Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1989

Decretos Legislativos - 1989
Número Ementa
625, de 28/12/1989 Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal de Taquaritinga e do vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
624, de 01/08/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
623, de 01/08/1989 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
622, de 01/08/1989 Concede Diploma de honra ao Mérito.
621, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
620, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
619, de 01/08/1989 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
618, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
617, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
616, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
615, de 01/08/1989 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
614, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
613, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
612, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
611, de 01/08/1989 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
610, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
609, de 01/08/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
608, de 01/08/1989 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
607, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
606, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
605, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
604, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
603, de 20/06/1989 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
Total de Registros: 23