Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1948

Leis Ordinárias - 1948
Número Ementa
35, de 24/12/1948 Dispõe sobre a elevação de vencimentos de funcionários municipais, e dá outras providências.
34, de 24/12/1948 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.700,00 e dá outras providências.
33, de 24/12/1948 Dispõe sobre a regulamentação do imposto sobre industrias e profissões.
32, de 24/12/1948 Regulamenta a taxa de conservação de estradas de rodagem.
31, de 24/12/1948 Dispõe sobre a abertura de um crédito extraordinário de Cr$ 28.841,60 e dá outras providências.
30, de 24/12/1948 Dispõe sobre a criação da guarda noturna municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
29, de 24/12/1948 Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 5.664,40, e dá outras providências.
28, de 06/12/1948 Dispõe sobre a venda, em concorrência pública, de um conjunto elétrico usado e dá outras providências.
27, de 23/11/1948 Dispõe sobre o Orçamento - 1949.
26, de 23/11/1948 Orça a receita e fixa a despesa - 1949.
25, de 13/11/1948 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$32.400,00 e dá outras providências.
24, de 11/11/1948 Reconhecimento como entidade de utilidade pública o "Clube Imperial" de Taquaritinga.
23, de 06/09/1948 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$11.400,00 e dá outras providências.
22, de 06/09/1948 Dispõe sobre o aproveitamento de terrenos da Prefeitura para construções e dá outras providências.
21, de 06/09/1948 Dispõe sobre a reorganização do quadro dos funcionários municipais e fixa-lhes novos vencimentos.
20, de 19/08/1948 Dispõe sobre a venda, em concorrência pública, de hidrômetros usados, e dá outras providências.
19, de 19/08/1948 Dispõe sobre a concessão de um prêmio a escolares e dá outras providências.
18, de 19/07/1948 Dispõe sobre a aquisição de uma bomba de recalque e dá outras providências.
17, de 19/07/1948 Dispõe sobre permutas de máquinas de escrever e dá outras providências.
16, de 21/05/1948 Dispõe sobre a aquisição de máquinas, de um veículo e dá outras providências.
15, de 12/05/1948 Dispõe sobre concessão de auxílio.
14, de 12/05/1948 Dispõe sobre permuta de um automóvel e dá outras providências.
13, de 28/04/1948 Dispõe sobre isenção do imposto predial urbano.
12, de 28/04/1948 Dispõe sobre a venda de um rádio.
11, de 28/04/1948 Dispõe sobre concessão de sepultura.
10, de 28/04/1948 Dispõe sobre isenção de imposto.
9, de 28/04/1948 Dispõe sobre modificação do Ato n. 132, que trata de abertura e fechamento do comércio.
8, de 10/04/1948 Dispõe sobre isenção de impostos.
7, de 31/03/1948 Dispõe sobre a criação do cargo de Inspetor de Veículos.
6, de 24/02/1948 Dispõe sobre o recebimento, sem multa, dos impostos e taxas lançadas em"dívida ativa''.
5, de 21/02/1948 Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Licença sobre Veículos.
4, de 06/02/1948 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$10.000,00.
3, de 02/02/1948 Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões e dá outras providências.
2, de 17/01/1948 Dispõe sobre feriado municipal.
1, de 17/01/1948 Dispõe sobre fixação de subsídio e da verba de representação
Total de Registros: 35