Decretos Legislativos
Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.
Decretos Legislativos - 1995
Decretos Legislativos - 1995
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Ementa |
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2364, de 31/10/1995
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32.700,00, e dá outras providências. |
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794, de 19/05/1995
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Aprova o Parecer Prévio da 1º Colenda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo T.C 5.654/026/91, relativos as contas anuais de serviços autônomo de água e esgoto de Taquaritinga relativo ao exercício de 1.990. |
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Total de Registros: 2
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