Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1985

Leis Ordinárias - 1985
Número Ementa
1907, de 19/11/1985 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, objetivando a construção de um Ginásio de Esportes nesta cidade.
1906, de 19/11/1985 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, objetivando a construção de um Ginásio de Esportes nesta cidade.
1905, de 19/11/1985 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.
1904, de 19/11/1985 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e da outras providências.
1903, de 04/11/1985 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e da outras providências.
1902, de 04/11/1985 Dispõe sobre a criação de cargos e alteração de referência no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e da outras providências
1901, de 04/11/1985 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$350.000.000 e dá outras providências.
1900, de 21/10/1985 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e da outras providências.
1899, de 21/10/1985 Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
1898, de 21/10/1985 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga celebrar convênio com o Departamento de edifícios e obras públicas - DOP, autarquia - vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução.
1897, de 21/10/1985 Autoriza o Executivo Municipal realizar convênio.
1895, de 07/10/1985 Autoriza a doação de área de terra que específica à empresa municipal de desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT -.
1894, de 30/09/1985 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000 e dá outras providências.
1893, de 24/09/1985 Autoriza doação de área de terreno do patrimônio público Municipal, e dá outras providências.
1892, de 24/09/1985 Autoriza permuta de bem municipal.
1891, de 24/09/1985 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ou da rede de distribuição de água, e dá outras providências.
1890, de 24/09/1985 Desafeta da categoria dos bens de uso especial e transfere para dos bens patrimoniais do Município, área que específica, e autoriza alienação.
1889, de 11/09/1985 Dispõe sobre a doação de auxílio de mão de obra.
1888, de 09/09/1985 Altera de cargo do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
1887, de 09/09/1985 Fixa prazo para regularização de desmembramento de lotes com construções nos fundos.
1886, de 06/08/1985 Concede isenção do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS - às microempresas.
1885, de 01/07/1985 Dispõe sobre a concessão de uma subvenção ao Clube Atlético de Taquaritinga - CAT, e dá outras providências.
1884, de 01/07/1985 Institui o plano comunitário de melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências.
1883, de 01/07/1985 Desfeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos seus bens patrimoniais, áreas que específica, e autoriza doação.
1882, de 01/07/1985 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.495.000,00 e dá outras providências.
1881, de 01/07/1985 Desafeta da Categoria de dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos seus bens patrimoniais, área que específica, e autoriza permuta.
1880, de 01/07/1985 Autoriza permuta de bem municipal.
1879, de 01/07/1985 Autoriza o Executivo Municipal de Taquaritinga a aderir ai convênio que específica e dá outras providencias.
1878, de 01/07/1985 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio - com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.
1877, de 16/06/1985 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e da outras providências.
1876, de 12/06/1985 Autoriza a celebração de convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para realização de Estudos Basílicos, projeto e construção do terminal rodoviário de passageiros de Taquaritinga.
1875, de 12/06/1985 Desafeta da categoria dos bens de uso do povo e transfere para a dos seus bens patrimoniais área que específica, e autoriza a doação.
1874, de 12/06/1985 Autoriza o Executivo Municipal a permutar e doar terrenos do patrimônio público, e dá outras providências.
1873, de 12/06/1985 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do poo e transfere para dos bens patrimoniais, área que específica, e autoriza doação.
1872, de 07/06/1985 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e da outras providências.
1871, de 21/05/1985 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e da outras providências.
1870, de 21/05/1985 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga,e dá outras providências.
1869, de 13/05/1985 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras do Meio Ambiente e com Interveniência da Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação e melhoria de Redes de Coleta de Esgoto Sanitário e Rede de Distribuição de água, e dá outras providências.
1868, de 13/05/1985 Fixa no prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
1867, de 13/05/1985 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. - Departamento de Estradas e Rodagem, e dá outras providências.
1866, de 13/05/1985 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com fundação movimento brasileiro de alfabetização - mobral e a Comissão Municipal do Mobral - comum, e dá outras providências.
1865, de 06/05/1985 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e da outras providências
1864, de 06/05/1985 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e da outras providências.
1863, de 06/05/1985 Altera referências de cargos no quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
1862, de 24/04/1985 Altera referências de cargos no quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
1861, de 24/04/1985 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.
1860, de 24/04/1985 Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da promoção, par construção de uma creche municipal neste município.
1859, de 24/04/1985 Concede subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "D.Zilda Salvagani" de Taquaritinga, e dá outras providências.
1858, de 24/04/1985 Concede auxílio á diversas entidades desta cidade, e dá outras providências.
1857, de 28/04/1985 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio como Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAAE da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
1856, de 11/04/1985 Autoriza a abertura de crédito especia, e dá outras providências.
1855, de 11/04/1985 Entende aos servidores públicos municipais, contratados sob o regime da C.L.T., adicional por tempo de serviço.
1854, de 19/03/1985 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
1853, de 11/03/1985 Dá nova redação ao artigo 368, da Lei nº 1.367, de 05 de dezembro de 1.973, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Taquaritinga.
1852, de 02/01/1985 Concede anistia fiscal
Total de Registros: 55