Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1984

Decretos Legislativos - 1984
Número Ementa
528, de 05/11/1984 Fixa a verba de representação do prefeito e do vice prefeito municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
527, de 18/06/1984 Concede o Diploma de Honra ao Mérito.
526, de 18/06/1984 Concede o Diploma de Honra ao Mérito.
525, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
524, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
523, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadã Taquaritinguense.
522, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
521, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadã Taquaritinguense.
520, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
519, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
518, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
517, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
516, de 18/06/1984 Concede o Diploma de Honra ao Mérito.
515, de 15/06/1984 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
514, de 18/05/1984 Concede o Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
Total de Registros: 15