Leis Ordinárias - 1955
| Número |
Ementa |
|
148, de 18/11/1955
|
Dispõe sobre, alteração da tabela nº 17, da Lei nº 116, de 11-12-1937, referente á taxa de esgotos. |
|
147, de 18/11/1955
|
Dispõe sobre alteração do imposto de industrias e profissões. |
|
146, de 18/11/1955
|
Dispõe sobre alteração de tabela da Lei nº 116, de 31-12-1937, referente a renda de cemitérios. |
|
145, de 18/11/1955
|
Dispõe sobre a elevação da taxa rodoviária, criada pela Lei nº 32, de 24 de dezembro de 1948. |
|
144, de 18/11/1955
|
Altera a tabela do imposto sobre veículos previsto na Lei nº 5 de 21 de fevereiro de 1948. |
|
143, de 18/11/1955
|
Dispõe sobre alteração da taxa de execução de calçamento, constante da resolução nº 18 de 1-3-1931. |
|
142, de 18/11/1955
|
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1956. |
|
141, de 29/03/1955
|
Dispõe sobre isenção de impostos. |
|
140, de 29/03/1955
|
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 6.320,00. |
|
Total de Registros: 9
|