Leis Ordinárias - 1961
Número |
Ementa |
431, de 29/12/1961
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Dispõe sobre a isenção de impostos municipais as Cooperativas. |
430, de 29/12/1961
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Dispõe sobre doação de instalação elétrica. |
429, de 29/12/1961
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Revoga a tabela nº 1 do Ato número 132 e Lei nº 233 de 9-11-1957. |
428, de 29/12/1961
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 4.377.817,90 e dá outras providências. |
427, de 06/12/1961
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Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e dá outras providências. |
426, de 06/12/1961
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Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 750.000,00 para atender ao abono de Natal. |
425, de 05/12/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um automóvel. |
424, de 05/12/1961
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Dispõe sobre a transferência de Impostos e Majoração e inclusão de Auxílios. |
423, de 05/12/1961
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Dispõe sobre a criação e extinção de cargos. |
422, de 17/11/1961
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Dispõe sobre a doação de um terreno. |
421, de 18/11/1961
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Dispõe sobre a criação e extinção de cargos. |
419, de 18/11/1961
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Altera a Tabela do Imposto Territorial Urbano. |
418, de 17/11/1961
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Dispõe sobre o estabelecimento de perímetros especiais. |
417, de 17/11/1961
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Altera a Taxa de Esgotos. |
416, de 17/11/1961
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Modifica a Tabela da Taxa de Consumo de Água. |
415, de 17/11/1961
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Dispõe sobre a elevação de Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem. |
414, de 07/11/1961
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"Concede o título de cidadão Taquaritinguense". |
413, de 26/10/1961
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Dispõe sobre a concessão de auxílios. |
412, de 25/10/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir duas bombas de recalque. |
411, de 25/10/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio e dá outras providências. |
410, de 25/10/1961
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Cria o título de "Cidadão Taquaritinguense". |
409, de 16/10/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a receber e fazer doação. |
408, de 23/10/1961
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Dispõe sobre a concessão de um auxílio mensal. |
407, de 16/10/1961
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Dispõe sobre a permuta de terrenos. |
406, de 23/10/1961
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Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 3.802.807,60 e dá outras providências. |
405, de 23/10/1961
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Revoga a Lei nº 319 de 23 de fevereiro de 1960, que criou a taxa de conservação de passeios públicos. |
404, de 23/10/1961
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Majora os vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do município. |
403, de 17/08/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar o serviço de pavimentação. |
402, de 08/08/1961
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Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. |
401, de 17/07/1961
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Dispõe sobre a concessão de um auxílio e dá outras providências. |
400, de 17/07/1961
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Dispõe sobre a concessão de um auxílio e dá outras providências. |
399, de 17/07/1961
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Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal e dá outras providências. |
398, de 17/07/1961
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Dispõe sobre o período de férias dos Funcionários Municipais. |
397, de 17/07/1961
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Dispõe sobre a concessão de pensão. |
396, de 17/07/1961
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Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal e dá outras providências. |
395, de 08/07/1961
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Dispõe sobre contrato do Serviço de Limpeza Pública. |
394, de 07/07/1961
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Dispõe sobre a reorganização dos matadouros municipais. |
393, de 04/05/1961
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Dispõe sobre a concessão de um auxílio em materiais, mão de obra e numerários. |
392, de 04/05/1961
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Dispõe sobre a concessão de um auxílio. |
391, de 04/05/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um automóvel. |
390, de 04/05/1961
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Estabelece novo prazo para o pagamento mensal da taxa de água. |
389, de 04/05/1961
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Dispõe sobre a concessão de uma auxílio em materiais, mão de obra e numerários. |
388, de 04/05/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com a Companhia Telefônica Brasileira. |
387, de 04/05/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um terreno e dá outras providências. |
386, de 03/05/1961
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Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 1.300.000,00 a ser contrário com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. |
385, de 03/05/1961
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Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Taquaritinga (SERM - TAQUARITINGA) e dá outras providências. |
384, de 05/04/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio e dá outras providências. |
383, de 05/04/1961
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Dispõe sobre isenção do imposto predial urbano. |
382, de 28/01/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar um caminhão e dá outras providências. |
381, de 28/01/1961
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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma motoniveladora e dá outras providências. |
Total de Registros: 50
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