Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2014

Decretos Legislativos - 2014
Número Ementa
1444, de 17/11/2014 Dispõe sobre o estabelecimento de no mínimo 20º/o de cotas raciais, para o ingresso de negros e negras, com equidade de gêneros, no quadro de servidores do Legislativo municipal, em cargos efetivos.
1443, de 31/07/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1442, de 11/07/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1441, de 11/07/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1440, de 11/07/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1439, de 11/07/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1438, de 11/07/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1437, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1436, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1435, de 31/07/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1433, de 31/07/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1432, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1431, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1430, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1429, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1428, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1427, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1426, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1425, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1424, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1423, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1421, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1420, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1419, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1418, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1417, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1416, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1415, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1414, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1413, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1412, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1411, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1410, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1409, de 16/06/2014 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1408, de 16/06/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1407, de 07/04/2014 Institui no Poder Legislativo de Taquaritinga o Programa "Obrigado, Servidor", que visa homenagear servidores públicos municipais em face de aposentadoria.
1406, de 17/02/2014 Dá denominação a Sala da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1405, de 17/02/2014 Dá denominação a Sala da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1404, de 17/02/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Denis Eduardo Machado.
1403, de 29/01/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Augusto José Sabbatini.
1402, de 16/01/2014 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense ao Dr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro da Saúde do Brasil.
Total de Registros: 41