Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2015

Decretos Legislativos - 2015
Número Ementa
1487, de 18/11/2015 Cria Comissão Especial de Inquérito para tratar de assuntos relacionados à administração do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPREMT, e dá outras providências.
1486, de 18/08/2015 Aprova o Parecer Prévio da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 2089/026/13, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2013, (Parecer Favorável).
1485, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1484, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1483, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1482, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1481, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1480, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1479, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1478, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1477, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1476, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1475, de 03/08/2015 Concede Título· de Cidadã Taquaritinguense.
1474, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1473, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1472, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1471, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1470, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1469, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1468, de 03/08/2015 Concede Título, de Cidadão Taquaritinguense.
1467, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1466, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1465, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1464, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1463, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1462, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1461, de 03/08/2015 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1460, de 03/08/2015 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1459, de 03/08/2015 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1458, de 03/08/2015 Concede Titulo de Cidadão Taquaritinguense.
1457, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1456, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1455, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1454, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1453, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1452, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1451, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1450, de 03/08/2015 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
1449, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1448, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1447, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1446, de 03/08/2015 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
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