Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2002

Decretos Legislativos - 2002
Número Ementa
1021, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1020, de 20/06/2002 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1019, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1018, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1017, de 20/06/2002 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1015, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1014, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1013, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1012, de 20/06/2002 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1011, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1010, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1009, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1008, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1007, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1006, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1005, de 20/06/2002 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1004, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1003, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1002, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1001, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1000, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
999, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
998, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
997, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
996, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
995, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
994, de 20/06/2002 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
993, de 06/06/2002 Mantem o Parecer Prévio da 2ª Colenda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC 005982/026/98 e anexos, relativo as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 1.998 e dá outras providências.
992, de 15/02/2002 Determina a exaltação da Mulher Taquaritinguense no dia 08 de março e dá outras providências.
Total de Registros: 29