Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2008

Decretos Legislativos - 2008
Número Ementa
1220, de 01/12/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1219, de 01/12/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1218, de 10/09/2008 Dá denominação a Sala no anexo "Oswaldo Anselmo" na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1217, de 10/09/2008 Dá denominação a Sala no anexo "Oswaldo Anselmo" na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1216, de 10/09/2008 Dá denominação a Sala no anexo "Oswaldo Anselmo" na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1215, de 10/09/2008 Dá denominação a Sala no anexo "Oswaldo Anselmo" na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1214, de 10/09/2008 Dá denominação a Sala no anexo "Oswaldo Anselmo" na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1213, de 10/09/2008 Dá denominação a Sala no anexo "Oswaldo Anselmo" na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1212, de 10/09/2008 Dá denominação a Sala no anexo "Oswaldo Anselmo" na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1211, de 10/09/2008 Dá denominação a Sala no anexo "Oswaldo Anselmo" na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1210, de 12/10/2008 Dá denominação a Sala no anexo "Oswaldo Anselmo" na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1209, de 25/08/2008 Dá denominação ao Prédio anexo a Câmara Municipal de Taquaritinga, construído para abrigar os gabinetes dos vereadores.
1208, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1207, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1206, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1205, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1204, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1203, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1202, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1201, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1200, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1199, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1198, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1197, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1196, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1195, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1194, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1193, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1192, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1191, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1190, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1189, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1188, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1187, de 04/08/2008 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1186, de 04/08/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1185, de 19/05/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1184, de 05/05/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1183, de 05/05/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1182, de 05/05/2008 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
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