Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1988

Leis Ordinárias - 1988
Número Ementa
2119, de 20/12/1988 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município e dá outras providências.
2118, de 20/12/1988 Dispõe sobre a desafetação de área de terra de seu desmembramento em lotes, e dá outras providências.
2117, de 20/12/1988 Dispõe sobre a alteração de valores inseridos no código tributário do Município e dá outras providências.
2116, de 02/12/1988 Dispõe sobre a criação de novo setor no parque industrial de Taquaritinga, e dá outras providências.
2113, de 11/11/1988 Dispõe sobre a concessão de aumento a todos os servidores públicos municipais, estabelece a U.R.P. e fixa data-base.
2112, de 21/10/1988 Dispõe sobre a concessão adicional ao Clube Atlético de Taquaritinga - CAT, e dá outras providências.
2111, de 21/10/1988 Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV.
2110, de 18/10/1988 .Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 268.260.260,00 e dá outras providências.
2109, de 21/10/1988 Dispõe sobre a concessão de aumento a todos os servidores municipais e dá outras providências.
2108, de 04/10/1988 Dispõe sobre a concessão de subvenção adicional à irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "D.Zilda Salvagani" de Taquaritinga, e dá outras providências.
2107, de 04/10/1988 Dispõe sobre nova denominação de rotatória e denominação de próprios municipais, desta cidade.
2106, de 04/10/1988 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
2105, de 21/09/1988 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2063, de 13 de junho de 1988, e dá outras providências.
2104, de 13/09/1988 Autorização a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
2103, de 13/09/1988 Dispõe sobre concessão de aumento a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.
2102, de 13/09/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que especifica e autoriza doação.
2101, de 02/09/1988 Ratifica denominação de próprios municipais e denomina vias, logradouros e outros próprios municipais.
2100, de 02/09/1988 Dispensa de correção monetária os débitos relativos ao I.S.S.Q.N., quitados no prazo de 30 dias e dá outras providências.
2099, de 02/09/1988 Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros e dá outras providências.
2098, de 02/09/1988 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com DER.
2097, de 02/09/1988 Autoriza o Executivo Municipal a receber, por doação, com encargos, imóvel pertencente ao de Departamento de Estradas De Rodagem do Estado São Paulo.
2096, de 02/09/1988 Autoriza a celebração de convênio e seus respectivos termos aditivos com a secretaria de estado da agricultura, e dá outras providências.
2095, de 23/08/1988 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
2094, de 23/08/1988 Dispõe sobre a concessão subvenção adicional ao Clube Atlético Taquaritinga - C.A.T., e dá outras providências.
2093, de 11/08/1988 Dispõe sobre a concessão de aumento a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.
2092, de 11/08/1988 Estabelece dispositivo concernente à lei nº 2.089 de 02 de agosto de 1.988
2091, de 02/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o montante de CZ$2.000.000,00 e dá outras providências.
2090, de 02/08/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o montante de CZ$ 15.000.000,00, e dá outras providências.
2089, de 02/08/1988 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.
2088, de 22/07/1988 Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
2087, de 22/07/1988 Dispõe sobre a desafetação de área e seu desmembramento em lotes e dá outras providências.
2086, de 22/07/1988 Concede incentivo à instalação de micro-empresas no Município, e dá outras providências.
2085, de 22/07/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica, e autoriza doação.
2084, de 22/07/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica, e autoriza doação.
2083, de 22/07/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica, e autoriza doação.
2082, de 22/07/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica, e autoriza doação.
2081, de 22/07/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica, e autoriza doação.
2080, de 22/07/1988 Autoriza a utilização de recursos municipais para reforma de prédios escolares estaduais, e dá outras providências.
2079, de 22/07/1988 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do tesouro estadual.
2078, de 22/07/1988 Dispõe sobre a concessão de aumento a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.
2077, de 22/07/1988 Fixa novo prazo para regularização de desmembramento de lotes com construções nos fundos.
2076, de 22/07/1988 Autoriza doação de veículos à polícia militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
2075, de 22/07/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica, e autoriza doação.
2074, de 22/07/1988 Dispõe sobre a doação de terreno, e dá outras providências.
2073, de 22/07/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que especifica, e autoriza doação.
2072, de 22/06/1988 Declara de utilidade pública a oficina de Santa Rita, desta cidade.
2071, de 21/06/1988 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 136.668.000,00 e dá outras providências.
2070, de 21/06/1988 Dispõe sobre a concessão de aumento a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.
2069, de 21/06/1988 Altera a delimitação do perímetro urbano.
2068, de 21/06/1988 Autoriza o aumento do capital da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga -EMUT.
2067, de 13/06/1988 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
2066, de 13/06/1988 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para receber por doação integral do governo do estado de São Paulo a importância de até Cr$3.000.000,00 que será utilizada na aquisição de uma ambulância Caravan GM-88.
2065, de 13/06/1988 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
2064, de 13/06/1988 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1942, de 23 de junho de 1986.
2063, de 13/06/1988 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com fim de adquirir esquipamentos roviários e veículos, e dá outras providências.
2062, de 03/06/1988 Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
2061, de 03/06/1988 Fixa novo prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
2060, de 23/05/1988 Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores públicos municipais de Taquaritinga, e dá outras providências.
2059, de 23/05/1988 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à associação dos funcionários públicos municipais de Taquaritinga e dá outras providências.
2058, de 23/05/1988 Autoriza a concessão de subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "D.Zilda Salvagani" de Taquaritinga, e dá outras providências.
2057, de 11/05/1988 Reestrutura o Quadro do funcionalismo público municipal de Taquaritinga e termina outra providências.
2056, de 25/04/1988 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo.
2055, de 21/04/1988 Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar obras especifica e dá outras providências.
2054, de 19/04/1988 Autoriza a concessão de auxílio financeiro a diversas entidades e dá outras providências.
2053, de 19/04/1988 Desafeta da Categoria dos bens de uso comum do e transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica e autoriza a doação.
2052, de 19/04/1988 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizados no Município no Município de Taquaritinga.
2051, de 05/04/1988 Declara utilidade pública a associação dos aposentados e pensionistas de Taquaritinga.
2050, de 02/04/1988 Autoriza a permuta do bem municipal.
2049, de 05/04/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica e autoriza a doação.
2048, de 21/03/1988 Autoriza a celebração de convênio e termos aditivos com a secretaria de estado da agricultura, e dá outras providências.
2047, de 21/03/1988 Declara utilidade pública o lar escolar "A Caminho da Luz", desta cidade.
2046, de 21/03/1988 Autoriza permuta de bem municipal, e dá outras providências.
2045, de 02/03/1988 Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
2044, de 08/03/1988 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor Cr$ 18.763.326,00 e dá outras providências.
2043, de 23/02/1988 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, e dá outras providências.
2042, de 23/02/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica e autoriza doação.
2041, de 23/02/1988 Desafeta da categoria dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais, área que específica e autoriza doação.
2040, de 23/02/1988 Declara utilidade pública a casa do menor Joana D' Arc, desta cidade.
2039, de 23/02/1988 Dispõe sobre a isenção da taxa de alvará de licença de localização e funcionamento, e dá outras providências.
2038, de 08/02/1988 Dispõe sobre a doação de área de terra que específica, e da outras providências.
2037, de 28/01/1988 Dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílio ao clube atlético Taquaritinga - C.A.T., e dá outras providências.
2036, de 28/01/1985 Concede aumento aos servidores públicos municipais de Taquaritinga, e dá outras providências.
2035, de 28/01/1988 Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo C.D.H.
2034, de 28/01/1988 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.
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