Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2005

Decretos Legislativos - 2005
Número Ementa
3176, de 13/06/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
1123, de 07/11/2005 Arquivado.
1122, de 07/11/2005 Arquivado.
1121, de 07/11/2005 Declara irmãos o Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil e a Comuna de Grancona, Província de Vicenza, Região Veneto, República Italiana.
1120, de 01/08/2005 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1119, de 25/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1118, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1117, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1116, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1115, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1114, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1113, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1112, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1111, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1110, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1109, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1108, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1107, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1106, de 04/07/2005 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito, criado pelo Decreto Legislativo nº 1090, de 01 de abril de 2.005 e dá outras providências.
1105, de 04/07/2005 Institui o Prêmio "Destaque Profissional do Ano" e dá outras providências.
1104, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1103, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1102, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1101, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1100, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1099, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1098, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1097, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1096, de 12/07/2005 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1095, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1094, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1093, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1092, de 12/07/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1091, de 12/06/2005 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1090, de 01/04/2005 Cria Comissão Especial de Inquérito desta Câmara Municipal de Taquaritinga pelo prazo de noventa (90) dias, e dá outras providências.
Total de Registros: 35