Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1983

Decretos Legislativos - 1983
Número Ementa
513, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
512, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
511, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
510, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
509, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
508, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
507, de 01/08/1983 Concede o Diploma de Honra ao Mérito.
506, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
505, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
504, de 01/08/1983 Concede o Diploma de Honra ao Mérito.
503, de 01/08/1983 Concede o Diploma de Honra ao Mérito.
502, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
501, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
500, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
499, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
498, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
497, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
496, de 01/08/1983 Concede o Diploma de Honra ao Mérito.
495, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
494, de 01/08/1983 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
493, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
491, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
490, de 01/08/1983 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
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