Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1965

Leis Ordinárias - 1965
Número Ementa
695, de 29/12/1965 Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Senhor Dino Bonfá e dá outras providências.
694, de 29/12/1965 Cria um crédito especial de Cr$ 4.000.000 e dá outras providências.
693, de 29/12/1965 Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
692, de 29/12/1965 Abertura de um crédito suplementar de Cr$ 79.292.000 e dá outras providências.
691, de 03/12/1965 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 60.000 e dá outras providências.
690, de 03/12/1965 Modifica a tabela para cobrança do imposto de indústrias e profissões.
689, de 29/11/1965 Autoriza a alienar terreno de propriedade do patrimônio municipal.
688, de 03/12/1965 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a contratar com o Departamento de Obras Públicas, a execução das obras de limpeza e reformas em Escolas Rurais deste Município.
687, de 27/10/1965 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão Taquaritinguense.
686, de 27/10/1965 Dispõe sobre alteração da Lei nº 605, de 24 de agosto de 1964.
685, de 26/10/1965 Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
683, de 20/10/1965 Institui o serviço de Assistência Médico-Sanitária Rural.
682, de 20/10/1965 Revoga a Lei Municipal nº 431, de 29 de dezembro de 1961.
681, de 20/10/1965 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 80.000 ao Posto Volante de Puericultura, local e dá outras providências.
680, de 20/10/1965 Revoga artigos da Lei, Municipal nº 533 de 1963.
679, de 20/10/1965 Cria o Parque Industrial de Taquaritinga e dá outras providências.
678, de 20/10/1965 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr# 80.000 e dá outras providências.
677, de 20/10/1965 Dispõe sobre a doação de material elétrico.
676, de 20/10/1965 Altera padrão e reajusta vencimentos de funcionários do quadro de funcionários.
675, de 20/10/1965 Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro dos funcionários municipais, e dá outras providências.
674, de 20/10/1965 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro dos funcionários municipais e dá outras providências.
673, de 20/10/1965 Eleva os vencimentos dos servidores municipais.
672, de 20/10/1965 Altera a taxa de imposto territorial rural.
671, de 20/10/1965 Dispõe sobre a elevação da tabela da taxa rodoviária.
670, de 19/10/1965 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, a contratar com o Departamento de Obras Públicas, aa execução das obras de Limpeza e Reforma das área rurais, do Município.
669, de 19/10/1965 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a contratar com Departamento de Obras Públicas, a execução das obras de reforma e reconstrução de pontes municipais.
668, de 27/08/1965 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 216.000 e dá outras providências.
667, de 27/08/1965 Autoriza a alienar terreno de propriedade do patrimônio municipal.
666, de 05/08/1963 Cria o serviço Taquaritinguense de Televisão e dá outras providências.
665, de 05/08/1965 Modifica a tabela da taxa de consumo de água e dá outras providências.
664, de 23/06/1963 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 200.000 e dá outras providências
663, de 23/06/1965 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 200.000 ao Clube Imperial de Taquaritinga e dá outras providências.
662, de 23/06/1965 Abre crédito especial de Cr$ 272,630 e dá outras providências.
661, de 23/06/1965 Abre crédito especial de Cr$ 19.850.000,00 e dá outras providências.
660, de 05/05/1965 Eleva os vencimentos do servidores municipais.
659, de 05/05/1965 Prorroga vencimento do imposto predial urbano.
658, de 05/05/1965 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a desapropriar o prédio nº 356 da rua visconde do rio branco, para a instalação do mercado municipal e estação rodoviária e dá outras providências.
657, de 05/05/1965 Abre crédito especial de Cr$ 8.000.000 e dá outras providências.
656, de 05/05/1965 Abre crédito especial de Cr$ 80.000 e dá outras providências.
655, de 05/05/1965 Dispõe sobre a doação de materiais e equipamentos destinados à construção da rede de energia elétrica da "Vila São Sebastião", desta cidade, ao departamento de águas e energia elétrica e dá outras providências.
654, de 05/05/1965 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 183, de 13/7/1956.
653, de 05/05/1965 Declara de utilidade pública e isenta de impostos e taxas municipais a sociedade Taquaritinguense de televisão.
652, de 08/05/1965 Declara de utilidade pública e isenta de impostos e taxas municipais, o Taquaritinga nipo clube.
651, de 01/04/1965 Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 525 de 03 de julho de 1963.
650, de 01/04/1965 Autoriza o Executivo Municipal a pagar Cr$ 500.000,00 mensais no concessionário da Limpeza Pública.
649, de 29/03/1965 Dispõe sobre a criação de uma escola municipal para menores retardados.
648, de 29/03/1965 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 10.000,00 e dá outras providências.
647, de 29/03/1965 Dispõe sobre alteração na cobrança do imposto sobre veículos (motorizado).
646, de 29/03/1965 Eleva o auxílio previsto na Lei nº 301 de 9 de novembro de 1959.
645, de 20/03/1965 Concede auxílio para Carnaval de rua.
644, de 29/03/1965 Autoriza celebração de contrato com avaliador do Imposto de Transmissão "Inter-Vivos".
Total de Registros: 51