Leis Ordinárias - 1953
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Ementa |
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132, de 09/12/1953
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Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1954. |
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131, de 28/11/1953
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Dispõe sobre isenção do imposto Predial Urbano. |
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130, de 25/11/1953
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Modifica a tabela da Taxa do Consumo de Água. |
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129, de 25/11/1953
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Altera a tabela nº 12, da Lei nº 115 de 31 de dezembro de 1937. |
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128, de 25/11/1953
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Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, que sede neste Município. |
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127, de 25/11/1953
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 1.500,00. |
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126, de 25/11/1953
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Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 49 de 7 de julho de 1949. |
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125, de 25/11/1953
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Dispõe sobre a venda de bens móveis. |
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124, de 23/11/1953
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Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 18.000,00. |
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123, de 05/11/1953
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Institui nova modalidade na cobrança dos impostos e taxas devidos ao município. |
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122, de 25/09/1953
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Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções. |
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121, de 07/07/1953
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Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 30.912,00. |
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120, de 07/07/1953
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Dispõe sobre contrato de serviços. |
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119, de 29/04/1953
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Dispõe sobre a desapropriação de imóveis necessários às instalações dos Cursos Práticos de Ensino Profissional e dá outras providências. |
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118, de 17/04/1953
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Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 22.000,00. |
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117, de 17/04/1953
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Revoga títulos da tabela anexa à Lei nº 5, de 21 de fevereiro de 1948, que regula a cobrança do imposto sobre veículos. |
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116, de 23/01/1953
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Assegura nomeação, a título de prêmio, de aluno aprovado pela Escola Normal de Taquaritinga. |
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Total de Registros: 17
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