Leis Ordinárias - 1963
Número |
Ementa |
568, de 17/12/1963
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Autoriza a contadoria municipal de Taquaritinga, a transferir rubricas e dá outras providências. |
567, de 17/12/1963
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.846.435,80 e dá outras providências. |
566, de 17/12/1963
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Abre crédito especial de Cr$ 7.000.000,00 e dá outras providências. |
565, de 17/12/1963
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 4.316.596,00 e dá outras providências. |
564, de 17/12/1963
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Abre crédito especial de Cr$ 96.000,00 e dá outras providências. |
563, de 17/12/1963
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Eleva o contingente da Guarda Noturno Municipal. |
562, de 17/12/1963
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Concede o título de cidadão taquaritinguense. |
561, de 17/12/1963
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Dispõe sobre doação de material elétrico. |
560, de 14/11/1963
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Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências. |
559, de 14/11/1963
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Extingue e cria cargo no quadro dos funcionários municipais e dá outras providências. |
558, de 14/11/1963
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Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 35.000,00 e dá outras providências. |
557, de 14/11/1963
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 4.449.732,90 e dá outras providências. |
555, de 11/11/1963
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Altera a taxa de esgotos. |
554, de 11/11/1963
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Cria a taxa de remoção de entulhos em geral. |
553, de 11/11/1963
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Cria a taxa de conservação do asfalto. |
552, de 11/11/1963
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Modifica a tabela para cobrança do imposto de industrias e profissões. |
551, de 11/11/1963
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Modifica a tabela da taxa do consumo de água. |
550, de 11/11/1963
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Altera a tabela do imposto territorial urbano. |
549, de 11/11/1963
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 502, de 10 de dezembro de 1962, referente a renda de cemitérios. |
548, de 11/11/0963
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Altera as taxas de matança dos matadouros municipais. |
547, de 11/11/1963
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Altera a taxa de imposto territorial rural. |
546, de 11/11/1963
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Dispõe sobre a elevação da tabela da Taxa Rodoviária. |
545, de 11/11/1963
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Altera a tabela de impostos sobre veículos. |
544, de 11/11/1963
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Altera a tabela da taxa de remoção do lixo domiciliar. |
543, de 11/11/1963
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Altera a tabela dos emolumentos da secção de expediente da Prefeitura. |
542, de 11/11/1963
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Dispõe sobre a elevação da tabela de aferição de pesos e medidas. |
541, de 22/10/1963
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Abre crédito especial de Cr$ 1.299.002,40 e dá outras providências. |
540, de 22/10/1963
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Dispõe sobre desapropriação de diversas áreas de terras e dá outras providências. |
539, de 22/10/1963
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Cria cargos de motoristas no quadro dos funcionários municipais. |
538, de 22/10/1963
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Dispõe sobre reajuste de preço do serviço de pavimentação asfáltica. |
537, de 22/10/1963
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Dispõe sobre a concessão de um auxílio ao Clube Atlético Taquaritinga. |
536, de 22/10/1963
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Dispõe sobre a concessão de auxílios. |
535, de 22/10/1963
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 4.068.141,80 e dá outras providências. |
534, de 22/10/1963
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Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 5.676.123,60 e dá outras providências. |
533, de 22/10/1963
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Amplia parte dos perímetros urbano e suburbano da cidade. |
532, de 22/10/1963
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Dispõe sobre alienação de terreno do patrimônio municipal. |
531, de 22/10/1963
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Dispõe sobre a isenção da multa aos contribuintes em atraso. |
530, de 22/10/1963
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Dispõe sobre autorização para firmar um empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. |
529, de 22/10/1963
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Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato para utilização de auxílio. |
528, de 03/07/1963
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Dispõe sobre empréstimo de Cr$ 6.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica Estadual. |
527, de 03/07/1963
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Dispõe sobre permuta de imóveis. |
526, de 03/07/1963
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Revoga a Lei nº 518 de 17 de maio de 1963 e dá outras providências. |
525, de 03/07/1963
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Isenta de impostos as áreas rurais florestadas e reflorestadas. |
524, de 19/06/1963
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Eleva o valor de pensão. |
523, de 19/06/1963
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Dispõe sobre doação de instalações elétricas. |
522, de 19/06/1963
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Dispõe sobre denominação de via pública. |
521, de 19/06/1963
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Dispõe sobre a denominação de via pública. |
520, de 19/06/1963
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Dispõe sobre autorização para firmar contrato de serviço telefônico. |
519, de 19/06/1963
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar projetos para a aplicação dos recursos provenientes do "Fundo de Defesa do Café" outorgados ao Município e dá outras providências. |
518, de 17/05/1963
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Altera padrão e reajusta vencimentos de funcionários do quadro de funcionários municipais. |
517, de 17/05/1963
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Dispõe sobre a criação de cargos no quadro dos funcionários municipais. |
516, de 03/04/1963
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Reajusta o valor das pensões. |
515, de 03/04/1963
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Dispõe sobre criação de cargos no quadro dos funcionários municipais dá outras providências. |
514, de 19/03/1963
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Dispõe sobre a concessão de um auxílio ao Clube Atlético Taquaritinga. |
513, de 19/03/1963
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Dispõe sobre concessão de uma pensão mensal e dá outras providências. |
512, de 19/03/1963
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Concede auxílio para carnaval de rua. |
511, de 19/03/1963
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Dispõe sobre venda e compra de transformadores. |
510, de 19/03/1963
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Autoriza compra de um veículo. |
509, de 19/03/1963
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Fixa novas tarifas telefônicas. |
508, de 19/03/1963
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Autoriza reajuste de preço de serviço de pavimentação. |
507, de 19/03/1963
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Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 283.342,00 e dá outras providências. |
Total de Registros: 61
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