Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1988

Decretos Legislativos - 1988
Número Ementa
1648, de 27/12/1988 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
602, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
601, de 20/10/1988 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
600, de 20/10/1988 Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal e verba de representação do vice Prefeito Municipal e dá outras providências.
599, de 01/08/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
598, de 01/08/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
597, de 01/08/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
596, de 20/06/1988 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
595, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
594, de 20/06/1988 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
593, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
592, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
591, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
590, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
589, de 20/06/1988 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
588, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
587, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
586, de 20/06/1988 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
585, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
584, de 20/06/1988 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
Total de Registros: 20