Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2009

Decretos Legislativos - 2009
Número Ementa
1249, de 16/11/2009 Aprova as contas do exercício de 2.007, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002568/026/07, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.007.
1248, de 19/10/2009 Institui na Câmara Municipal de Taquaritinga o "Prêmio Amigo do Meio Ambiente" e dá outras providências.
1247, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1246, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1245, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1244, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1243, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1242, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1241, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1240, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1239, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1238, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1237, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1236, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1235, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1234, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1233, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1232, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1231, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1230, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1229, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1228, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1227, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1226, de 03/08/2009 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1225, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1224, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1223, de 03/08/2009 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1222, de 02/03/2009 Aprova as contas do exercício de 2.006, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 003431/026/06, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.006.
1221, de 02/03/2009 Aprova as contas do exercício de 2.005, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002979/026/05, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.005.
Total de Registros: 29