Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1957

Leis Ordinárias - 1957
Número Ementa
241, de 20/12/1957 Reconhece como entidade de utilidade pública a "Associação dos Funcionários Municipais de Taquaritinga".
240, de 20/12/1957 Altera a Lei nº 89, de 21 de agosto de 1951.
239, de 17/12/1957 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1958.
238, de 16/12/1957 Confere isenção de imposto a carroças rurais.
237, de 10/12/1957 Dispõe sobre a concessão de um auxílio ao Clube Imperial desta cidade.
236, de 10/12/1957 Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenções.
235, de 09/11/1957 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.860.000,00 e dá outras providências.
234, de 09/11/1957 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 550.000,00 e dá outras providências.
233, de 09/11/1957 Altera a Tabela nº 1, do Ato nº 132, de 24 de agosto de 1939, que regulamenta a cobrança da Licença Especial.
232, de 21/10/1957 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar um convênio com o Governo do Estado e a Associação Rural local, para a intensificação de assistência aos agricultores.
231, de 21/10/1957 Dá denominação às vias públicas da Vila de Guariroba.
230, de 15/10/1957 Dispõe sobre um auxílio destinado a conclusão da Igreja de Jurupema.
229, de 07/10/1957 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 50.000,00 à Comissão Municipal de Esportes.
228, de 02/10/1957 Dispõe sobre a elevação de pensão de ex-funcionário.
227, de 13/08/1957 Dispõe sobre a concessão de uma sepultura e dá outras providências.
226, de 13/08/1957 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
225, de 13/08/1957 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 150.000,00 e dá outras providências.
224, de 13/08/1957 Dispõe sobre a incorporação de nova avenida no perímetro urbano.
223, de 13/08/1957 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar um contrato com o DOP no valor de Cr$ 2.228.814,40.
222, de 13/08/1957 Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer a importação direta de uma motoniveladora e um trator para os serviços rodoviários do Município e dá outras providências.
221, de 08/07/1957 Dispõe sobre a doação de um terreno.
220, de 08/07/1957 Dispõe sobre a aquisição de um terreno.
219, de 01/07/1957 Dispõe sobre a instalação de um Posto Telefônico Público em Vila Negri, deste município e dá outras providências.
218, de 01/07/1957 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 50.000,00 e dá outras providências.
217, de 25/06/1957 Eleva de Cr$ 2.000,00 para Cr$ 3.000,00 a subvenção mensal aos jornais da cidade.
216, de 25/06/1957 Concede auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Centro Espírita Jesus de Nazareth.
215, de 25/06/1957 Concede auxílio de Cr$ 30.000,00 à Comissão Encarregada de promover os Festejos do Carnaval de rua.
214, de 25/06/1957 Estabelece condições para a iluminação pública do município.
213, de 17/05/1957 Subvenção a Rádio Clube Imperial S/A - Z.Y.T. 4
212, de 17/05/1957 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 24.000,00.
211, de 17/05/1957 Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer a novação do contrato de iluminação pública e dá outras providências.
210, de 06/05/1957 Concede auxílio de Cr$ 100.000,00 ao Clube Atlético Taquaritinga.
209, de 09/04/1957 Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um caminhão e dá outras providências.
208, de 25/02/1957 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 80, de 24 de novembro de 1950.
207, de 09/02/1957 Dispõe sobre a localização da Praça Dr. José Furiatti e dá outras providências.
206, de 09/02/1957 Dispõe sobre isenção da Taxa de Esgotos.
205, de 09/02/1957 Altera a tabela de vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do município.
204, de 09/02/1957 Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal a Dª Edith Bianchi Pinseta.
203, de 05/02/1957 Cria o Serviço de Estradas de Rodagem Municipal.
202, de 05/02/1957 Dispõe sobre a doação de um terreno.
Total de Registros: 40