Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2011

Decretos Legislativos - 2011
Número Ementa
1325, de 11/11/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1324, de 19/09/2011 Aprova as contas do exercício de 2.008, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002097/026/08, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.008.
1323, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1322, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1321, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1320, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1319, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1318, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1317, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1316, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1315, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1314, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1313, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1312, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1311, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1310, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1309, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1308, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1307, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1306, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1305, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1304, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1303, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1302, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1301, de 01/08/2011 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1300, de 01/08/2011 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1299, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1298, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1297, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1296, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1295, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1294, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1293, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1292, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1291, de 01/08/2011 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1290, de 01/08/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1289, de 06/06/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1288, de 21/02/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Total de Registros: 38