Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2006

Decretos Legislativos - 2006
Número Ementa
1152, de 02/10/2006 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1151, de 02/10/2006 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1150, de 28/12/2006 Rejeita o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Parecer Desfavorável) Processo TC 002892/026/02, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2.002.
1149, de 21/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1148, de 09/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1147, de 09/08/2006 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1146, de 09/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1145, de 01/08/2006 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1144, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1143, de 01/08/2006 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1142, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1141, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1140, de 01/08/2006 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1139, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1138, de 01/08/2006 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1137, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1136, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1135, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1134, de 01/08/2006 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1133, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1132, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1131, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1130, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1129, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1128, de 01/08/2006 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1127, de 01/08/2006 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1126, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1125, de 01/08/2006 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1124, de 10/02/2006 Institui o selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o Selo Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Total de Registros: 29