Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2001

Decretos Legislativos - 2001
Número Ementa
991, de 30/07/2001 Revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 987, de 30 de junho de 2.001 e dá outras providências.
990, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
989, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
988, de 30/06/2001 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
987, de 30/06/2001 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
986, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
985, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
984, de 30/06/2001 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
983, de 30/06/2001 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
982, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
981, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
980, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
979, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
978, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
977, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
976, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
975, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
974, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
973, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
972, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
971, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
970, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
969, de 30/06/2001 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
Total de Registros: 23