Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1962

Leis Ordinárias - 1962
Número Ementa
506, de 10/12/1962 Dispõe sobre auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga.
505, de 10/12/1962 Dispõe sobre concessão de uma pensão mensal e dá outras providências.
504, de 10/12/1962 Dispõe sobre autorização para desapropriação de dois lotes de terreno.
503, de 10/12/1962 Eleva os vencimentos dos servidores municipais.
502, de 10/12/1962 Dispõe sobre alteração da tabela da Lei nº 304, de 30 de novembro de 1959, referente à renda de cemitério.
501, de 10/12/1962 Altera a tabela dos emolumentos da secção de expediente da Prefeitura.
500, de 10/12/1962 Altera a tabela de imposto de veículos.
499, de 10/12/1962 Institui a gratificação de Natal aos servidores municipais.
497, de 23/11/1962 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
496, de 23/11/1962 Abre crédito especial de Cr$ 3.000,00 e dá outras providências.
495, de 23/11/1962 Concede o Título de cidadão Taquaritinguense.
494, de 16/11/1962 Dispõe sobre o recebimento da dívida ativa em prestações cuidado em ofício.
493, de 16/11/1962 Concede desconto para pagamento de imposto de transmissão Inter-Vivos.
492, de 23/11/0962 Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal e dá outras providências.
491, de 23/11/1962 Autoriza a assinar contrato.
490, de 16/11/1962 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$6.000.000,00 e dá outras providências.
489, de 23/11/1962 Abre crédito especial de Cr$ 7.1000.000,00 e dá outras providências.
488, de 23/11/1962 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 7.573.581,10 e dá outras providências.
487, de 12/10/1962 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 2.438.580,90 e dá outras providências.
486, de 12/10/1962 Dispõe sobre autorização para promover estudos de projeto.
485, de 12/10/1962 Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 177.000,00 e dá outras providências.
484, de 12/10/1962 Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 127.096,60 e dá outras providências.
483, de 12/10/1962 Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 750.000,00 para compra de aparelhos elétricos.
482, de 12/10/1962 Autoriza a permuta de veículo da Prefeitura e dá outras providências.
481, de 12/10/1962 Abre crédito especial de Cr$ 1.358.500,00 e dá outras providências.
480, de 12/10/1962 Abre crédito especial de Cr$ 1.400.000,00 e dá outras providências.
479, de 12/10/1962 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
478, de 12/10/1962 Dispõe sobre isenção de Imposto Predial Urbano.
477, de 12/10/1962 Dispõe sobre concessão de pensão a professora.
476, de 12/10/1962 Dispõe sobre concessão de um auxílio de Cr$ 80.000,00 e dá outras providências.
475, de 12/10/1962 Dispõe sobre autorização especial para assinar contrato com a diretoria de obras públicas do estado.
474, de 12/10/1962 Dispõe sobre conferência de auxílio de Cr$ 100.000,00 e dá outras providências.
473, de 12/10/1962 Dispõe sobre a criação do cargo de feitor chefe de ruas e estradas.
472, de 12/10/1962 Abre um crédito especial de Cr$ 1.200.000,00 para atender serviços de instalação elétrica e dá outras providências.
471, de 12/10/1962 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 5.092.301,30 e dá outras providências.
470, de 01/10/1962 Dispõe sobre criação do cargo de Auxiliar do Tiro de Guerra.
469, de 02/10/1962 Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 11.444.400,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
468, de 02/10/1962 Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
467, de 10/07/1962 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga.
466, de 10/07/1962 Dispõe sobre concessão de um auxílio ao Clube Imperial, e dá outras providências.
465, de 10/07/1962 Autoriza o Executivo a abrir concorrência pública.
464, de 10/07/1962 Dispõe sobre criação de cargos no quadro dos funcionários municipais.
463, de 10/07/1962 Dispõe sobre concessão de auxílios.
462, de 15/06/1962 Abre crédito especial de Cr$ 210.000,00 para auxílio Á Guarda Mirim de Taquaritinga.
461, de 14/06/1962 Dispõe sobre a criação do cargo de encanador eletrecista.
460, de 15/06/1962 Dispõe sobre criação de cargos e seus provimentos.
459, de 15/06/1962 Regulamenta o lançamento e a cobrança do Imposto Territorial Rural no Município de Taquaritinga.
458, de 15/06/1962 Dispõe sobre desapropriação, por utilidade pública, de suas áreas de terras.
457, de 15/06/1962 Regulamenta a cobrança do imposto de transmissão "Inter-Vivos" no município de Taquaritinga.
456, de 15/06/1962 Dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 100.000,00 ao serviço social rural de Vila Negri.
455, de 05/06/1962 Dispõe sobre concessão de prazo o recolhimento do imposto de transmissão de propriedade imobiliária "Inter-Vivos".
454, de 10/04/1962 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
453, de 10/04/1962 Dá denominação de "Estádio Municipal Antonio Storti" ao Estádio Local.
452, de 10/04/1962 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 525.000,00 e dá outras providências.
451, de 10/04/1962 Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
450, de 10/04/1962 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 100.000,00 e dá outras providências.
449, de 10/04/1962 Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 170.000,00 e dá outras providências.
448, de 10/04/1962 Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal e dá outras providências.
447, de 10/04/1962 Dispõe sobre concessão de um auxílio.
446, de 17/03/1962 Autoriza celebração de contrato com avaliador do imposto de transmissão "Inter-Vivos".
445, de 17/03/1962 Dispõe sobre concessão de subvenção à escola técnica de comércio de Taquaritinga.
444, de 17/03/1962 Dispõe sobre elevação de pagamento de aluguel de prédio ocupado pelo tiro de guerra 49.
443, de 17/03/1962 Abre crédito especial de Cr$ 1.200.000,00 para atender serviço de instalação elétrica de Guariroba e Vila Negri.
442, de 17/03/1962 Dispõe sobre doação de um terreno.
441, de 17/03/1962 Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 400.000,00 e dá outras providências.
440, de 17/03/1962 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
439, de 17/03/1962 Dispõe sobre auxílio à sociedade de Cegos Santa Luzia de Taquaritinga.
438, de 17/03/1962 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro dos funcionários municipais.
437, de 17/03/1962 Autoriza assinar contrato para execução de obra no grupo escolar de Vila Negri.
436, de 17/03/1962 Dispõe sobre concessão de verba para carnaval de rua.
435, de 17/03/1962 Altera dispositivo da Lei nº 404, de 23-10-1961, que majora vencimentos.
434, de 19/01/1962 Eleva a subvenção mensal atribuída à Banda Musical Verdi-Gomes de Jurupema.
433, de 19/01/1962 Torna sem efeito o item 27 da tabela da taxa do consumo de água.
432, de 19/01/1962 Dispõe sobre concessão de prazo para o recolhimento do imposto de transmissão de propriedade imobiliária "Inter-Vivos".
Total de Registros: 74