Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1972

Leis Ordinárias - 1972
Número Ementa
1322, de 06/11/1972 Reclassifica cargo criado pela Lei Municipal nº 1.314, de 03/10/72 e dá outras providências.
1321, de 06/11/1972 Eleve em 20% (vinte por cento) os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga.
1320, de 06/11/1972 Cria cargos no quadro de funcionários municipais.
1319, de 06/11/1972 Concede 20% de aumento aos funcionários e servidores municipais, inclusive aposentados, pensionistas e diaristas regidos pela CLT.
1318, de 06/11/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 23.000,00 e dá outras providências.
1317, de 06/11/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 18.880,00 e dá outras providências.
1316, de 06/11/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 178.330,70 e dá outras providências.
1315, de 04/11/1972 Dispõe sobre a fiança que a Prefeitura Municipal outorgará em favor da Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
1314, de 03/10/1972 Cria o cargo de Consultor Jurídico, no quadro dos funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga.
1313, de 03/10/1972 Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer plantas de "Casas populares".
1312, de 03/10/1972 Autoriza o Executivo Municipal a construir vestiários na zona rural e suburbana de Taquaritinga.
1311, de 03/10/1972 Cria novo cargo de dentista no quadro dos funcionários públicos municipais.
1310, de 03/10/1972 Autoriza o Executivo Municipal a executar serviço de terraplanagem.
1309, de 03/10/1972 Autoriza o Executivo Municipal a alienar o prédio "Nestle".
1308, de 03/10/1972 Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviços advocatícios e dá outras providências.
1307, de 03/10/1972 Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviços de advogados para recebimento de "Taxa de Administração e Fiscalização" em Repartições Públicas e dá outras providências.
1306, de 21/09/1972 Autoriza o Executivo Municipal a vender ações da Companhia Paulista de Força e Luz.
1305, de 21/09/1972 Autoriza o Executivo Municipal a construir Salão Paroquial, no Bairro da Cachoeirinha.
1304, de 21/09/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.956,00 e dá outras providências.
1303, de 21/09/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.200,00 e dá outras providências.
1302, de 21/09/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr4 4.230,00 e dá outras providências.
1301, de 21/09/1972 Autoriza o Executivo Municipal a doar material ao "Lar São João Bosco", desta cidade.
1300, de 21/09/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 34.000,00 e dá outras providências.
1299, de 18/08/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000,00 e dá outras providências.
1298, de 18/08/1972 Dispõe sobre abertura de um crédito especial suplementar no valor de Cr$15.000,00 e dá outras providências.
1297, de 18/08/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$2.000,00 e dá outras providências.
1296, de 18/08/1972 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$5.000,00 e dá outras providências.
1295, de 18/08/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no calor de Cr$139.348,03 e dá outras providências.
1294, de 18/08/1972 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$80.000,00 e dá outras providências.
1293, de 18/08/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$10.000,00 e dá outras providências.
1292, de 18/08/1972 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor no valor de Cr$ 25.000,00 e dá outras providências.
1291, de 18/08/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 123.449,35 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e nove cruzeiros e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
1290, de 09/06/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de 4.104,00 e dá outras providências.
1289, de 09/06/1972 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$2.000,00 e dá outras providências.
1288, de 09/06/1972 Cria oito cargos de recenseadoras do Ensino Primário Municipal e da outas providências.
1287, de 09/06/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$20.000,00 (vinte mil cruzeiros) e dá outra providências.
1286, de 09/06/1972 Eleva os vencimentos de engenheiro agrimensor, no quadro dos funcionários da municipalidade e dá outras providências.
1285, de 09/06/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$8.000,00 e dá outras providências.
1284, de 09/06/1972 Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Associação Bandeirante de Educação e Cultura (Abec) a Biblioteca Municipal "Macedo Soares".
1283, de 24/05/1972 Dispõe sobre a criação de uma Diretoria de Edução e Cultura do Município e dá outras providências.
1282, de 24/05/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 40.035,00 e dá outras providências.
1281, de 24/05/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.440,00 e dá outras providências.
1280, de 24/05/1972 Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de dois tanques inservíveis ao Clube Náutico de Taquaritinga.
1279, de 24/05/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 8.720,00 e dá outras providências.
1278, de 24/05/1972 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000,00 e dá outras providências.
1277, de 24/05/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000,00 e dá outras providências.
1276, de 24/05/1972 Concede trinta dias de prazo para o pagamento de taxas e impostos em atraso, sem multa.
1275, de 18/05/1972 Abre crédito especial de Cr$ 200,00 e dá outras providências.
1274, de 18/05/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 864,00 e dá outras providências.
1273, de 05/04/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 11.100,00 e dá outras providências.
1272, de 05/04/1972 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no valor de Cr$ 4.202,00 e dá outras providências.
1271, de 27/03/1972 Autoriza o Executivo Municipal a construir uma sala de aula , junto ao Grupo Escolar "Domingues da Silva" e dá outras providências.
1270, de 27/03/1972 Dispõe sobre autorização para construir duas salas de aulas, junto ao Ginásio Industrial "Prof Francisco da Silveira Coelho", desta cidade e dá outras providências.
1269, de 17/03/1972 Abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 e dá outras providências.
1268, de 17/03/1972 Cria novo cargo de Motorista assistente social.
1267, de 17/03/1972 Abre crédito especial de Cr$ 1.126,18 e dá outras providências.
1266, de 17/03/1972 Fixa em 10% dos subsídios a diária do Executivo Municipal para viagens do interesse do Município.
1265, de 17/03/1972 Abre crédito especial de CR$ 26.520,81 para pagamento de honorários advocatícios.
1264, de 17/03/1972 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.934,25 e dá outras providências.
1263, de 17/03/1972 Abre crédito especial na contadoria municipal no valor de Cr$ 7.600,00 e dá outras providências.
1262, de 17/03/1972 Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o serviço municipal de televisão de Jaboticabal.
1261, de 17/03/1972 Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de carros usados ao Albergue noturno.
1260, de 17/03/1972 Autoriza o Executivo Municipal a contratar, com proprietário de ônibus, transporte de alunos, Município e dá outras providências.
1259, de 03/02/1972 Assegura pensão à família do funcionários públicos municipais.
1258, de 03/02/1972 Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$35.000,00 e da outras providências.
1257, de 03/02/1972 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desapropriação de área de terreno e prédio, destinado à construção do novo prédio do fórum e dá outra providências.
1256, de 03/02/1972 Dispõe sobre a celebração de convênio com o fundo estadual de construções escolares, da secretaria de estado dos negócios da educação e dá outras providências.
Total de Registros: 67