, de 01/02/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Lucélia Arantes Faria, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4542, de 01/02/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ivanir Natalina Mariano, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4541, de 01/02/2017 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Benedito Teixeira Filho, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4540, de 01/02/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ademilde Aparecida Carlos Maciel, no cargo de Recreacionista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4539, de 01/02/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4538, de 31/01/2017 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.534, de 16 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providências.
4537, de 30/01/2017 Estabelece condições especiais para aditamento de prazo de contratos, convênios, acordos ou ajustes, cuja duração ultrapasse o exercício financeiro (de 2016 para 2017), vencidos ou a vencer.
4536, de 30/01/2017 Cria o Programa Municipal de Equilíbrio Fiscal – denominado “TAQUARITINGA EM DIA” destinada a operacionalizar as medidas para cumprimento das metas fiscais do Município.
4535, de 16/01/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4534, de 16/01/2017 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Taxas Municipais, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
4533, de 13/01/2017 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante no período dos Festejos Carnavalescos de 2017 e dá outras providências.
4532, de 13/01/2017 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Angela Panosso, no cargo de Fiscal Sanitário do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Total de Registros: 137