Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1975

Leis Ordinárias - 1975
Número Ementa
1497, de 18/12/1975 Declara de utilidade pública o Clube Náutico Taquaritinga.
1496, de 18/12/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000,00 e dá outras providências.
1495, de 09/12/1975 Autoriza remissão de dívida fiscal.
1494, de 09/12/1975 Concede 20% aos transportadores de alunos de 1º grau, do município e dá outras providências.
1493, de 09/12/1975 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir materiais para construção do centro comunitário e dá outras providências.
1492, de 09/12/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 320.380,00 e dá outras providências.
1491, de 09/12/1975 Altera o Código Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
1490, de 09/12/1975 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 76/78.
1489, de 04/12/1975 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1976.
1488, de 28/11/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 373.665,00 e dá outras providências.
1487, de 28/11/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00, para ocorrer as despesas com a realização do natal dos mais carentes de recursos e dá outras providências.
1486, de 10/11/1975 Dá nova redação ao Item II do artigo 42 da Lei nº 1368, de 5 de dezembro de 1973.
1485, de 10/11/1975 Autoriza o Executivo Municipal solicitar do Governo do Estado suplementação de verba destinada á construção do ginásio de esportes de Taquaritinga.
1484, de 10/11/1975 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma perua kombi destinada a transporte de alunos do ensino de 1º grau e dá outras providências.
1483, de 10/11/1975 Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 255.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
1482, de 22/10/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 45.083,00 e dá outras providências.
1481, de 22/10/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.550,00 e dá outras providências.
1480, de 06/10/1975 Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo no valor de Cr$ 255.000,00 com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo e dá outras providências.
1479, de 06/10/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.800,00 e dá outras providências.
1478, de 04/09/1975 Dispõe sobre doação de Terreno.
1477, de 04/09/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 528.800,00 e dá outras providências.
1476, de 04/09/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 40.000,00 e dá outras providências.
1475, de 04/09/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 85.000,00 e dá outras providências.
1474, de 11/08/1975 Altera classificação de bens do Município.
1473, de 11/08/1975 Aprova plano de pavimentação.
1472, de 11/08/1975 Dispõe sobre a alteração de valores dos Padrões, do quadro de funcionários permanente e em comissão da Prefeitura Municipal.
1471, de 11/08/1975 Dispõe sobre a criação de cargos do quadro de pessoal permanente desta Prefeitura Municipal.
1470, de 11/08/1975 Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Henrique Dias.
1469, de 04/08/1975 Autoriza a Municipalidade pagar aluguel mensal do prédio onde está instalada nesta cidade a Delegacia de Ensino Básico e dá outras providências.
1468, de 16/07/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 190.000,00 e dá outras providências.
1467, de 16/07/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00 e dá outras providências.
1466, de 26/06/1975 Dispõe sobre a alteração do valor de padrão, para o quadro de funcionários permanente da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1465, de 17/06/1975 Dispõe sobre alteração de valores dos padrões do quadro de funcionários permanente e em comissão da Prefeitura Municipal.
1464, de 17/06/1975 Dispõe sobre a reclassificação de padrões, extinção e criação de cargos do quadro de pessoal permanente e em comissão da Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
1463, de 17/06/1975 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar um aparelho telefônico à Delegacia de Ensino Básico de Taquaritinga.
1462, de 05/06/1975 Dispõe sobre concessão de um auxílio de Cr$ 250.000,00 ao CITAM - Consórcio Internacional de Televisão da Alta Mogiana - e dá outras providências.
1461, de 05/06/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 350.000,00 para pagamento de despesas da parte que cabe à Prefeitura Municipal na Construção do Ginásio de Esportes de Taquaritinga.
1460, de 05/06/1975 Autoriza a concessão administrativa e do direito real de uso de bens municipais, destinados ao Serviço de Televisão, ao "CITAM", para atender o disposto nos itens III e IV, do artigo 2º., de seus estatutos.
1459, de 05/06/1975 Aprova o convênio celebrado entre as Prefeitura Municipais de Jaboticabal, Monte Alto, Sertãozinho e Taquaritinga.
1458, de 08/04/1975 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1454 de 5 de março de 1975.
1457, de 04/04/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 35.000,00 e dá outras providências.
1456, de 04/04/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 36.500,00 e dá outras providências.
1455, de 04/04/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 32.400,00 e dá outras providências.
1454, de 05/03/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 72.000,00 e dá outras providências.
1453, de 05/03/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00 e dá outras providências.
1452, de 04/03/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
1451, de 19/02/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 18.000,00 e dá outras providências.
1450, de 06/02/1975 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 90.000,00 e dá outras providências.
1449, de 04/02/1975 Autoriza o Executivo Municipal solicitar do Governo do Estado suplementação de verba destinada à construção do Ginásio de Esportes de Taquaritinga.
Total de Registros: 49