Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1974

Leis Ordinárias - 1974
Número Ementa
1448, de 10/12/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00 e dá outras providências.
1447, de 10/12/1974 Autoriza o Poder Executivo solicitar do Ministério das Comunicações, permissão para instalar e operar estação retransmissão de televisão, prover recursos necessários e participar do Convênio Intermunicipal de Televisão.
1446, de 10/12/1974 Dispõe sobre a criação da taxa de emplacamento e dá outras providências.
1445, de 10/12/1974 Dispõe sobre alteração e dá nova redação a artigos do Código Tributário do Município, com outras providências.
1444, de 10/12/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00 e dá outras providências.
1443, de 10/12/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 20.000,00 e dá outras providências.
1442, de 10/12/1974 Concede 30% de reajuste aos transportadores de alunos de 1º grau, do Município e dá outras providências.
1437, de 08/11/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.230,00 e dá outras providências.
1436, de 08/11/1974 Dispõe sobre a concessão de um abono de 10% aos funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1435, de 08/11/1974 Dispõe sobre a concessão de um abono de 10% para todos os funcionários e servidores municipais, inclusive aposentados, pensionistas e diaristas regidos pela C.L.T.
1434, de 08/11/1974 Concede aumento de 30% aos funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1433, de 08/11/1974 Dispõe sobre a concessão de um aumento de 30% aos funcionários e servidores municipais, inclusive aposentados, pensionistas e diaristas regidos pela C.L.T.
1432, de 06/11/1974 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a adquirir área de terra para prolongamento da Rua General Glicério nesta cidade e dá outras providências.
1431, de 06/11/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 14.180,00 e dá outras providências.
1430, de 06/11/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.898,95 e dá outras providências.
1429, de 21/10/1974 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, a anuir na alienação de imóvel pertencente à Construtora Tallavasso de Estradas S/A., à Serviobras-Engenharia e Comercio Ltda., e dá outras providências.
1428, de 18/10/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 3.000,00 e dá outras providências.
1427, de 18/10/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 4.500,00 e dá outras providências.
1426, de 18/10/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de até Cr$ 24.000,00, destinado ao pagamento de uma área de terra para construção de campo de malhas e ponto de estacionamento e dá outras providências.
1425, de 02/10/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 4.906,80 e dá outras providências.
1424, de 24/09/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 27.585,57 e dá outras providências.
1423, de 24/09/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 14.400,00 e dá outras providências.
1422, de 05/09/1974 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1222, de 04 de outubro de 1971.
1421, de 05/09/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de até Cr$ 24.000,00 e dá outras providências.
1420, de 05/09/1974 Dá nova redação ao artigo 76 e parágrafos, da Lei Municipal nº 1167, de 20 de abril de 1971.
1419, de 05/09/1974 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1380, de 28 de setembro de 1973.
1418, de 05/09/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 4.000,00 e dá outras providências.
1417, de 05/09/1974 Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com o DAEE do Estado de São Paulo e dá outras providências.
1416, de 06/08/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 71.000,00 e dá outras providências.
1415, de 06/08/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 485.600,00 e dá outras providências.
1414, de 06/08/1974 Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 868 de 30 de outubro de 1967.
1413, de 06/08/1974 Dispõe sobre a alteração de padrão, extinção e criação de cargos no quadro de funcionários público municipal de Taquaritinga, Lei nº 1146.
1412, de 25/06/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de até Cr$ 3.800,00 e dá outras providências.
1411, de 25/06/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de até Cr$ 6.000,00 e dá outras providências.
1410, de 25/06/1974 Autoriza o Executivo Municipal a fazer entrada de materiais do D.E.R à Companhia Paulista de Força e Luz.
1409, de 25/06/1974 Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terras ao departamento de estradas de rodagem de São Paulo.
1408, de 18/06/1974 Declara de utilidade pública a associação comercial e industrial de Taquaritinga.
1407, de 18/06/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.000,00 e dá outras providências.
1406, de 18/06/1974 Autoriza o Executivo Municipal de Taquaritinga, a fazer doação de área de terras. situada nesta cidade, destinada à construção de unidade escolar de 1º grau.
1405, de 18/06/1974 Da nova redação ao artigo 57 do Planejamento Físico do Município de Taquaritinga.
1404, de 18/06/1974 Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Taquaritinga.
1403, de 14/05/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 12.000,00 e dá outras providências.
1402, de 14/05/1974 Desincorpora bens de uso do povo para a categoria de patrimoniais e autoriza doação.
1401, de 14/05/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de até Cr$ 6.000,00 e dá outras providências.
1400, de 14/05/1974 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, a fim de ser complementada obra esportiva.
1399, de 14/05/1974 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, usando a construção do Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado de São Paulo situado neste Município.
1398, de 07/05/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 6.900,00 e dá outras providências.
1397, de 07/05/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 6.969,60 e dá outras providências.
1396, de 07/05/1974 Eleva a gratificação à Banda de Música Municipal "Santa Cecília" e dá outras providências.
1395, de 18/04/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 9.000,00 e dá outras providências.
1394, de 18/04/1974 Autoriza o Executivo Municipal a desistir de ação judicial e dá outras providências.
1393, de 18/04/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 324,00 e dá outras providências.
1392, de 18/04/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 286,00 e dá outras providências.
1391, de 18/04/1974 Altera padrão de vencimentos do cargo de mecânico do quadro dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
1390, de 18/04/1974 Concede mais cinco por cento de aumento aos funcionários Públicos Municipais.
1389, de 18/04/1974 Concede mais cinco por cento de aumento aos funcionários da Edilidade.
1388, de 08/04/1974 Cria o Conselho Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Taquaritinga e dá outras providências.
1387, de 04/04/1974 Autoriza o cancelamento da cobrança da dívida ativa de pequeno valor.
1386, de 04/05/1974 Estabelece normas sobre obras e fiscalização das vias públicas.
1385, de 19/02/1974 Dispõe sobre alteração e nova redação de taxas sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.
1384, de 19/02/1974 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.604,06 e dá outras providências.
1383, de 18/02/1974 Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal de Taquaritinga a assinar convênio.
Total de Registros: 62