Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

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Decretos Legislativos - 2017

Decretos Legislativos - 2017
Número	Ementa
1581, de 29/12/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 29/12/2018	Prorroga o prazo de atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n.º 1.580, de 19 de setembro de 2017, para tratar de assuntos relacionados à venda de jazigos e concessões nos anos de 2014, 2015 e 2016, e dá outras providências.
1580, de 19/09/2017	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para tratar de assuntos relacionados à venda de jazigos e concessões nos anos de 2014, 2015 e 2016, e dá outras providências.
1579, de 25/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 27/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1578, de 25/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 17/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1577, de 25/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 27/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1576, de 25/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 27/07/2017	Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.
1575, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 01/08/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1574, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1573, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1572, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1571, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Manoel Camilo da Silva)
1570, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1569, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1568, de 07/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1567, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1566, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1565, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1564, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1563, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1562, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1561, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1560, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1559, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1558, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1557, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1556, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1555, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1554, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1553, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1552, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1551, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1550, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1549, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1548, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1547, de 07/07/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 18/07/2017	Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1546, de 16/05/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 19/05/2017	Concede Licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
1545, de 10/05/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 19/05/2017	Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1544, de 10/05/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 19/05/2017	Institui homenagem pelos 100 anos de fundação da Sociedade de São Vicente de Paulo em Taquaritinga, e dá outras providências.
1543, de 13/02/2017 Publicada no Diário Oficial do Município em 09/03/2017	Institui o Diploma de Mérito "Professor Destaque do Ano" aos professores que se destacam na docência, e dá outras providências.
Total de Registros: 39

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