Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1960

Leis Ordinárias - 1960
Número Ementa
380, de 28/12/1960 Dispõe sobre a alienação de terrenos.
379, de 26/12/1960 Eleva de Cr$ 3.000,00 para Cr$ 5.000,00 a subvenção mensal atribuída a Rádio Clube Imperial S/A - Taquaritinga.
378, de 26/12/1960 Dispõe sobre a concessão de um auxílio.
377, de 26/12/1960 Dispõe sobre a concessão de um auxílio.
376, de 23/12/1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar veículo e dá outras providências.
375, de 22/12/1960 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.671.632,30 e dá outras providências.
374, de 29/10/1960 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1961.
373, de 27/10/1960 Modifica a tabela para a cobrança do imposto de Indústrias e Profissões.
372, de 27/10/1960 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos.
371, de 27/10/1960 Altera a tabela dos emolumentos da Secção de Expediente da Prefeitura.
370, de 27/10/1960 Modifica a Tabela da Taxa de Consumo de Água.
369, de 27/10/1960 Dispõe sobre a elevação da Taxa de Esgotos.
368, de 27/10/1960 Dispõe sobre a elevação da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem.
367, de 27/10/1960 Altera a tabela da Lei nº 303, de 30 de novembro de 1959, referente a matança de gado.
366, de 27/10/1960 Altera a Tabela do Imposto Territorial Urbano.
365, de 27/10/1960 Altera a tabela das taxas de sepultamentos.
364, de 27/10/1960 Altera a tabela do imposto sobre veículos.
363, de 27/10/1960 Majora os vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do município.
362, de 20/10/1960 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 2.135.630,80.
361, de 20/10/1960 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
360, de 20/10/1960 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.249.074,50 e dá outras providências.
359, de 20/10/1960 Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a reajustar as tarifas para o serviço telefônico local.
358, de 30/08/1960 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna.
357, de 29/08/1960 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 150.000,00 e dá outras providências.
356, de 01/07/1960 Adota o hino de Taquaritinga.
355, de 01/07/1960 Dispõe sobre a doação de uma área de terreno.
354, de 01/07/1960 Revoga a Lei nº 341, de 23 de maio de 1960, que dispõe sobre a desapropriação de um terreno.
353, de 01/07/1960 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 900.000,00 e dá outras providências.
352, de 01/07/1960 Autoriza a compra de um trator e á outras providências.
351, de 01/07/1960 Dispõe sobre substituição do calçamento de passeios.
350, de 27/06/1960 Altera dispositivo da Lei nº 340 de 23 de maio de 1960.
349, de 01/07/1960 Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos.
348, de 01/07/1960 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 95.085,25.
347, de 01/07/1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a oferecer garantia de pagamento.
346, de 01/07/1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio da Unidade Sanitária e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.
345, de 30/06/1960 Revoga a Lei nº 331, de 5 de maio de 1960, que autoriza a Prefeitura a doas um terreno e assinar contrato.
344, de 30/06/1960 Revoga a Lei nº 333, de 5 de maio de 1960, que dispõe sobre a desapropriação de um terreno.
343, de 23/05/1960 Considera de relevância os serviços prestados à Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga.
342, de 23/05/1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio e dá outras providências.
341, de 23/05/1960 Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terreno.
340, de 23/05/1960 Dispõe sobre isenção de imposto.
339, de 23/05/1960 Dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias nele existentes.
338, de 23/05/1960 Revoga a Lei nº 330, de 20 de abril de 1960.
337, de 23/05/1960 Dispõe sobre a concessão de auxílios.
336, de 05/05/1960 Autoriza a abertura de concorrência pública para aquisição de um transformador e uma bomba de recalque para o poço artesiano de Santa Ernestina.
335, de 05/05/1960 Dispõe sobre trabalhos de substituição de passeios e dá outras providências.
334, de 05/05/1960 Autoriza a Prefeitura a conceder um auxílio e dá outras providências.
333, de 05/05/1960 Dispõe sobre a desapropriação de um terreno.
332, de 05/05/1960 Dispõe sobre isenção de impostos.
331, de 05/05/1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio da Cadeia e Delegacia de Polícia e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.
330, de 20/04/1960 Dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias nele existentes.
329, de 20/04/1960 Revoga a Lei nº 317, de 25 de janeiro de 1960, que dispõe sobre a doação de um terreno.
328, de 20/04/1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir concorrência pública.
327, de 20/04/1960 Autoriza a Prefeitura a adquirir transformador para o Serviço de Abastecimento de Água.
326, de 09/04/1960 Dispõe sobre a criação de mais um cargo de Fiscal de Veículos.
325, de 09/04/1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um jipe.
324, de 09/04/1960 Dispõe sobre o tipo de calçamento dos passeios públicos e dá outras providências.
323, de 28/03/1960 Dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal de Caça e Pesca.
322, de 12/03/1960 Dispõe sobre a concessão de um auxílio e dá outras providências.
321, de 12/03/1960 Estabelece prazo para pagamento da taxa de água.
320, de 12/03/1960 Revoga a Lei nº 258, de 1-11-1958 que dispõe sobre a denominação de via pública.
319, de 23/02/1960 Cria a taxa de conservação de passeios públicos.
318, de 23/02/1960 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uns motoniveladora para os serviços da comuna.
317, de 25/01/1960 Dispõe sobre a doação de um terreno.
316, de 25/01/1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a vender e a adquirir veículos.
315, de 25/01/1960 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de prédio destinado ao funcionamento da Casa da Lavoura e Delegacia Regional Agrícola e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.
314, de 25/01/1960 Revoga a Lei nº 296, de 5 de novembro de 1959.
313, de 25/01/1960 Revoga a Lei nº 294, de 20 de outubro de 1959.
312, de 04/01/1960 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 266, de 1959.
Total de Registros: 69