Decretos Legislativos
Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.
Decretos Legislativos - 1987
Decretos Legislativos - 1987
Número |
Ementa |
582, de 16/10/1987
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Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º do Decreto Legislativo nº 577 de 07 de agosto de 1.987. |
581, de 16/10/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
580, de 04/09/1987
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Determina a substituição de membros na Comissão Especial de Inquérito, desta Câmara Municipal de Taquaritinga, criada pelo Decreto Legislativo nº 577 de 07 de agosto de 1.987. |
579, de 21/08/1987
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Determina a inclusão de membro na Comissão Especial de Inquérito desta Câmara Municipal de Taquaritinga, criada pelo Decreto Legislativo nº 577 de 07 de agosto de 1.987 e dá outras providências. |
578, de 21/08/1987
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Mantém a verba de representação do prefeito municipal em valor fixo e dá outras providências. |
577, de 07/08/1987
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Cria a comissão especial de inquérito desta Câmara Municipal de Taquaritinga pelo prazo de 60 dias e dá outras providências. |
576, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
575, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
574, de 26/06/1987
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Concede Diploma de Honra ao Mérito. |
572, de 26/06/1987
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Concede Diploma de Honra ao Mérito. |
571, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
570, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
569, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
568, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
567, de 26/06/1987
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Concede Diploma de Honra de Mérito. |
566, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
565, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
564, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
563, de 26/06/1987
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Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. |
562, de 26/06/1987
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Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense. |
Total de Registros: 20
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