Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2010

Decretos Legislativos - 2010
Número Ementa
3726, de 22/06/2010 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado - CPDI.
1287, de 18/10/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1286, de 09/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1285, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1284, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1283, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1282, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1281, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1280, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1279, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1278, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1277, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1276, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1275, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1274, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1273, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1272, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1271, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1270, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1269, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1268, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1267, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1266, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1265, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1264, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1263, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1262, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1261, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1260, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1259, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1258, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1257, de 02/08/2010 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1256, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1255, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1254, de 03/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1253, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1252, de 02/08/2010 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1251, de 24/03/2010 Institui o Diploma de "Atirador do Tiro-de-Guerra Destaque do Ano", na Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
1250, de 15/03/2010 Dá denominação à Sala no Edifício da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Total de Registros: 39