Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2013

Decretos Legislativos - 2013
Número Ementa
1401, de 09/12/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1400, de 09/12/2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1399, de 11/11/2011 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1398, de 04/11/2013 Dispõe sobre homenagem pelo "Dia da Consciência Negra" a ser realizado na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1397, de 27/09/2013 Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 001432/026/11, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2.011, (Parecer Favorável).
1396, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1395, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1394, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1393, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1392, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1391, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1390, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1389, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1388, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1387, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1386, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1385, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1384, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1383, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1382, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1381, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1380, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1379, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1378, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1377, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1376, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1375, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1374, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1373, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1372, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1371, de 17/07/2013 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1370, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1369, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1368, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1367, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1366, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1365, de 13/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1364, de 13/07/2013 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1363, de 13/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1362, de 13/07/2013 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1361, de 13/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1360, de 13/07/2013 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1359, de 13/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1358, de 17/07/2013 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1357, de 06/05/2013 Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 002960/026/10, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2.010, Parecer Favorável.
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