Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2007

Decretos Legislativos - 2007
Número Ementa
1181, de 20/12/2007 Aprova as contas do exercício de 2004, e rejeita o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 001971/026/04, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2004.
1180, de 12/11/2007 Dá denominação a Sala do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Taquaritinga.
1179, de 24/09/2007 Concede homenagem à Irmandade Misericórdia e Maternidade ''Dona Zilda Salvagni'', de Taquaritinga pelo transcurso de seu Centenário de fundação.
1178, de 23/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1177, de 23/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1176, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1175, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1174, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1173, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1172, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1171, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1170, de 01/08/2007 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1169, de 01/08/2007 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1168, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1167, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1166, de 01/08/2007 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1165, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1164, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1163, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1162, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1161, de 01/08/2007 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1160, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1159, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1158, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1157, de 11/06/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1156, de 11/06/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1155, de 01/08/2007 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1154, de 01/08/2007 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1153, de 11/07/2007 Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Parecer Favorável) Processo TC 003119/026/03, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2.003.
Total de Registros: 29